Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/04/2019 |
MPF aciona Incra e União para que concluam demarcação de território quilombola do Guaí em Maragogipe (BA)
Segundo o MPF, a omissão das instituições em proteger o território pode causar a dissolução das comunidades, além de fomentar conflitos na região
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| 08/04/2019 |
MP determina controle eletrônico de frequência para profissionais do SUS em Naviraí
Com mais de duas mil pessoas na fila de espera por atendimento, Prefeitura deverá cobrar o cumprimento de horário de médicos e odontólogos
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| 08/04/2019 |
PGR pede ao Supremo suspensão da reintegração de posse da terra indígena Apucarana
Por risco de conflitos e à segurança dos envolvidos, Raquel Dodge requer intervenção excepcional do STF como agente pacificador
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| 08/04/2019 |
Ex-prefeito de Feira de Santana (BA) e mais três são condenados por prejuízo de R$1,7 mi em recursos do Fundeb
Os quatro foram condenados ao ressarcimento do valor e ex-prefeito e ex-secretário de Educação tiveram seus direitos políticos suspensos
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| 08/04/2019 |
MPF no Maranhão abre prazo para que Instituições de Ensino Superior firmem convênio de participação no Programa de Estágio 2019
Solicitações devem ser encaminhadas no período de 09 a 23 de abril de 2019. Somente alunos das IES conveniadas podem participar dos processos seletivos de estágio do MPF
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| 08/04/2019 |
PRR3 abre inscrições para participar de processo seletivo para estágio na área de Direito
Formulário de pré-inscrições online estará disponível até o dia 15/05; inscrições presenciais vão de 22/04 a 17/05
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| 08/04/2019 |
TAC busca garantir construção de escola na comunidade ribeirinha da Barra de São Lourenço, no Pantanal do Amolar
Município de Corumbá (MS) assumiu a obrigação de construir a nova estrutura no prazo máximo de 18 meses, a partir da emissão da ordem de serviço
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| 08/04/2019 |
A partir desta terça-feira, MPF passa a aceitar protocolo de documentos apenas por via eletrônica
Exceção será só para documentos provenientes de pessoas físicas, quando for inviável o protocolo em meio eletrônico
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| 08/04/2019 |
Operação Furacão: MPF quer evitar impunidade de quadrilha do jogo do bicho no RJ
TRF2 julga amanhã ação contra Capitão Guimarães, Anísio e mais 20 condenados em 2012
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| 08/04/2019 |
Novo telefone das procuradorias de Mossoró e Assu
Contato agora deverá ser feito pelo número 84 3323-1800
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| 08/04/2019 |
MPF participa de reunião sobre rede interestadual de saúde entre PE e BA
No encontro, foi elaborada a Carta de Petrolina, que cobra melhorias da Rede Peba e maior efetividade das decisões tomadas pela Comissão de Co-Gestão
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| 08/04/2019 |
#AbrilIndígena: Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas será lançado em São Paulo e Porto Alegre
Publicação editada pelo MPF reúne jurisprudência nacional e internacional em 26 temas de direitos indígenas
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| 08/04/2019 |
MPF participa da 1ª reunião de rede internacional de Ministérios Públicos para o combate à mineração ilegal
Na Colômbia, grupo decidiu que estratégia de atuação conjunta será construída a partir de análise comparativa das legislações dos países envolvidos
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| 08/04/2019 |
Acesso de extrativistas a reservas em Canutama (AM) não deve ser impedido, recomenda MPF
Comunitários relatam que estão sendo ameaçados e impedidos de coletar castanha na Resex Canutama e na Floresta Estadual de Canutama por Erick Gadelha, que se diz dono das terras
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| 08/04/2019 |
Educação infantil: MPF aciona prefeito por fechar todas as creches de Itatim (BA) antes do fim do ano letivo em 2017
MPF requer o pagamento de multa de R$ 50mil como punição pedagógica para desestimular reincidência, além das penas previstas na Lei de Improbidade
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| 08/04/2019 |
PGR recebe procurador-geral da Suíça nesta segunda-feira (8) para fortalecer cooperação em matéria criminal
Raquel Dogde e Michael Lauber irão falar sobre o tema em palestra na PGR, às 14h30, que também contará com as presenças de Luiz Fux e Sérgio Moro
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| 08/04/2019 |
Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual mediam acordo entre Braskem e Prefeitura de Maceió (AL)
Bairro do Pinheiro receberá obras emergenciais de drenagem e equipamentos de monitoramento custeados pela empresa
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| 06/04/2019 |
Raquel Dodge defende liberdade religiosa em palestra sobre Relações entre Estado e Religião no Brasil
Procuradora-Geral da República foi uma das convidadas de evento promovido pela Universidade Harvard, nos EUA
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| 05/04/2019 |
MPF faz recomendação ao ministro da Educação após episódio de carta enviada às escolas
Procedimento apurou possível improbidade administrativa na conduta do ministro
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| 05/04/2019 |
PGR envia ao STF manifestações sobre ações que tratam de normas para a arrecadação de ICMS
Manifestações foram na ADO 45, proposta pelo PSDB, e na ADI 4.969, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República em 2013
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