Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

10/12/2018	Raquel Dodge enfatiza importância do apoio da sociedade no combate à corrupção Procuradora-geral da República apresentou nova ferramenta do MPF para acompanhar cumprimento de acordos de colaboração premiada
10/12/2018	MPF obtém redução de tarifas de pedágio da Nova Dutra (RJ) Houve irregularidade na utilização dos parâmetros para reajuste das tarifas de pedágio
10/12/2018	Estação de Tratamento de Água da Daniela deve ser regularizada (SC) Audiência na Justiça Federal de Florianópolis tratou de ação do MPF/SC após flagrante de irregularidades
10/12/2018	MPF ajuíza 19 ações para desocupação de área de preservação permanente do Rio Iguaçu As ações foram ajuizadas contra o Município de Foz do Iguaçu, o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (Fozhabita) e o Ibama
10/12/2018	PFDC e Unisol assumem presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos Cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (10), data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos
10/12/2018	Justiça condena fazendeiro a reparar e indenizar desmatamento de área da Amazônia Legal Destruição da mata começou em 2003, avançando de forma progressiva em 2004 e 2005
10/12/2018	Ministério Público Federal e MPMA assinam acordo de cooperação técnica Sistema Nacional de Pedidos (SNP),desenvolvido pelo MPF, será utilizado pelo MP do Maranhão
10/12/2018	Declaração Universal dos Direitos Humanos: CNMP lança “A música que todos deveriam saber a letra” Objetivo do videoclipe, com as cantoras Karol Conka e Daniela Mercury, é contribuir para a divulgação da Declaração, principalmente entre as novas gerações
10/12/2018	MPF/MG recomenda que novela da Globo se ajuste ao horário adequado de exibição Com classificação indicativa de 12 anos,“O tempo não para” não pode ser exibida antes das 20h
10/12/2018	Justiça restabelece decisão de abertura de cancelas de pedágio de Jacarezinho e redução de tarifas em todas as praças da Econorte 1ª Vara Federal de Curitiba ratifica decisão anterior que determinou alterações na cobrança de pedágio e bloqueio de mais de R$ 1 bilhão do Grupo Triunfo
10/12/2018	MP Eleitoral em SP apresentará relatório sobre situação das mulheres candidatas nas Eleições de 2018 Evento tem o objetivo de expôr trabalho do Ministério Público sobre a questão, que envolveu cruzamento de dados sobre gastos de campanha e depoimentos de candidatas
10/12/2018	MPF move ação contra condomínio de luxo em Paraty (RJ) para assegurar direito de ir e vir da população caiçara Propriedade está dentro de reserva ambiental e é a única passagem acessível às comunidades caiçaras das praias do Sono, Ponta Negra e Laranjeiras
10/12/2018	MPF move ação para a realização de obras emergenciais na BR-493 entre Itaboraí e Magé (RJ) Trecho tem causado acidentes graves com vítimas fatais
10/12/2018	MPF disponibiliza sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanas traduzidas para o português Objetivo é dar mais transparência às decisões do Tribunal em temas relacionados aos direitos fundamentais do cidadão
10/12/2018	MPF realiza mesa temática "Crimes cibernéticos e seu controle" Evento será transmitido ao vivo pela TV MPF, às 15h, nesta terça-feira (11), e conta com a presença do doutor em Ciências Criminais Leandro Ayres França e da procuradora da República Jaqueline Ana Buffon
10/12/2018	Sentença determina regularização de esgotos do Conjunto Habitacional Vilas da Cachoeira em Florianópolis MPF/SC requereu que réus normalizem o sistema de tratamento, bem como recuperem curso d'água atingido por despejos
10/12/2018	16 dias de ativismo: PRR4 recebe exposições sobre lutas das mulheres Dia Internacional da Mulher e histórico do trabalho feminino são os temas abordados
10/12/2018	Ação desenvolvida pelo MPF é homenageada na 15ª edição do Prêmio Innovare Trabalho integrado entre MPF e Defensoria Pública busca garantir direitos aos atingidos pela tragédia do Rio Doce
10/12/2018	Prática de acupuntura não é exclusiva de médicos, defende MPF Ministério Público Federal em Minas Gerais recomenda que conselhos de medicina parem de divulgar a informação falsa de que o exercício da acupuntura seria restrito à categoria
10/12/2018	Ação nacional de inspeção em hospitais psiquiátricos é realizada no Acre Atividade foi coordenada pelo CNMP em 17 estados

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