Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/04/2019 |
MPF no Piauí divulga balanço de ações de 2018
Cerca de R$ 7 mi devem retornar aos cofres públicos, entre ressarcimentos e multas
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| 09/04/2019 |
A pedido do MPF, Justiça recebe denúncia contra delegado de Polícia Federal e outros quatro denunciados
A denúncia narrou crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica
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| 09/04/2019 |
Pisf: em reunião com MDR e Cagepa, MPF cobra soluções para falta d'água em vila produtiva de Monteiro (PB)
Dois anos depois da chegada das águas do São Francisco, comunidade tradicional não tem água nas torneiras e não consegue produzir
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| 09/04/2019 |
Serviço de protocolo do MPF para empresas e instituições públicas passa a ser exclusivamente eletrônico
Documentos deverão ser encaminhados pelo Sistema de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do MPF
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| 09/04/2019 |
#AbrilIndígena: Funai terá que indenizar comunidade indígena Kiriri por danos morais
TRF1 considerou que houve negligência no trato da comunidade durante muitos anos, o que levou ao avanço do conflito entre índios e posseiros
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| 09/04/2019 |
Sinal Fechado: MPF denuncia advogados por tráfico de influência e lavagem de dinheiro
Grupo recebeu pagamento para tentar obter transferência de ação da Justiça do RN para a Justiça Federal
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| 09/04/2019 |
MPF ingressa com ações civis públicas contra criações irregulares de camarão
Cinco ações tiveram pedidos atendidos pela Justiça; medida visa preservar manguezais
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| 09/04/2019 |
MPF processa IFS e União para garantir contratação de acompanhamento profissional para alunos com deficiência
Desde o início do semestre letivo, há dois meses, os alunos com deficiência não acompanham as atividades devidamente
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| 09/04/2019 |
Após recomendação do MPF, Correios inicia prestação de serviços em três bairros de Jales (SP)
Estatal começou a fazer entregas em Vila Mariana, Monte Líbano e Jardim Tropical, bairros de Jales (SP), no último dia 1º de abril
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| 09/04/2019 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Bruna Camila Araújo dos Santos deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 10 a 16 de abril de 2019, das 13 às 17 horas
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| 09/04/2019 |
Operação Rio Nilo: ex-servidor da Suframa deve pagar R$ 75 mil, após acordo com MPF no AM
Antônio do Nascimento Moreno era um dos vistoriadores envolvidos em esquema de fraudes ao fisco
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| 08/04/2019 |
Atendendo a pedido da PGR, Corte Especial do STJ condena desembargador do Ceará por venda de decisão judicial
Carlos Feitosa foi condenado a 13 anos de prisão em regime fechado e a pagamento de multa
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| 08/04/2019 |
Raquel Dodge defende que recursos depositados pela Petrobras como parte de acordo com os EUA sejam aplicados em educação
Pedido consta de manifestação em que requereu vista de ADPF, reiterou objetivo da ação e rebateu posicionamento apresentado pela Advocacia Geral da União
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| 08/04/2019 |
PGRs de Brasil e Suíça se comprometem a intensificar cooperação jurídica para combater crimes transnacionais
Raquel Dodge e Michael Louber firmaram declaração para fortalecer a troca de informações e definir estratégias conjuntas para enfrentar a corrupção e a lavagem de dinheiro
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| 08/04/2019 |
PGR pede que STF priorize julgamento de ADI contra lei que permite pagamento de honorário a advogados públicos
Em manifestação, Dodge aponta danos econômicos e morais aos cofres públicos decorrentes da aplicação da norma, vigente desde 2016
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| 08/04/2019 |
MP Eleitoral no ES ganha reforço com a atuação de novos procuradores
Medida amplia a quantidade de membros que atuarão em processos eleitorais, agilizando também a fiscalização preventiva e o trabalho integrado com outras instituições
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| 08/04/2019 |
PGR defende constitucionalidade de medida provisória que estabeleceu preço mínimo para fretes
Para Dodge, valores fixados na tabela dos serviços de transporte de carga caracterizam intervenção excepcional do Estado na ordem econômica
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| 08/04/2019 |
Serviço de protocolo do MPF passa a funcionar exclusivamente por meio eletrônico
Novas regras do protocolo eletrônico entram em vigor na terça-feira (9)
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| 08/04/2019 |
Ministério Público Federal propõe ação civil pública para garantir participação da Funai em Câmara Técnica do ICMS Ecológico
A ação também requer que o Estado do Tocantins se abstenha de considerar, no cálculo do ICMS Ecológico, atividades e projetos para os quais não tenha havido consulta prévia às comunidades indígenas afetadas e o atesto da Funai
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| 08/04/2019 |
Educação é alvo de quatro recomendações em Roraima
Após audiência pública, MPF recomenda ao Governo medidas para garantir merenda escolar, material didático, concurso público, infraestrutura e direito de consulta dos povos indígenas
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