Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/03/2019 |
Força-tarefa: ao contrário do que alega defesa do ex-presidente, sentença reforça robustez de provas
Apego a aspectos secundários feito pelos advogados revela tentativa forçada de retirada do caso do Juízo competente
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| 01/03/2019 |
MPF/SE funcionará em regime de plantão durante o feriado de carnaval
No dia 7 de março, o expediente volta ao normal
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| 01/03/2019 |
Paraíba passa a ter ofício polo de atuação concentrada no MP Eleitoral
Nova configuração foi instalada formalmente na Paraíba nesta sexta (1)
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| 01/03/2019 |
MPF estuda medidas diante de tentativa de aceleração de licenciamento do Linhão de Tucuruí entre AM e RR
Em nota, órgão manifesta preocupação com a falta de diálogo com indígenas waimiri-atroari e atribui os problemas para iniciar a obra à falta de compromisso do governo com a legislação
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| 01/03/2019 |
Interlocução realizada pelo MPF em Barra do Garças garante tratamento adequado de resíduos sólidos nas TI São Marcos e Merure
Não havia uma definição sobre de quem seria a responsabilidade pela coleta de lixo nas aldeias Xavante e Bororo, localizadas na região do Araguaia, em Mato Grosso
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| 28/02/2019 |
Competência para legislar sobre exploração de recursos hídricos e minerais é da União, diz PGR
STF julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Presidência da República contra normas da BA que tratam do tema
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| 28/02/2019 |
Lava Jato: ex-diretor da Dersa é condenado a 27 anos por cartel no Rodoanel Sul e sistema viário de SP
Na JFSP, Paulo Viera de Souza também responde a outra ação por desvios de R$ 7 milhões na mesma obra
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| 28/02/2019 |
Pela primeira vez, indígenas waimiri-atroari relatam à Justiça ataques sofridos durante a abertura da BR-174
Audiência judicial ocorreu na TI Waimiri-Atroari; MPF quer responsabilizar União e Funai por violações praticadas durante ditadura militar
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| 28/02/2019 |
MPF recomenda que a licitação do Tramo Central da ferrovia Norte Sul seja suspensa
Documentos da Câmara da Ordem Econômica e Consumidor tratam da subconcessão do Tramo Central e foram enviados ao Ministério da Infraestrutura e à ANTT
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| 28/02/2019 |
MPF participa de reunião para recuperação ambiental da Lagoa de Araruama (RJ)
Consórcio Intermunicipal Lagos São João discutiu a concessão de água e esgoto na Região dos Lagos
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| 28/02/2019 |
MPF em Campo Formoso (BA) não terá expediente de 1º a 5 de março
No dia 6 de março, quarta-feira de Cinzas, o expediente será das 14 às 19 horas
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| 28/02/2019 |
MPF em Uberlândia pede anulação de mais uma matrícula de candidato que fraudou sistema de cotas
Estudante se autodeclarou pardo, mas, como em outros casos, não apresenta características físicas que indicam traços mínimos dessa etnia racial; MPF também pede que o próximo candidato da lista seja convocado para ocupar a vaga
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| 28/02/2019 |
MPF recebe representação do MP de Contas da Paraíba sobre vício de inconstitucionalidade de lei estadual
Procurador remeterá demanda à PGR para propositura de ADI
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| 28/02/2019 |
PGR recebe procuradora-geral do Equador para discutir cooperação no âmbito da Lava Jato
No encontro, comitiva do país abordou o compartilhamento de provas dentro da investigação
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| 28/02/2019 |
MPF: Justiça bloqueia bens do Centro de Atendimento Popular da Leopoldina e de seu gestor por desvio de verbas públicas
Valores bloqueados – de até R$ 522 mil – visam ressarcir danos causados por fraude em convênio de projetos ligados à dança ou às minorias étnico-raciais
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| 28/02/2019 |
Professor da Universidade Federal de Viçosa (MG) é preso a pedido do MPF
Docente criou empresa de fachada para receber milhões de reais por serviços que, na verdade, foram prestados pelo Laboratório de Celulose e Papel da UFV
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| 28/02/2019 | Carnaval: PRR1 não terá expediente nos dias 4 e 5 de março |
| 28/02/2019 |
MPF em Vitória da Conquista (BA) não terá expediente nos dias 4 e 5 de março
No dia 6 de março,quarta-feira, o expediente será das 13 às 18 horas
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| 28/02/2019 |
MPF/MT divulga horário de funcionamento no período de carnaval
A partir do dia 07 de março, todas as unidades MPF/MT funcionarão em horário normal.
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| 28/02/2019 |
Carnaval 2019: MPF não terá expediente em Salvador entre os dias 1° e 6 de março
Nesses dias, as demais unidades do MPF na Bahia devem seguir a Subseção Judiciária correspondente
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