Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/04/2019 |
MPF convoca audiência pública para debater intolerância religiosa em Nova Iguaçu (RJ)
Evento reunirá membros do MPF, da sociedade civil e autoridades públicas no auditório da OAB na Baixada Fluminense
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| 11/04/2019 |
MPF propõe ação civil pública para obrigar Incra e União a reconstruírem barragem localizada no Projeto de Assentamento Destilaria, no norte do Tocantins
A barragem é uma das quatro com risco de rompimento no Estado.
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| 11/04/2019 |
MPF/AL prorroga período de inscrição para seleção de estágio na área de Direito em Arapiraca
Novo prazo se encerra às 14h do dia 16 de abril de 2019; link para pré-inscrição está disponível no edital, e a confirmação das inscrições devem ser feitas na PRM-Arapiraca
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| 11/04/2019 |
Ministério Público recomenda ao Município de Aparecida de Goiânia diretrizes para a transferência da gestão de serviços de saúde a organizações sociais
Transferência somente é possível desde que comprovada a necessidade e o ganho de eficiência e economicidade
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| 11/04/2019 |
SRT tem 72 horas para restabelecer emissão de carteira de trabalho em Tucuruí (PA)
Os serviços foram paralisados há quase dois meses
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| 11/04/2019 |
MPF denuncia ex-deputados federais que recebiam propina de R$ 100 mil de mineradores
O esquema investigado no âmbito da Operação Garimpeiros da Propina funcionou dentro da Agência Nacional de Mineração no Amapá por seis anos
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| 11/04/2019 |
#TrabalhoEscravoNão: MPF sediou reunião da Coetrae/BA sobre Plano Estadual triênio 2019-2021 e Projeto Itambé
Com reuniões bimestrais, a comissão articula ações coordenadas e propõe mecanismos para a prevenção e o enfrentamento do trabalho escravo na Bahia
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| 11/04/2019 |
MPF seleciona projetos para conservação e recuperação do prédio da Santa Casa
Projetos devem contemplar ações com custo máximo de R$ 94.192,01; valor é resultado de termo de ajustamento de conduta firmado em ação civil pública
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| 11/04/2019 |
MPF consegue bloqueio de bens de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis para ressarcimento da eleição suplementar de 2018
José Edmar Miranda Júnior e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB - TO) também tiveram bens bloqueados, por contribuírem para a arrecadação ilícita de recursos para a campanha eleitoral de 2014.
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| 10/04/2019 |
Conexa à Lava Jato, ação contra ex-deputado federal Mário Negromonte deve permanecer em Curitiba, diz PGR
Em manifestação ao STF, Raquel Dodge rechaçou pedido da defesa para que processo fosse para a Justiça do Distrito Federal
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| 10/04/2019 |
PGR diz que prefeitos podem ser penalizados concomitantemente pela Lei de Responsabilidade e por improbidade
Em memorial, Raquel Dodge diz que responsabilizações são compatíveis e convivem no mesmo ordenamento jurídico-constitucional
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| 10/04/2019 |
PGR: porte de arma para agentes de segurança socioeducativos é inconstitucional
Norma de Santa Catarina é alvo de ADI por conceder porte de arma de fogo à categoria não prevista em lei nacional
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| 10/04/2019 |
MPF reúne com feirantes e amigos do Ver-O-Peso e recebe relatos do abandono da maior feira livre da América Latina
Projeto de reforma apresentado pela prefeitura de Belém em 2016 até hoje não fez adequações exigidas pelo Iphan. Nova audiência pública vai discutir as necessidades e problemas do complexo
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| 10/04/2019 |
PR/MA celebra convênio com o Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região
Objetivo é ter mais acesso a informações e serviços do CRN-6 nas possíveis atribuições de processos
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| 10/04/2019 |
PGR e presidente da Petrobras discutem sobre aplicação de dinheiro de acordo firmado nos EUA
Para Raquel Dodge e Roberto Castello Branco, recursos podem ser aplicados na área da Educação
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| 10/04/2019 |
Estágio no MPF: instituições de ensino médio e superior na Bahia podem solicitar credenciamento até 29 de abril
Credenciamento é condição para que estudantes das respectivas instituições possam participar de processos seletivos e assumir vagas de estágio no órgão
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| 10/04/2019 |
MPF convoca estagiários de nível médio, Direito e Informática para Salvador e Feira de Santana
Os candidatos deverão comparecer no dia 23 de abril às 14h, às unidades onde irão estagiar
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| 10/04/2019 |
Ex-prefeito de Riachão do Jacuípe (BA) é condenado por prejuízo de R$ 41,5 mil em recursos da Educação
Lauro Falcão Carneiro contratou mão de obra superfaturada, sem licitação, para construção de Centro de Referência e Assistência Social
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| 10/04/2019 |
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e declara o ex-governador do RJ Luiz Fernando Pezão e seu vice inelegíveis
Tribunal entendeu que, mesmo já tendo encerrado o mandato dos políticos, a inelegibilidade deve ser aplicada, conforme sustentou o MP Eleitoral
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| 10/04/2019 |
Devastação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção é denunciada pelo MPF em Rio Grande
Denunciados pescaram 2134 exemplares do peixe raia-viola, espécie em perigo de ser regionalmente extinta
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