Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

17/01/2019	MPF abre seleção de bacharel em Direito para cargo em comissão de assessor em Manaus (AM) Novo servidor atuará no 2º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, que tem atuação em temas relacionados ao meio ambiente e ao patrimônio cultural
17/01/2019	MPF esclarece quanto às notícias veiculadas relativas a possível tentativa de nova invasão à Terra Indígena Marãiwatsédé A T.I. Marãiwatsédé é localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia
17/01/2019	Ararath e Carne Fraca: desmembramentos de investigações que tramitam no MPF agiliza apurações Medidas foram determinadas pelos relatores no STF. Novas frentes de apuração estão sendo abertas na PGR e em unidades do MPF
17/01/2019	MPF recebeu em Porto Alegre (RS) manifestantes de povos indígenas e quilombolas Representantes da Frente Nacional em Defesa dos Povos Quilombolas, da Comissão Guarani Yvyrupa e dos povos Kaingang e Guarani entregaram documentos ao MPF questionando o esvaziamento da Funai e do Incra
17/01/2019	MPF em Sergipe apresenta balanço dos treinamentos realizados em 2018 Dados foram apresentados no evento de encerramento do ano
17/01/2019	MPF ajuíza ação contra prefeito e ex-secretário de saúde por improbidade administrativa em Porto Xavier (RS) Verbas federais foram indevidamente utilizadas para aquisição e distribuição de medicamentos
17/01/2019	Justiça Federal dá prazo de 8 meses para que Instituto Federal do Pará resolva problemas de acessibilidade Liminar atende pedido do MPF, que, desde 2015, negocia melhorias para que instituição cumpra o dever de facilitar o acesso de pessoas com deficiência
17/01/2019	MPF move ação contra a Unirio para cumprimento da lei de cotas em processo seletivo Convocação para o cargo técnico em enfermagem não respeitou política de ação afirmativa
16/01/2019	PGR apresenta manifestação contra decisão do STF que revogou prisão de prefeito do Cabo de Santo Agostinho Um dos argumentos é que Lula Cabral pode influenciar as investigações, caso seja mantido em liberdade
16/01/2019	PGR apresenta manifestação contra decisão do STF que revogou prisão de prefeito do Cabo de Santo Agostinho Um dos argumentos é que Lula Cabral pode influenciar as investigações, caso seja mantido em liberdade
16/01/2019	Justiça bloqueia R$ 469 mil de servidores da UFOPA e de empresas acusadas de desvios de verbas da educação Medida atende a pedido do MPF, que processa três servidores por irregularidades na gestão de R$ 1,7 milhão no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
16/01/2019	Rio Gramame: MPF recomenda que usinas preservem nascentes e olhos d'água na bacia que abastece João Pessoa (PB) Objetivo é que empresas apresentem projetos de recuperação das áreas de preservação permanente de que são proprietárias ou de onde adquiram cana-de-açúcar
16/01/2019	MPF e Femarh firmam acordo para acesso a informações do sistema Licencia Já Compartilhamento de relatórios e pareceres sobre licenças ambientais dará celeridade às investigações do órgão ministerial
16/01/2019	MPF recebe representação dos povos Potiguara e Tabajara sobre Medida Provisória 870/2019 Indígenas pedem providências contra medida que retirou da Funai atribuição de demarcação de terras
16/01/2019	Ministério Público Federal obtém condenação de farmácia e gerentes por fraudes na prestação de serviços da Farmácia Popular
16/01/2019	MPF: ex-prefeita de Paraibano (MA) é condenada por ato de improbidade administrativa Maria Aparecida Queiroz Furtado e o ex-tesoureiro do município, José Ubiratan Lima Ferro Filho, cometeram irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb em 2008
16/01/2019	Ministério Público Federal obtém, na justiça, limitação à pesca da tainha com rede de emalhe anilhado
16/01/2019	PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito O candidato Matheus Sarney Costa Brandão deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 17 a 23 de janeiro, das 12 às 17 horas
16/01/2019	Balanço: PGR aprimora processo de análise de pedidos de extradição passiva Em 2018, foram mais de 200 manifestações da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, relacionados ao tema
16/01/2019	Justiça determina que Incra e União concluam titulação de territórios quilombolas em Maragogipe (BA) A pedido do MPF, Justiça Federal fixou prazo de três anos e determinou ainda que a autarquia apresente cronograma para finalização do processo, em andamento há 11 anos

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