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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

31/01/2019 MPF no Ceará defende direitos dos povos indígenas e critica medidas governamentais
Procuradores da República querem que direitos assegurados a povos indígenas pela Constituição sejam respeitados pelo Governo Federal
31/01/2019 Procuradoras do MPF realizam visita técnica ao bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)
Informações colhidas junto aos moradores do bairro serão utilizadas nas reuniões previstas para os dias 1° e 4 de fevereiro, na sede do MPF
31/01/2019 Raquel Dodge se reúne com representantes do MAB e recebe informações sobre processo de reparação em Brumadinho
Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens também falaram sobre como está o atendimento às vítimas de Mariana (MG)
31/01/2019 Lava Jato: força-tarefa denuncia Beto Richa e filho por lavagem de dinheiro
É a segunda acusação contra o ex-governador, agora pelo emprego de propinas na aquisição de terreno de luxo em Curitiba
31/01/2019 PGR recorre ao STF para garantir paralisação de atividades de mineradora da Vale no Pará
Onça Puma descumpriu aplicação de medidas de mitigação e compensação por danos causados às comunidades indígenas Xikrin e Kayapó
31/01/2019 MPF firma primeiros acordos de não persecução penal em Sergipe
Tipo de acordo permite resolução de questões penais de menor gravidade de maneira mais eficiente, rápida e barata que processo criminal tradicional
31/01/2019 MPF/SE amplia e ratifica parceria com a Jucese
Convênio tem o objetivo de fortalecer o combate às fraudes em contratos sociais
31/01/2019 Após atuação do MPF, prefeito de Petrópolis publica decreto que desapropria imóvel conhecido como Casa da Morte
Local foi utilizado como centro clandestino de tortura pelo Exército durante a ditadura
31/01/2019 Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado de Mato Grosso do Sul
31/01/2019 Procurador da República participa de audiência de custódia de iraquianos refugiados
Casal foi posto em liberdade e encaminhado à Comunidade Católica Obra de Maria, vinculada à Caritas Internacional
31/01/2019 Sergipe tem nova procuradora regional dos Direitos do Cidadão
PRDC atua na defesa de direitos constitucionais como a liberdade, igualdade, dignidade, saúde e educação
31/01/2019 MPF ajuíza ação para garantir assistência domiciliar a pacientes oncológicos em fase terminal
Medida pretende que município de Maceió regularize a prestação do serviço a pacientes aptos aos cuidados paliativos
31/01/2019 Operação Retorno: MPF denuncia quatro pessoas por fraudes no seguro-desemprego no Amapá
Envolvidos vão responder por estelionato majorado e associação criminosa, e podem ter de pagar cerca de R$ 130 mil a título de reparação pelos danos provocados ao erário
31/01/2019 MPF denuncia ex-deputado federal e outros dez envolvidos em fraudes com recursos do Ministério do Turismo
Prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 6,7 milhões, em valores atualizados
31/01/2019 PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Valéria Coelho Silva Pinto deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 01 a 07 de fevereiro de 2019, das 13 às 17 horas
31/01/2019 MPF quer que o MEC altere regras do SiSU que tratam da seleção de candidatos cotistas
Intenção é garantir a possibilidade da inscrição simultânea dos estudantes cotistas também na modalidade de ampla concorrência
31/01/2019 A pedido do MPF e da AGU, Justiça do Amapá suspende decisão que autorizava exploração na Floresta Estadual
Medida visou proteger o meio ambiente e reforçou existência de ação já em trâmite na Justiça Federal sobre o mesmo assunto
31/01/2019 MPF Praia Limpa: operação apreende mercadorias em fiscalização de comércio irregular de coco nas praias de Cabo Frio (RJ)
Veículo estava na areia e o fornecedor não colaborava no recolhimento dos cocos após consumo
31/01/2019 MPF pede anulação de parte de concurso de professor da UFRN
Seleção ocorreu no ano passado, e ação se refere especificamente à área de Teoria Sociológica
31/01/2019 Serviço Voluntário: PR/AP convoca selecionados
Candidatos aprovados terão prazo de dois dias para manifestar interesse à vaga
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