Notícias do Portal do MPF

Candidatos têm prazo recursal de dois dias

Nova decisão, que inclui ainda bloqueio de repasse milionário à Universidade Federal Fluminense, complementa liminar concedida em ação ajuizada para garantir a efetiva proteção de indígenas isolados e de recente contato no Amazonas

Somente interessados no Lote 2 – Mobiliário terão entre 14 e 28 de janeiro para enviar solicitação

Liminar atende pedido do MPF que visa coibir fraudes do ponto manual e o pagamento indevido de plantões não realizados

Equipe de Enfermagem relata problemas e apresenta propostas para melhoria das condições de trabalho

Para procuradora-geral da República, não há fundamento para concessão de prisão domiciliar humanitária solicitada pela defesa do médium

A Associação Brasileira de Designers de Interiores questiona, em ADI, que as normas estariam criando reserva de mercado

Em pareceres enviados ao STF, procuradora-geral da República defende inconstitucionalidade de leis estaduais que aumentam cobrança por serviços judiciais em até 350%

Tony Lo Bianco é acusado de tentar obstruir investigações que apuram corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo grupo de Luiz Fernando Pezão

Relator determinou tramitação conjunta. Um dos questionamentos é a exigência de licitação e autorização do legislativo para venda de ações

Lei paranaense invade tal competência da União ao interferir em relações contratuais de seguro pactuadas entre planos de saúde e cirurgiões-dentistas

Norma permite que gastos com inativos seja computada em despesas para manutenção do ensino. Para Raquel Dodge, medida fere princípios constitucionais

Em 2018, falha no fornecimento dos remédios gerou riscos de danos a pacientes paraibanos compensados pela Pfizer e pela Novartis em cumprimento a acordos

Para a procuradora-geral, norma que restringe isenção de imposto de renda a aposentados fere a Constituição Federal

Para Raquel Dodge, conferir benefício fiscal para filiados a entidades associativas excluindo os não associados fere princípio da isonomia tributária

Grupo atuou em pelo menos 14 assaltos por todo o Rio Grande do Norte, sete integrantes estão presos

Para procuradores brasileiros, a destituição de promotores com frágil motivação coloca em risco tanto o trabalho já realizado como o sucesso futuro das investigações

Raquel Dodge, se manifesta por legalidade de lei e decreto que instituíram e regulamentaram a substituição tributária do ICMS no comércio atacadista do Estado

Raquel Dodge se manifestou em ação que questiona lei editada pelo Estado do Rio de Janeiro. Norma impôs obrigação a empresas de telefonia e de internet

Raquel Dodge assinou termo de posse ao lado de outras autoridades que integraram a mesa da sessão solene do Congresso Nacional