Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/05/2019 |
MPF entrega ao presidente da Funai nota técnica com proposta alternativa para linha de energia entre Manaus e Boa Vista
Documento produzido por especialistas foi entregue durante reunião da Funai com o povo Waimiri Atroari, realizada na sede do MPF no Amazonas
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| 15/05/2019 |
MPF pede à Justiça suspensão integral do Decreto de Armas
Ação tem caráter de urgência pois os danos podem ser irreversíveis
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| 15/05/2019 |
“Bloqueio imposto pelo MEC a instituições de ensino é inconstitucional”, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão
Segundo o órgão do MPF, além de interferir em atribuição do Legislativo, corte de recursos foi feito de modo desigual e é maior do que o contingenciamento sofrido pela pasta
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| 14/05/2019 |
MPF participa de debate franco-brasileiro sobre persecução penal e gestão de bens apreendidos ou confiscados judicialmente
Coordenadora da Câmara Criminal falou sobre confisco alargado, ação civil para perdimento de bens e extinção de domínio, entre outros temas
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| 14/05/2019 |
Em reunião com a União Europeia, PFDC destaca desafios no campo da educação
Cerceamento de debates e militarização das escolas de educação básica, bem como contingenciamento orçamentário imposto às universidades, foram destacados no encontro
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| 14/05/2019 |
Cooperação Internacional é fundamental no enfrentamento ao crime organizado, defende PGR
Em evento no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Raquel Dodge destacou a importância da repatriação de ativos para o enfrentamento a crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
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| 14/05/2019 |
MP Eleitoral envia ao TSE propostas para garantir maior eficiência à fiscalização das contas partidárias
Ao todo foram enviadas 12 sugestões, com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos de controle das receitas e despesas das agremiações
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| 14/05/2019 |
MPF promove "Dia D em Defesa da Educação" nesta quarta-feira (15)
Inquéritos públicos pedirão informações sobre cortes de verbas ao MEC, Ministério da Economia, UFSC, UFFS, IFSC e IFC
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| 14/05/2019 |
PGR rebate estratégia de parlamentares que tentam manter no STF casos que ferem restrição de foro
Em recursos enviados aos relatores, Raquel Dodge defende aplicação automática do entendimento que limitou competência do Supremo a crimes cometidos durante o exercício e em função do mandato
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| 14/05/2019 |
Efetivo cumprimento do direito à terra domina debates na XIII Grande Assembleia do Povo Terena
Evento foi realizado de 8 a 11 de maio na Aldeia Ipegue, em Aquidauana (MS)
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| 14/05/2019 |
Inscrições preliminares para estágio no MPF encerram nesta quarta
Prazo para confirmar inscrição inicia na quinta (16), na sede da instituição
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| 14/05/2019 |
Justiça determina que Viabahia construa nova ponte sobre o Rio Pardo, em Cândido Sales (BA)
Caso descumpra a determinação, a concessionária deve pagar multa diária de R$ 100 mil
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| 14/05/2019 |
MPF denuncia ex-prefeito por construir academia de saúde em espaço reconhecido como patrimônio histórico-cultural
Obra inacabada foi feita em conjunto ferroviário no município de Duas Estradas (PB)
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| 14/05/2019 |
MPF expede recomendações a nove prefeituras para garantir uso correto de verba do antigo Fundef
Objetivo é impedir que recursos da educação sejam usados no pagamento de honorários advocatícios, entre outras destinações irregulares
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| 14/05/2019 |
MP Eleitoral no Maranhão manifesta-se contra o foro privilegiado em investigação sobre suposto crime cometido por prefeito de Maracaçumé (MA)
Francisco Gonçalves de Souza Lima, mais conhecido como Chico Velho, era investigado pelo TRE
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| 14/05/2019 |
Palestra e minicurso abordarão aspectos relacionados a direitos humanos na UFGD
Eventos contam com apoio do MPF e serão conduzidos por Gustavo Huppes
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| 14/05/2019 |
MPEduc: audiência pública nesta quarta (15) ouvirá população e gestores públicos de Tanhaçu (BA) sobre dificuldades enfrentadas na Educação
Evento conduzido pelo MPF e MPBA é aberto ao público e terá início às 8h30 no Ginásio de Esportes do município
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| 14/05/2019 |
MPF requer cumprimento de decisão que limitou em 15 minutos o tempo de fila nas agências bancárias da região de São Carlos (SP)
Bancos do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal deverão pagar juntos mais de R$ 2 milhões por desrespeito à determinação judicial
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| 14/05/2019 |
MPF quer exclusividade da Hemobrás na gestão do plasma brasileiro
Recomendação foi expedida ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
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| 14/05/2019 |
Deputado Federal torna-se réu na Operação Zelotes
Afonso Antunes da Motta foi denunciado no processo que cita o grupo RBS
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