Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

18/02/2019	MPF obtém condenação de ex-prefeita de Pombos (PE) Cleide Jane Sudário foi condenada por desvio de finalidade de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
18/02/2019	MPF cria comissão permanente com lideranças de religiões de matrizes africanas na Baixada Fluminense Inquérito Civil Público será instaurado para acompanhar demandas para a promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância
18/02/2019	Caso Hydro – um ano: nova audiência pública consolida diálogo entre MPs e comunidades de Barcarena (PA) Em evento na última sexta-feira (15), força-tarefa do MPF e MPPA fez resumo da atuação no caso, esclareceu dúvidas e recebeu contribuições das comunidades
18/02/2019	MPF/MG obtém condenação de operador de rádio clandestina em Santa Maria de Itabira (MG) Sinal da rádio tinha capacidade de interferir no sinal de rádios FM da região
18/02/2019	MPF realizará inspeção nas escolas do município de Central (BA) em 20 de março A iniciativa é parte do projeto MPEduc e visa colher informações sobre a situação da educação básica no município
18/02/2019	Aplicação de multas pagas por colaboradores da Lava Jato na educação básica é legal e legítima, defende Raquel Dodge PGR rebate pedido da AGU e esclarece que o perdimento de bens e a multa extrapenal estabelecidos em acordo de colaboração premiada possuem natureza própria
18/02/2019	MPF acompanha simulado de evacuação no bairro do Pinheiro, em Maceió (AL) Órgão verifica as ações preventivas que estão sendo desenvolvidas pelo poder público em favor dos cidadãos
16/02/2019	Estágio em Comunicação: divulgados o caderno de provas e o gabarito oficial das provas objetivas Candidatos têm até a próxima terça-feira (19) para interpor recursos
15/02/2019	MPF acompanha trabalho para destinação de celas a extraditados na Penitenciária Federal de Brasília Previsão é de que sejam destinadas 26 celas para pessoas extraditadas
15/02/2019	MP Português recorre de decisão que cancelou a ordem de extradição e arquivou processo referente a Raul Schmidt Paralelamente, escritório de advocacia que representa o Brasil em Portugal pediu que seja anulada a decisão que concedeu ao empresário nacionalidade portuguesa
15/02/2019	STF autoriza execução de pena restritiva de direitos após condenação em segunda instância Ministro Edson Fachin acolheu recurso do MPF e reformou decisão do STJ que vedava execução provisória de pena restritiva de direito
15/02/2019	Chacina do Cabula: PGR recorre de decisão que negou federalização do caso Raquel Dodge diz que indeferimento do pedido viola garantia do cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos
15/02/2019	Transparência Partidária oferece apoio a novos ofícios eleitorais de atuação concentrada em polo na fiscalização de contas de agremiações Raquel Dodge recebeu representante da entidade e conheceu o sistema de análise de contas eleitorais e partidárias que pode auxiliar na atuação do Ministério Público
15/02/2019	Justiça suspende novas convocações do Vestibular 2019 da UFGD Universidade deverá fazer a reclassificação de candidatos cotistas eliminados na fase de heteroidentificação
15/02/2019	PGR quer informações sobre o cumprimento da pena do ex-deputado Nilton Balbino Dodge pede informações sobre eventual trabalho externo. Transferência do político para RO foi autorizada pelo ministro Gilmar Mendes
15/02/2019	MPF recorre buscando condenação de ex-prefeito de Serra de São Bento Construção de mirante, executada por empresa de fachada da irmã do prefeito, foi superfaturada – um secretário municipal era quem sacava o dinheiro
15/02/2019	Arquiteto da prefeitura de Governador Celso Ramos (SC) é condenado por improbidade administrativa Ação do MPF apontou réu como responsável pela análise de uma obra que ele mesmo havia projetado
15/02/2019	Procuradoria da República no Amapá tem novo horário de atendimento Sala de Atendimento ao Cidadão e Setor de Gestão Documental funcionam das 10h às 16h
15/02/2019	STJ: bons antecedentes e boas condições pessoais não impedem prisão preventiva Decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça seguiu entendimento do Ministério Público Federal
15/02/2019	Caso Brumadinho: Em reunião no MPF, Pataxós e Vale definem medidas nas áreas de saúde e alimentação Outras providências emergenciais serão tratadas em acordo preliminar extrajudicial

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