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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

29/11/2018 "Políticas públicas devem ser eficientes para dispensar a judicialização da saúde”, diz Raquel Dodge em seminário do CNMP
Defesa foi feita no seminário Reflexões sobre a Judicialização da Saúde: um diálogo interinstitucional, que ocorre em Brasília
29/11/2018 Raquel Dodge pede prisão de governador do Rio e reforça necessidade da reparação de danos causados pela corrupção
Na entrevista em que detalhou os pedidos apresentados ao STJ, a procuradora-geral defendeu o sequestro de bens até o limite de R$ 39,1 milhões
29/11/2018 #NovembroQuilombola: livro lançado na PGR expõe dados da violência contra quilombolas no Brasil
Estudo traz levantamento de assassinatos e outros tipos de violência praticados contra a população remanescente de quilombos no país, grande parte resultante de conflitos fundiários
29/11/2018 MPF promove campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal para Unidades Prisionais Femininas de Palmas
Os interessados em participar têm até o dia 10 de dezembro para entregar os produtos na sede do órgão.
29/11/2018 Equipes de educação ambiental da FPI Minas visitam oito escolas da Região Noroeste do Estado
Nesta fase, o trabalho incluiu alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. No total, mais de 1800 alunos serão beneficiados pelas atividades
29/11/2018 MPF convoca audiência pública para discutir futuro da mineração no garimpo do Lourenço (AP)
Proposta é implantar projeto de pequena mineração sustentável a ser executado pela comunidade garimpeira tradicional
29/11/2018 MPF acompanha cumprimento da Lei do Minuto Seguinte por entes públicos em Pernambuco
Campanha busca ampliar acesso de vítimas de violência sexual a atendimento emergencial e completo no SUS. A cada minuto, uma pessoa sofre abuso sexual no Brasil
29/11/2018 Relator confirma cassação do vereador Camilo Cristófaro, mas julgamento é adiado no TRE-SP
Juiz Manuel Pacheco Dias Marcelino pediu vistas ao processo
29/11/2018 MP Eleitoral: candidatos ao governo do RN são condenados por despejo de santinhos
Os dois que participaram do segundo turno praticaram o chamado “Voo Noturno”
29/11/2018 MPF recomenda desocupação de áreas invadidas na ferrovia Santos-Cajati (SP)
Concessionária deverá mapear invasões e solicitar reintegração de posse
29/11/2018 Governador do Rio de Janeiro é preso em operação deflagrada a partir de pedido da procuradora-geral da República
Além de Luiz Fernando Pezão, outras oito pessoas tiveram a prisão preventiva decretada. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens
28/11/2018 Coletivo de organizações lança manual de defesa contra a censura nas escolas
Publicação reúne estratégias político-pedagógicas e jurídicas para resguardar a atuação dos profissionais da educação e promover diálogo plural. Iniciativa conta com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)
28/11/2018 #16DiasdeAtivismo: MPF adere à “Campanha do Laço Branco” em parceria com o MPPB no combate à violência contra a mulher
Em ato simbólico, homens serão convidados a assinar o laço que ficará disponível na recepção do MPF em João Pessoa
28/11/2018 Eleições 2018: PRE conclui que Carlos Eduardo e Álvaro Dias não praticaram conduta vedada
Transição no cargo de prefeito e baixíssima repercussão de postagens em redes sociais foram decisivas para o entendimento ministerial
28/11/2018 MPF disponibiliza bens para doação em Juazeiro do Norte (CE)
Prazo para manifestação de entidades e órgãos interessados vai até 5 de dezembro
28/11/2018 PRR5 abre seleção de estágio para comunicação social
Inscrições vão do dia 29 de novembro a 16 de dezembro
28/11/2018 Chacina do Cabula: MPF defende transferência do processo para a Justiça Federal
Raquel Dodge reitera defesa do Incidente de Deslocamento de Competência instaurado pelo MPF
28/11/2018 PRR4 adere à campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
Sede da procuradoria permanecerá iluminada na cor laranja até 10 de dezembro
28/11/2018 MPF cobra melhoria nas futuras casas dos moradores desalojados pela Barragem de Oiticica
Perícia apontou diversas falhas na construção das primeiras residências da nova comunidade, das quais 38 sofreram desabamentos no início do ano
28/11/2018 Oper. Solaris: Justiça decreta busca e apreensão para apurar desvio de verbas na Secretaria de Saúde de Salgueiro (PE)
Investigações foram realizadas em conjunto pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal
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