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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

21/02/2019 Ministério Público Eleitoral apura possíveis irregularidades na prestação de contas de Marisa Rosas
A candidata, sua contadora e representantes das empresas contratadas para a campanha serão ouvidos
21/02/2019 Exercício de simulação de abandono do prédio da PGR poderá afetar vias S2 e L4 nesta sexta (22)
Exercício de simulação contará com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
21/02/2019 MPF defende inconstitucionalidade de artigos do Código de Proteção ao Meio Ambiente do Amapá
Nota técnica questiona dispositivos que consideram atividades de mineração e agrossilvipastoris como de baixo e médio impacto ambiental, flexibilizando o licenciamento
21/02/2019 MPF denuncia ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Amapá por extravio de documentos e obstrução de Justiça
Atuação decorre de flagrante no ato de sua prisão na última semana
21/02/2019 FT Greenfield apreende 63 quadros em continuidade às ações da operação Circus Maximus
Os objetos estavam escondidos
21/02/2019 Procuradores da força-tarefa Lava Jato e de Ponta Grossa, Paranavaí e Apucarana denunciam operadores de Beto Richa por corrupção passiva e pertencimento a organização criminosa
Novas denúncias têm como foco atuação de Dirceu Pupo e Luiz Abi Antoun em relação às propinas destinadas ao ex-governador. Agentes públicos e empresários integrantes do esquema foram denunciados em janeiro
21/02/2019 Barragem em Itatiaiuçu (MG): ArcelorMittal faz acordo para reparação emergencial dos atingidos
Entre as obrigações assumidas pela empresa, estão também a contratação de assessoria técnica independente e a adoção de medidas de segurança da estrutura até o seu descomissionamento
21/02/2019 Ferrovia Norte-Sul: Ibama é obrigado a rever licença ambiental de obra que rompeu adutora no noroeste de SP
Órgão é alvo de ação do MPF; vazamento de vinhaça colocou em risco solo, lençóis freáticos e áreas de preservação na região
21/02/2019 Estágio em Comunicação: divulgada a relação de aprovados na prova objetiva
Ordem final de classificação será definida somente após a contabilização das notas da prova subjetiva
21/02/2019 MPF no Amazonas obtém acordo com transportadora envolvida na Operação Rio Nilo
Compromisso firmado entre órgão e transportadora prevê a devolução de R$ 150 mil por danos causados ao patrimônio público
21/02/2019 MPF realizará reunião em São Pedro da Aldeia (RJ) para tratar da situação de moradores despejados na Orla do Camerum
Unidades habitacionais oferecidas aos moradores se encontram em graves condições
21/02/2019 MPF/MT lança edital para seleção de estagiários
O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para atendimento das demandas da Procuradoria da República em Mato Grosso, localizada em Cuiabá, e das Procuradorias da República nos Municípios de Cáceres e Sinop
21/02/2019 Justiça Federal determina suprimento de soro antiescorpiônico em 14 municípios do Triângulo Mineiro
Ministério da Saúde terá 15 dias para adquirir e fornecer o soro ao Estado de Minas Gerais, que, ao receber os suprimentos, deverá encaminhá-los aos destinatários no prazo de 24 horas
21/02/2019 MPF no Piauí expede recomendação sobre FUNDEF a prefeitos
Documento foi expedido aos gestores dos municípios da área de atribuição da Procuradoria da República no município de Corrente
21/02/2019 Pedra do Cavalo: MPs recomendam que Inema comprove fiscalização e controle sobre uso das águas da Bacia do Paraguaçu
Inema deve apresentar dados sobre captações, barramentos e despejos de resíduos, atividades que podem interferir na vazão da barragem e no equilíbrio ambiental da Reserva Extrativista Baía do Iguape
21/02/2019 MPF em Porto Alegre recebe capacitação sobre refugiados e migrantes
Programação é aberta ao público e inclui simpósio e oficinas, que ocorrem entre 18 a 20 de março; confira aqui todas as informações
21/02/2019 MPF: Justiça determina celeridade à análise de pedidos de funcionamento de rádios comunitárias na Baixada Fluminense
Decisão foi resultado de constatação de uma demora injustificada nas apreciações pelo Ministério das Comunicações
21/02/2019 MPF lança Manual de Jurisprudência de Direitos Indígenas
Pré-lançamento acontece na terça (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, desintrusão, entre outros
21/02/2019 MPF quer garantir educação especializada e acessibilidade a estudantes com deficiência em 24 municípios baianos
A recomendação, enviada aos prefeitos da região de Bom Jesus da Lapa (BA), pretende assegurar os direitos de crianças e adolescentes com deficiência
21/02/2019 Começa 2ª feira (25) nova vistoria para avaliar situação da Volta Grande do Xingu com impactos de Belo Monte
Vistoria interinstitucional vai percorrer comunidades atingidas
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