Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/05/2019 |
PFDC pede esclarecimentos à presidência do Senado sobre sigilo no uso de verbas de gabinete
Senador Davi Alcolumbre teria autorizado parlamentares da Casa a decidirem sobre publicidade dos gastos de seus gabinetes. Medida viola Lei de Acesso à Informação
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| 03/05/2019 |
Interesse Público: MPF ajuda a tornar livros mais acessíveis
A edição desta semana mostra como o MPF melhorou o acesso de pessoas com deficiência visual a livros. Confira na TV Justiça, às 17h30 deste domingo, 5 de maio
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| 03/05/2019 |
Raquel Dodge pede declínio de investigação contra senador Marcelo Castro por lavagem de dinheiro e corrupção
Para PGR, suspeita de recebimento de R$ 1 milhão em propina deve ser apurada junto à Justiça Federal no Distrito Federal
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| 03/05/2019 |
MPF na 5ª Região doa alimentos para Gacc e Hospital do Câncer
Donativos foram arrecadados durante processo seletivo para estagiários de Direito da instituição
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| 03/05/2019 |
Raquel Dodge pede declínio de investigação contra senador Marcelo Castro por lavagem de dinheiro e corrupção
Para PGR, suspeita de recebimento de R$ 1 milhão em propina deve ser apurada junto à Justiça Federal no Distrito Federal
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| 03/05/2019 |
MPF obtém decisão favorável contra Caixa por vícios construtivos em residenciais em Alagoas
Problemas estruturais nas estações de tratamento de esgoto devem ser solucionados de acordo com cronograma a ser apresentado pela empresa pública
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| 03/05/2019 |
MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares na Amazônia
Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados nesta sexta-feira, em Belém
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| 03/05/2019 |
MPF ajuíza ação para garantir direitos previdenciários de menores abrigados no PI
Objetivo é a criação de um cadastro com todas as informações necessárias dos abrigados e reclusos do Sistema Penitenciário Estadual
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| 03/05/2019 |
Projeto “Mundo Digital: dialogando sobre o uso ético, seguro e responsável” venceu o VII Prêmio República, na categoria Direitos do Cidadão
Vencedores foram anunciados em cerimônia nesta terça-feira (30)
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| 03/05/2019 |
MPF Praia Limpa requisita ao INEA esclarecimentos sobre fazenda marinha na Região dos Lagos (RJ)
Ação visa elucidar a existência de licença ambiental para a atividade de maricultura na praia do Peró, em Cabo Frio (RJ)
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| 03/05/2019 |
Entidades defendem proposta da PGR para que juízes federais reforcem atuação em matéria eleitoral
Proposta feita por Raquel Dodge ao TSE para julgamento dos crimes conexos aos eleitorais foi defendida por participantes de audiência pública no Tribunal
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| 03/05/2019 |
Operação Zelotes inclui novo denunciado no processo que cita o grupo RBS
Afonso Antunes Motta é deputado federal mas não possui prerrogativa de foro no caso investigado
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| 03/05/2019 |
MP Eleitoral é contra parcelamento de dívida de Jackson Barreto
O ex-governador quer pagar débito de restituição ao erário no valor de mais de R$ 600 mil em 41 anos
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| 03/05/2019 |
MPF lança edital de seleção de estagiários de nível superior
Pré-inscrições para as áreas de Administração, Comunicação Social, Direito e Informática iniciam na próxima terça-feira, 7 de maio
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| 03/05/2019 |
MPF processa empresa Amata S/A por danos ambientais e pede indenização mínima de R$ 57 milhões
Perícias realizadas em razão da primeira fase da Operação Arquimedes I revelaram fraudes em parte da exploração madeireira no Brasil envolvendo a responsabilidade de empresas exportadoras e potencialmente compradores nos EUA, Europa e Ásia
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| 03/05/2019 |
GT Caso Pinheiro do MPF/AL oficia Minas e Energia e CPRM para garantir participação de moradores em audiência pública
Laudo parcial será divulgado dia 8 de maio, no auditório da Justiça Federal, com limitação de espaço
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| 03/05/2019 |
MPF cobra medidas urgentes para proteger os direitos de moradores de bairro atingido por Belo Monte
A Norte Energia e a prefeitura de Altamira tinham prazo até abril de 2019 para assegurar a transferência de todos os moradores, que vivem em situação de calamidade na área
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| 03/05/2019 |
Entendimento para conclusão da obra do Contorno da Grande Florianópolis foi positivo, avalia MPF
Procurador Alisson Campos lembra que é preciso agora definir a multa para o caso da concessionária não cumprir prazos
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| 03/05/2019 |
Seminário debaterá o cenário nacional com as mudanças na política de agrotóxicos
Evento no dia 06 de maio contará com a presença do deputado federal Nilto Tatto, relator do PL pela redução do uso de agrotóxicos
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| 03/05/2019 |
MPF participa de conferências sobre cibercrime em Cabo Verde
Procuradora da República Fernanda Domingos foi à África apresentar casos de sucesso em investigações na internet e na deep web
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