Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/04/2022 |
Interesse Público chega à edição 900 e homenageia o procurador Pedro Jorge
Membro do MPF foi assassinado há 40 anos, enquanto denunciava esquema de corrupção em Pernambuco. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (29) às 20h, na TV Justiça
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| 29/04/2022 |
MPF prorroga inscrições para estágio em Direito e inclui FTM e FIP
Inscrições vão até a terça-feira 3 de maio
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| 29/04/2022 |
Acolhendo parecer do MP Eleitoral, TRE/GO condena ex-prefeito do Município de Rio Quente/GO e seu sobrinho e advogado por uso de documento falso durante o processo eleitoral de 2016
João Pena de Paiva e Eduardo Henrique Gomes de Oliveira Pena fizeram uso de decreto municipal falso para viabilizar candidatura do ex-prefeito
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| 29/04/2022 |
Acolhendo parecer do MP Eleitoral, TRE/GO cassa diplomas dos vereadores goianienses Bruno Diniz Machado e Santana da Silva Gomes
Dupla foi beneficiada por fraude para cumprir proporcionalidade legal de gênero durante as eleições de 2020
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| 29/04/2022 |
MPF é contrário a recurso de empresa de papel e celulose ao Supremo em processo por dano ambiental
Em parecer, MPF argumenta que recurso extraordinário não é instrumento adequado para reavaliação de fatos e provas
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| 29/04/2022 |
Decisão suspende leilão do Parque Linear do Belvedere, entre Belo Horizonte e Nova Lima (MG)
Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação civil pública na qual se discute a alta relevância social da área, que possui significativo potencial estratégico de logística, mobilidade urbana e imobiliário, turismo, lazer e preservação ambiental
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| 29/04/2022 |
PR- MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 02 a 06 de maio de 2022.
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| 29/04/2022 |
MPF: Justiça determina ao Município do Rio de Janeiro que fiscalize ocupações irregulares em ilhas da Baía de Guanabara.
Em uma das Ilhas – a de Jurubaíba – já existem mais de 60 construções irregulares em área de preservação ambiental cultural
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| 29/04/2022 |
#AbrilIndígena: ação do MPF busca garantir segurança alimentar para comunidade indígena Tekohá Hité, no Paraná
O MPF apurou ausência da implementação satisfatória de política pública perene de fornecimento de cestas básicas à aldeia
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| 29/04/2022 |
MPF participa de plenária e reuniões no 4º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Marília Siqueira, e PRDC adjunto, Ramiro Rockenbach, ouviram opiniões, reivindicações e demandas mais urgentes dos indígenas
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| 29/04/2022 |
Encontros da Cidadania: especialistas discutiram o papel dos algoritmos na promoção do discurso de ódio
O evento completo está disponível no Canal da PFDC no Youtube
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| 29/04/2022 |
Justiça Federal determina que o Estado do Piauí informe todas as decisões sobre alocação dos recursos da Saúde pactuados pelos gestores estaduais e municipais
O prazo será de 30 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil
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| 29/04/2022 |
Sessão Aberta: Podcast do MPF/SP analisa marco temporal e outros riscos aos direitos dos povos indígenas
Nossa convidada é a antropóloga Deborah Stucchi
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| 28/04/2022 |
Comitiva federal realiza diligências para investigar denúncia de crime contra indígenas em Roraima
Com a participação do MPF, grupo visitou região em Reserva Indígena Yanomami depois que foram comunicados o estupro e o homicídio de uma jovem indígena e o desaparecimento de um bebê
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| 28/04/2022 |
MPF acompanha apuração de denúncias de violência contra indígenas no território Yanomami, informa vice-PGR
No STF, Lindôra Araújo reafirmou compromisso do MPF no combate ao garimpo ilegal, uma das principais causas de conflitos nesses territórios
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| 28/04/2022 |
Combate à desinformação nas eleições é tema de capacitação para integrantes do Ministério Público
Treinamento em parceria com o ITS Rio ocorrerá entre 9 e 18 de maio e é voltado para membros e servidores que atuarão nas Eleições 2022
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| 28/04/2022 |
TSE segue MP Eleitoral e indefere registro de candidatura de prefeito de Ibitirama (ES) por ato doloso de improbidade
Corte enviou comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para realização imediata de nova eleição municipal
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| 28/04/2022 |
MPF recomenda que ANS cobre o devido atendimento a crianças com autismo por parte de plano de saúde no RN
Unimed Natal cortou o atendimento dessas crianças em ambiente escolar e domiciliar, mesmo havendo prescrição médica
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| 28/04/2022 |
Concurso de estagiário: Edital Nº 14/2022 é retificado
Foram incluídas duas instituições conveniadas e alterados conteúdo de Comunicação Social e local de prova
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| 28/04/2022 |
Publicada relação preliminar de candidatos com inscrições validadas para concurso de estágio de técnico em saúde bucal
Interessados poderão interpor recursos até as 17h da próxima segunda-feira (02)
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