Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/05/2019 |
PGR determina providências para impedir ataque cibernético a membros do MPF
Procedimento foi aberto após relatos da tentativa de invasões a aplicativos de mensagens. Entre os alvos estão integrantes da Força Tarefa Lava Jato
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| 14/05/2019 |
Comitê estadual do AM divulga nota de repúdio a posicionamento do Ministério da Saúde sobre violência obstétrica
Em despacho, o órgão do executivo federal considerou inadequado o uso da expressão utilizada para descrever violência sofrida por mulheres durante o trabalho de parto em maternidades brasileiras
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| 14/05/2019 |
Decreto que amplia posse, comercialização e porte de armas e munições no Brasil é inconstitucional, defende PFDC
Um conjunto de argumentos foi encaminhado ao Congresso Nacional e à Procuradoria Geral da República como subsídio à análise da questão
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| 14/05/2019 |
MPF quer que Caixa entregue chaves do residencial Miguel Costa, em Osasco (SP)
Parte das unidades já está pronta, mas impasse sobre acesso ao empreendimento tem dificultado que famílias recebam os imóveis
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| 13/05/2019 |
Raquel Dodge recebe representantes de associação de vítimas da tragédia na Boate Kiss
Acompanhada de deputados federais, a comitiva solicitou a federalização do caso
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| 13/05/2019 |
PGR reforça pedido por nulidade de resolução da Alerj revogando prisão de deputados estaduais do Rio de Janeiro
Ato legislativo que permitiu soltura de Picciani, Paulo Melo e Albertassi violou princípios da separação dos poderes e do devido processo legal
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| 13/05/2019 |
PGR pede ao STF que negue extensão de habeas corpus a investigado na operação Pão Nosso
No parecer, Raquel Dodge aponta a necessidade de restabelecimento da prisão preventiva para a garantia da ordem pública
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| 13/05/2019 |
Aprovados 168 alunos de graduação em Direito no 1º Processo Seletivo de Estágio de 2019
Foram selecionados também 85 alunos de pós-graduação; confira o resultado
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| 13/05/2019 |
MPF aciona Braskem para paralisação responsável de suas atividades em Alagoas
Após relatório da CPRM, empresa exploradora de sal-gema anunciou paralisação de suas atividades, mas antes deve cumprir obrigações
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| 13/05/2019 |
PGR pede desarquivamento de inquérito contra ex-deputado e continuidade de investigação em primeira instância
Para Raquel Dodge, operações financeiras suspeitas do ex-deputado federal Aelton Freitas devem ser apuradas mesmo com o fim de seu mandato
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| 13/05/2019 |
MPF lança publicação sobre temas processuais, prova e persecução patrimonial
Coletânea de artigos é produzida pela Câmara Criminal (2CCR)
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| 13/05/2019 |
MPF/PR abre inscrições para processo seletivo de cadastro de reserva de estágio
Vagas disponibilizadas são para estudantes dos cursos de Direito, Administração, Engenharia Civil, Informática e pós-graduação em Direito
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| 13/05/2019 |
Justiça determina que faculdade não impeça matrícula de estudantes inadimplentes pelo Fies
A pedido do MPF Justiça determina que Estácio de Sá abstenha-se da prática de recusar ou suspender alunos em débito pela ausência dos repasses financeiros do FNDE
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| 13/05/2019 |
STJ: transitada em julgado condenação de ex-prefeito de Teresópolis (RJ) por improbidade administrativa
Durante o período em que exerceu o mandato de prefeito, Roberto Petto Gomes acumulou cargos na Fundação Nacional Serra dos Órgãos
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| 13/05/2019 |
MPF quer a imediata nomeação de membros de entidades que combatem a prática da tortura e de outros tratamentos desumanos
Comitê e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT e MNPCT) aguardam nomeações desde o ano passado e estão com funcionamento inviabilizado
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| 13/05/2019 |
Em cumprimento a acordo com o MPF, CSN protocola junto à ANM pedido de extinção de barragem em Conselheiro Lafaiete(MG)
Medidas para o descomissionamento e a descaracterização da estrutura já estão em andamento, com previsão de encerramento ainda em 2019
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| 13/05/2019 |
Coordenadora da Câmara Criminal do MPF recebe Diploma de Mérito do Coaf
Homenagem reconhece a atuação de pessoas ou instituições que se destacaram no trabalho de prevenção e combate à lavagem de dinheiro
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| 13/05/2019 |
MPF denuncia empresários por loteamento irregular na Reserva Biológica do Tinguá (RJ)
A Construtora GR Caxias e os sócios Gutemberg Reis e Altamiro Alvernaz Filho responderão por crime ambiental em Duque de Caxias (RJ)
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| 13/05/2019 |
MPF recomenda que Ifes aplique corretamente a lei de cotas raciais em seus concursos
Procuradoria recebeu informação de que a regra foi violada em concurso realizado em 2018 e deu 15 dias para instituição de manifestar sobre o assunto
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| 13/05/2019 |
MPF investiga consequências de corte orçamentário nas instituições federais de ensino em Minas Gerais
Inquéritos foram abertos para apurar efeitos da restrição na UFMG, CEFET/MG e IFMG
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