Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/02/2019 |
Em nova audiência, instituições apresentam avanços nas negociações com a Vale para adoção de medidas reparadores diante do desastre em Brumadinho
Próxima audiência será na quarta-feira, 20 de fevereiro
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| 14/02/2019 |
Ministério Público Federal na 5ª Região realiza doação de veículo
O automóvel será ofertado a órgãos da Administração Pública e Oscips
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| 14/02/2019 |
MPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações para desviar verbas da Saúde e da Educação na Bahia
Treze pessoas – sete em prisão preventiva – são acusadas de constituir organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva envolvendo licitações em 14 municípios entre 2013 e 2018
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| 14/02/2019 |
Depoimento de réu que incendiou imóvel e tentou matar companheira é válido e júri deve ser realizado, defende MPF
Para o Ministério Público Federal, João Guatimozin estava consciente de seus atos durante interrogatório à polícia e também quando praticou crime que terminou com três mortes
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| 14/02/2019 |
MPF recomenda que governador do Amapá Waldez Góes exonere secretário de desenvolvimento rural
Órgão considera que há incompatibilidade entre interesses público e privado no exercício do cargo
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| 14/02/2019 |
Nota de Esclarecimento - Porto da Folha
Nota em esclarecimento às informações que estão circulando no município de Porto da Folha sobre o Ministério Público Federal e supostos pedidos de prisão relacionados à caça irregular
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| 14/02/2019 |
STF inclui indígenas como parte do processo de demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos (SC)
Com a decisão, comunidade Guarani Mbya e Nhandeva podem se manifestar no processo que trata da legalidade dos procedimentos de demarcação da terra
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| 14/02/2019 |
MPF ajuíza ação para compra e distribuição de soro antiescorpiônico em 14 municípios do Triângulo Mineiro
Dados do Ministério da Saúde apontam que escorpionismo é problema de saúde pública, com mais de 75 mil casos notificados anualmente
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| 14/02/2019 |
Justiça mantém suspensa regionalização do Porto de Santos (SP)
MPF afirma que convênio que prevê a transferência da administração do porto é lesivo ao patrimônio público
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| 14/02/2019 |
MPF cobra criação de Comitê e elaboração do Plano de Recursos do Rio Potengi, que corta a cidade de Natal (RN)
Medida tem como objetivo a proteção do ecossistema, a integração dos municípios cortados pelo rio e a prevenção de possíveis desastres ambientais, como o registrado em 2007
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| 14/02/2019 |
MPF pede que Dnit esclareça informações referentes à manutenção da 2ª Ponte, que liga Vitória à Vila Velha (ES)
Prazo para que autarquia envie resposta é de 10 dias
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| 14/02/2019 |
MPF recebe palestra da campanha “Destinar”
Evento tem como objetivo estimular a destinação de parte do Imposto de Renda devido para ações sociais
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| 14/02/2019 |
MPF recomenda a municípios goianos que não utilizem repasses do Fundef para pagamento de honorários advocatícios
Municípios estariam contratando, sem licitação, escritórios de advocacia para atuar em processos cuja execução da sentença já é promovida pelo MPF em âmbito nacional
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| 14/02/2019 |
MPF pede informações à Agência Nacional de Mineração sobre barragens do Cone Sul de Rondônia
ANM prometeu informar os dados atualizados em abril do ano passado, mas ainda não o fez
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| 14/02/2019 |
MPF esclarece pontos de matéria divulgada pelo Mapa sobre agricultura mecanizada em terras indígenas em Mato Grosso (atualizada)
Na matéria, foi informado que haveria um acordo entre Ibama, MPF, Funai e indígenas que permitiria o plantio mecanizado nas terras indígenas
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| 14/02/2019 |
Ex-presidente do Imap é preso acusado de comandar fraudes para beneficiar produtores de soja
Medidas cumpridas na Operação Shoyu, em Macapá e em Brasília, são resultado de pedido do MPF à Justiça
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| 14/02/2019 |
MPF denuncia engenheiro e fiscal de obras por asfalto frágil em Castilho (SP)
Construtora recebeu valor definido em contrato, mas entregou pavimento com espessura inferior à prevista
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| 13/02/2019 |
Homofobia: para vice-PGR conduta cabe no conceito de crime de racismo
Para Luciano Mariz Maia, classificar as pessoas como as que merecem ou não viver é o que há de mais dramático no racismo
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| 13/02/2019 |
MPF acompanha visita técnica a barragens de água em Palmeira dos Índios (AL)
Laudos técnicos serão produzidos a partir de visita técnica à barragem da Mata da Cafurna e Bálsamo
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| 13/02/2019 |
MPF ajuíza ação para tornar programa gerador do imposto de renda acessível às pessoas com deficiência
Prazo para declaração do IRPF 2019 está próximo de iniciar e medidas concretas não foram adotadas pela Receita Federal para sanar o problema
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