Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/03/2019 |
MPF vai à Justiça para garantir ampla participação de pessoas com deficiência em concursos públicos
Ação questiona obrigação imposta por decreto que regulamentou o Estatuto da Pessoa com Deficiência
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| 27/03/2019 |
MPF recorre para que Justiça Federal julgue homem que se passava por policial federal a serviço da Lava Jato em Marília (SP)
Réu usava falso crachá da PF para obter favores em lojas, como test drive em veículos e amostras de protetor solar
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| 27/03/2019 |
Recife é a quinta cidade a receber Centro de Apoio da ESMPU
A Procuradoria da República em Pernambuco e a Procuradoria Regional da República da 5ª Região compartilharão as atividades da ESMPU para membros e servidores do MPU
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| 27/03/2019 |
MPF/RJ: Procuradora da República é homenageada pelos sindicatos de policiais rodoviários federais e dos policiais federais em MG
Homenagem a Monique Cheker foi em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados junto à sociedade
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| 27/03/2019 |
MPF obtém na Justiça Federal indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Vila Rica/MT por improbidade administrativa
Réus deixaram de prestar contas em procedimento de aquisição de bens e causaram prejuízo ao erário
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| 26/03/2019 |
MPF ratifica denúncia apresentada contra Michel Temer
Ação foi apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República em 2017
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| 26/03/2019 |
Cine-debate dá voz às mães de vítimas da violência estatal
Evento promovido pela 7ª Câmara discutiu o protagonismo das mulheres no enfrentamento à violência e à letalidade policial
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| 26/03/2019 |
Estelita: MPF pede que TRF5 se posicione sobre recursos apresentados em novembro
Vice-presidente do Tribunal decidirá se recursos do MPF para impedir prosseguimento das obras do projeto Novo Recife serão admitidos e encaminhados ao STJ e ao STF
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| 26/03/2019 |
MPF abriu edital para órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos em Bento Gonçalves (RS)
Interessados deverão apresentar suas propostas até 12 de abril
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| 26/03/2019 |
Distrito Federal passa a contar com novos ofícios especializados de atuação eleitoral
Nova estrutura reforça atuação em matérias complexas relacionadas às eleições
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| 26/03/2019 |
Medidas para descomissionamento de usina de urânio em MG são apresentadas por procurador em evento na Áustria
Projeto lista dificuldades enfrentadas internacionalmente na desativação de usinas nucleares e busca estratégias para superá-las
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| 26/03/2019 |
PGR reforça posicionamento pelo envio imediato do inquérito de Blairo Maggi à Justiça Federal de Mato Grosso
Em contrarrazões enviadas ao STF, Raquel Dodge destaca risco de prescrição devido ao adiamento provocado por diversos recursos
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| 26/03/2019 |
A pedido da PGR, STF suspende retirada de indígenas Avá-Guarani de área reivindicada pela Itaipu, no Paraná
Para Raquel Dodge, medida poderia causar graves efeitos sobre a etnia e intensificar conflitos na região
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| 26/03/2019 |
PFDC contesta recomendação de festejos ao golpe de Estado de 64
Para o órgão do Ministério Público Federal, iniciativa da Presidência soa como apologia à prática de atrocidades massivas e crimes internacionais
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| 26/03/2019 |
Investigação sobre prática de Caixa 2 por Onyx Lorenzoni deve permanecer na primeira instância, diz PGR
Para Raquel Dodge, cabe à Justiça Eleitoral do RS, e não ao STF, apurar doações irregulares em campanhas para deputado federal
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| 26/03/2019 |
Após ação do MPF, IF Sudeste MG terá de alterar edital de concurso para cumprimento da Lei de Cotas Raciais
Instituição terá de alterar edital, já que está descumprindo os percentuais legais para reserva de vagas a negros ou pardos
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| 26/03/2019 |
MPF firma TAC com madeireira para reparação de danos ambientais e beneficia PRF
Empresa adquiriu argila e saibro extraídos sem as licenças necessárias
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| 26/03/2019 |
MPF passará a aceitar protocolo de documentos apenas por via eletrônica
Regra entra em vigor a partir de 9 de abril; exceção será só para documentos provenientes de pessoas físicas, quando for inviável o protocolo em meio eletrônico
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| 26/03/2019 |
MPF/MT lamenta o falecimento do indigenista Thomaz Yauka Lisbôa
Thomaz foi um importante pilar do indigenismo brasileiro defendendo o respeito às culturas e à autonomia aos povos indígenas
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| 26/03/2019 |
Eleitoral: Sergipe e outros três estados passam a contar com ofícios de atuação concentrada em polo
No total, sete estados já tiveram publicadas as portarias que ampliam a estrutura de trabalho em matéria eleitoral
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