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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

23/01/2019 MPF arquiva investigação sobre morte de Teori Zavascki, então ministro do STF, em acidente aéreo em Paraty (RJ)
Manifestação segue a mesma linha de conclusão da Polícia Federal e do Cenipa, órgão vinculado ao Comando da Aeronáutica
23/01/2019 PFDC defende projeto de lei que institui Comitê e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura em São Paulo
Em nota técnica, Procuradoria questiona veto ao Projeto de Lei 1.257/2014 emitido pelo governador
23/01/2019 MPF quer multa maior ao Ministério da Saúde por atrasos no envio de remédios para esclerose múltipla a SP
Governo federal tem desrespeitado sucessivas ordens judiciais; estoques na rede pública paulista para este trimestre começam a se esgotar
23/01/2019 Operação Dois Campos apura suspeita de corrupção, e delegado da Polícia Federal em Passo Fundo (RS) é afastado
Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região, e doadores já começam a ser ouvidos
22/01/2019 MPF convida governo, especialistas e comunidades para diálogo sobre direitos constitucionais indígenas
Encontro é organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e será realizado nesta quarta-feira (23)
22/01/2019 AIPR promove cursos sobre prevenção de atrocidades massivas com foco em migrantes, refugiados e população LGBTI
Formação será realizada gratuitamente por meio de plataforma virtual. As vagas são limitadas e cada curso tem data específica para inscrições
22/01/2019 Mensalão: PGR quer efetivo cumprimento da pena de Enivaldo Quadrado
Em manifestação enviada ao STF, Procuradoria-Geral da República pede levantamento do sigilo e informações atualizadas sobre processo de execução da pena
22/01/2019 Raquel Dodge afirma que corrupção é causa de morte social e deve ser enfrentada com prioridade pelo sistema de Justiça
Em palestra, PGR defende que corrupto indenize população, pois crime compromete execução de políticas públicas e confiança na democracia
22/01/2019 Duas pessoas são condenadas em Rio Grande (RS) por crime ambiental contra espécie de tubarão ameaçada de extinção
Acusadas foram flagradas beneficiando 300 quilos de cação-anjo
22/01/2019 Operação Topique: MPF ajuíza primeira ação penal contra organização criminosa
Detalhes sobre a ação penal serão repassados à imprensa em coletiva, na terça-feira (29), na Procuradoria da República no Estado do Piauí
22/01/2019 Depoimentos de colaboradores da Odebrecht à Justiça colombiana prosseguem nesta terça (22)
Testemunhos são realizados por videoconferência diretamente do MPF em São Paulo e são acompanhados pela FT da Lava Jato no estado
22/01/2019 MPF fará seleção para programa de estágio em Fortaleza
Processo seletivo formará cadastro de reserva para estudantes de cinco áreas
22/01/2019 Justiça condena equipe do ex-governador Wilson Barbosa Martins por improbidade; MPF pede pena mais severa
Réus são acusados de desviar recursos destinados à ampliação da Santa Casa de Dourados (MS) para outros fins
22/01/2019 MPF amplia análise de transparência de recursos repassados às organizações sociais de saúde em PE
Ranking da transparência divulgado pela CGU no ano passado não abrange verbas repassadas a essas organizações
22/01/2019 PFDC se manifesta contra veto a projeto de lei que trata do reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em SC
Para órgão do MPF, o PL nº 48/2017 – já aprovado pela Assembleia Legislativa de SC – reafirma necessidade da administração estadual respeitar direito de autodeterminação identitária na perspectiva do nome social
22/01/2019 MPF quer que Funai conclua demarcação de terras indígenas iniciada há 11 anos em SP
Processo nunca saiu da primeira etapa; atraso contraria Constituição e põe aldeias Tupi-Guarani em risco
21/01/2019 Perspectivas dos direitos constitucionais indígenas é tema de diálogo entre MPF, governo e especialistas
Programação do evento, que ocorre nesta quarta-feira (23) das 9 às 19 horas, inclui palestras e debates com o público presente
21/01/2019 Operação Zelotes: investigação contra deputado Afonso Motta deve permanecer na 1ª instância
Em manifestação, PGR destaca tentativa de protelar investigação e risco de prescrição
21/01/2019 Liminar proíbe UFPA de fracionar vagas por semestre e de divulgar resultado do Processo Seletivo 2019
21/01/2019 PGR e Escola de Magistratura promovem fórum em Brasília para debater o combate à corrupção
Abertura do evento será nesta terça-feira (22), a partir das 9h, e poderá ser acompanhada pela imprensa
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