Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/03/2019 |
Cooperativa apresenta proposta para coleta de resíduos sólidos na sede da PR/PR
Prazo para interposição de recurso administrativo vai até dia 26 de março
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| 19/03/2019 |
Índios devem ser consultados sobre linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, defende MPF
Em reunião com indígenas, Raquel Dodge e 6CCR ressaltam que governo deve respeitar protocolo de consulta aos waimiri-atroari na contrução do linhão
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| 19/03/2019 |
MPF Praia Limpa realizará fiscalização do esgoto na Lagoa de Araruama/RJ
Ação ocorrerá em parceria com os projetos Pescadores da Lagoa e SOS Lagoa
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| 19/03/2019 |
MPF pede a TRF2 que Pezão e empresários respondam presos a processo por corrupção
Tribunal julga neste dia 20 pedidos em nome de ex-governador, sócios da High End e operador
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| 19/03/2019 |
MPF/SE processa DNIT e União para acelerar a conclusão da duplicação da BR-101
Falta de sinalização e de condições de trafegabilidade já causaram acidentes fatais; a obra já dura 10 anos
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| 19/03/2019 |
Empresário é condenado a mais de 8 anos de prisão e multa milionária por aterro irregular no AM
Ação movida pelo MPF apontou que a empresa Cetram desmatou área de preservação próxima a um igarapé, em Manaus, e despejou produtos tóxicos no local sem licença por vários anos
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| 19/03/2019 |
Justiça mantém condenação de emissora de TV e apresentador por exibição de imagens de criança falecida
Os réus devem pagar indenização de R$ 50 mil. Ação foi ajuizada pelo MPF
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| 19/03/2019 |
Aberta chamada para escolha de projetos a serem implementados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Período de envio das propostas é de 25 de março a 8 de abril de 2019
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| 19/03/2019 |
MPF pede à Justiça a retirada de nomes de pessoas vivas de bens públicos em Alagoas
Craíbas, Dois Riachos e Santana do Ipanema são réus em ações civis públicas
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| 19/03/2019 |
Proteção a patrimônio cultural é alvo de ação civil pública do MPF em Mato Grosso
Iphan, governo de Mato Grosso e município de Cáceres foram acionados judicialmente
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| 18/03/2019 |
Rescisão J&F: PGR é contra pedido de Marcelo Miller para reabertura de fase instrutória de homologação de acordo
Raquel Dodge destaca que procedimento visa apurar violação das cláusulas do acordo por parte dos colaboradores e não irá influir em ação contra Miller
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| 18/03/2019 |
PGR pede abertura de 18 investigações envolvendo deputados e senadores do MDB, PT e Pros
Requerimento se deu em razão do conteúdo de duas colaborações premiadas ainda sob sigilo, homologadas pelo ministro Edson Fachin
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| 18/03/2019 |
PFDC participa de sessão solene em homenagem a Marielle Franco
Cerimônia foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados e reuniu parlamentares, defensores de direitos humanos, coletivos e organizações sociais
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| 18/03/2019 |
Encontro discute direitos de comunidades tradicionais extrativistas
Reunião em Brasília contou com a presença de lideranças extrativistas e membros do MPF
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| 18/03/2019 |
MPF pede condenação de servidor aposentado do Ibama que criava jacarés em MS
Gerson Bueno Zahdi chegou a ser preso em 2011. MPF pede condenação por improbidade administrativa
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| 18/03/2019 |
MPF na 1ª Região receberá Correição Ordinária nos dias 28 e 29 de março
População é convidada a apresentar críticas e sugestões à atuação dos membros
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| 18/03/2019 |
Justiça Federal determina que INSS apresente projeto de acessibilidade para agências em Japeri (RJ)
Ação do MPF apontou diversas irregularidades que dificultam o exercício dos direitos previdenciários
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| 18/03/2019 |
PGR firma memorando de entendimento com Procuradoria do Reino da Bélgica
Acordo prevê o fortalecimento na cooperação entre os países no combate a crimes transnacionais
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| 18/03/2019 |
MPF e MPPA recomendam reativação imediata do Polo da Universidade Aberta em Altamira (PA)
Apesar de o município ter assinado acordo com a Capes e universidades para manutenção do serviço, gestores municipais resolveram desativar o polo e impedem acesso de alunos a equipamentos da União
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| 18/03/2019 |
Em ação do MPF, STJ confirma acórdão que ordenou demolição parcial dos beach clubes em Jurerê (SC)
Julgamento manteve decisão do TRF da 4ª Região, que determinou a retirada de acréscimos feitos nos estabelecimentos
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