Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/05/2019 |
Justiça mantém bloqueio de R$ 1 milhão das contas dos réus acusados de enganar aposentados
Associação atraia pessoas com promessa de revisão de aposentadoria, com ajuizamento de ações sem qualquer chance de êxito
|
| 02/05/2019 |
MPF recomenda a fazendeiros de Autazes (AM) que parem de ameaçar indígenas Mura
Lideranças indígenas relataram ao órgão terem sofrido graves ameaças e constrangimentos, em reunião pública, por parte de membros da associação de fazendeiros do local
|
| 02/05/2019 |
Nota de esclarecimento sobre a interdição do HMI
Objetivo da interdição é a preservação da saúde e da vida de trabalhadores e pacientes daquela unidade hospitalar
|
| 02/05/2019 |
MPF na Paraíba inscreve para estágio em Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática, Jornalismo, Publicidade e Letras
Inscrições devem ser feitas de 6 a 12 de maio pela internet
|
| 02/05/2019 |
MPF processa Universidade Brasil por excesso de alunos no curso de medicina em Fernandópolis (SP)
Número de estudantes está além do permitido pelo MEC; Procuradoria quer que instituição pague R$ 40 milhões por danos morais coletivos
|
| 02/05/2019 |
Ex-Superintendente do Incra em Mato Grosso é acionado judicialmente pelo MPF
Alvo da ação esteve à frente da instituição entre os anos de 2016 e 2018
|
| 01/05/2019 |
Acordo de leniência da J&F: novo despacho trata de possível rescisão e repactuação
Membros da FT Greenfield e da Operação Carne Fraca enviaram documento à holding nesta quarta-feira
|
| 01/05/2019 |
STF concede liminar e suspende exigências para que grávidas e lactantes sejam afastadas de trabalho insalubre
Em parecer enviado no fim do ano passado, Raquel Dodge defendeu a inconstitucionalidade dos dispositivos incluídos em 2017 na CLT
|
| 01/05/2019 |
MPF investiga critérios de corte de verbas das universidades públicas federais
Investigação apura possível afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária. Ponto de partida é bloqueio na Universidade Federal da Bahia
|
| 30/04/2019 |
VII Prêmio República de Valorização do MPF divulga vencedores da edição 2019
Cerimônia de premiação foi realizada na noite desta terça-feira (30), em Brasília
|
| 30/04/2019 |
CNMP e CNJ lançam site do Observatório Nacional de casos complexos de grande repercussão
Iniciativa tem o objetivo de identificar e gerir com rapidez e transparência informações processuais sobre casos de grande repercussão social e de alta complexidade, além de estimular celeridade nos casos
|
| 30/04/2019 |
PGR recorre para que investigação contra deputado federal seja mantida no Supremo Tribunal Federal
Raquel Dodge sustenta que caso deve ser analisado em conjunto com investigações envolvendo deputado estadual enviadas para o STF por força de norma constitucional
|
| 30/04/2019 |
“Ameaças a comunicadores são um modo de censura à própria imprensa”, diz Raquel Dodge
Afirmação foi feita na solenidade de celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, promovida pelo CNMP e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)
|
| 30/04/2019 |
Sentença mantém licenciamento ambiental na esfera municipal em Joinville
Decisão da Justiça Federal confirma liminar de fevereiro conseguida pelo MPF e pelo MP estadual
|
| 30/04/2019 |
Lava Jato: investigação contra ex-deputado Júlio Lopes deve continuar na Justiça Federal do RJ
Em contrarrazões, Raquel Dodge manifesta-se contra recurso da defesa para que processo seja remetido à Justiça Eleitoral
|
| 30/04/2019 |
Ação conjunta do MPF e SRT em Goiás promovem interdição do Hospital Materno Infantil
Termo de Interdição foi entregue na manhã desta terça-feira (30), na sede da SRT/GO
|
| 30/04/2019 |
Justiça acolhe denúncia de crime ambiental oferecida pelo MPF em Foz do Iguaçu
Corte de árvores foi registrado em área de preservação permanente em ilha do Lago de Itaipu
|
| 30/04/2019 |
MPF divulga resultados da segunda fase do projeto Amazônia Protege
Dados serão apresentados pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural em Belém (PA) nesta sexta-feira (3)
|
| 30/04/2019 |
#AbrilIndígena: Parecer caracteriza ataques a indígenas ocorridos na região sul de MS como crimes contra a humanidade
Estudo foi desenvolvido pela Unisinos em parceria com a Cardozo Low School, a pedido da Força-Tarefa Avá Guarani
|
| 30/04/2019 |
#AbrilIndígena: MPF/RJ realiza roda de conversa com representantes de diversas etnias do país
Evento "Abril Indígena - Na luta a gente se encontra" reuniu membros do MPF, da OAB/RJ e do Conselho Indigenista Missionário e Associação Americana de Juristas
|