Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 16/01/2019 |
MPF move ação por discriminação de gênero em concurso público da Marinha
Exigência de exames clínicos de mamas e genitais em editais de concurso para mulheres é discriminatória
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| 16/01/2019 | Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral em Mato Grosso do Sul |
| 16/01/2019 |
MPF aciona ex-ministro da Saúde Ricardo Barros por improbidade administrativa
Além de Barros, servidores e ex-servidores do MS e a Global Gestão em Saúde devem ressarcir erário por irregularidades na compra de medicamentos
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| 16/01/2019 |
MPF em Minas: Justiça determina que fundação da UFU disponibilize informações sobre projetos científicos
Liminar foi dada em ação de improbidade ajuizada contra envolvidos em um projeto que envolveu órgãos federais, estaduais e a empresa Axis Aeroespacial
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| 16/01/2019 |
MPF quer a conclusão de obras de saneamento em Barbalha (CE)
Ministério Público Federal ingressou com ação contra prefeitura na Justiça Federal
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| 16/01/2019 |
MPF cobra multa da União por falta de defensores públicos na região de Jales (SP)
Governo Federal tem sido omisso em não garantir assistência jurídica integral e gratuita. Cobrança ultrapassa os R$ 4 milhões
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| 16/01/2019 |
MPF quer que Caixa agilize recuperação de imóveis do Minha Casa Minha Vida em situação irregular
Banco deve reduzir burocracia para destinar a outros beneficiários unidades que estejam desocupadas ou ocupadas por pessoas que não sejam os legítimos proprietários
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| 16/01/2019 |
MPF acompanha situação de tremor de terra em bairros de Maceió (AL)
Procedimentos foram instaurados para apurar danos ambientais e acompanhar questões relativas aos direitos dos cidadãos
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| 15/01/2019 |
Convocação de candidato seletivo de estágio
Teste de convocação
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| 15/01/2019 |
Balanço: política contra assédio no MPF e aplicativo para atender cidadãos marcam atuação da Ouvidoria em 2018
Em março, o setor recebeu, pela segunda vez, o certificado ISO 9001:2015, norma do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), reconhecida internacionalmente
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| 15/01/2019 |
Indígenas Kaingang entregam representação ao MPF em Passo Fundo (RS) contra dispositivo da MP 870
Documento assinado por movimentos indígenas do Rio Grande do Sul pede providências contra ato que passou a demarcação de terras da Funai para o Ministério da Agricultura
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| 15/01/2019 | MPF instaura procedimento para investigar atentado contra comunidade Mbyá-Guarani em Porto Alegre/RS |
| 15/01/2019 |
MPF garante definição de prazo máximo para expedição e registro de diploma de curso superior
Portaria do MEC foi publicada após acompanhamento do MPF sobre o caso, por meio de inquérito civil e procedimento administrativo
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| 15/01/2019 |
Após denúncia do MPF, Justiça abre ação penal contra grupo que fraudava aposentadorias na Grande SP
Esquema era coordenado no gabinete de uma vereadora em Santo André; criminosos adulteravam cadastro de segurados para a concessão dos benefícios
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| 14/01/2019 |
PRR3 publica Portaria que dispõe sobre o calendário oficial de 2019
Documento regulamenta os dias em que não haverá expediente na unidade, como feriados e pontos facultativos
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| 14/01/2019 |
Nota de pesar pelo falecimento do servidor Irineu Maia Manfredo
Técnico de segurança institucional e transporte atuou no MPF no Amazonas por 35 anos
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| 14/01/2019 |
Justiça Federal multa estado de SC em R$ 356 mil por não implementar obras emergenciais em terra indígena
Estado não cumpriu prazo para melhorias na Terra Indígena Toldo Chimbangue, em Chapecó. Proibição de veiculação de propaganda institucional e multa diária de R$ 2 mil permanecem vigentes
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| 14/01/2019 |
Balanço: cooperação internacional garantiu avanços no combate à criminalidade em 2018
Cooperação entre o MPF brasileiro e autoridades estrangeiras foi fundamental para a realização de operações de combate à corrupção, prisões e extradições
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| 14/01/2019 |
MPF em SP recebe simpósio para debater os desafios do combate ao trabalho escravo e a dignidade da pessoa humana
Atividade ocorre na Procuradoria da República em 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Inscrições terminam dia 23
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| 14/01/2019 |
SCI viabiliza depoimento de ex-diretores da Odebrecht à Justiça da Colômbia
Em videoconferência réus se comprometeram a colaborar com investigações que envolvem a Odebrecht
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