Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/04/2022 |
MPF recomenda medidas para impedir uso indevido de recursos da saúde em Santarém (PA)
Organização Social destinou recursos do SUS a despesas não diretamente relacionadas a ações e serviços de saúde
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| 12/04/2022 |
PSL terá que devolver aos cofres públicos R$ 970 mil por irregularidades em prestação de contas de 2016
Em parecer ao TSE, MP Eleitoral defendeu desaprovação das contas da legenda, por irregularidades e falhas na comprovação de gastos
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| 12/04/2022 |
PGR terá expediente suspenso no feriado da Semana Santa
O expediente estará suspenso entre 13 e 15 de abril
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| 12/04/2022 |
#AbrilIndígena: Supremo acolhe pedido da PGR e suspende decisão que impedia retirada de não-indígenas da Terra Apyterewa, no Pará
Segundo Augusto Aras, permanência desses ocupantes aumenta risco de conflitos e limita posse plena da terra pelos indígenas Parakanã
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| 12/04/2022 |
PGR defende extinção de ações de execução fiscal de valor inferior ao salário mínimo
Para Augusto Aras, Fazenda Pública dispõe de outros meios legais para que pagamento da dívida seja efetuado, sem onerar Judiciário
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| 12/04/2022 |
#AbrilIndígena: MPF reitera ao STF pedido de desintrusão de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (RR)
Petição enviada na ADPF 709 aponta descumprimento da medida cautelar determinada pela Corte em maio de 2021 e relata agravamento da situação
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| 12/04/2022 |
MPF obtém liminar para que União implemente pleno acesso das pessoas com deficiência nos imóveis da administração direta na Paraíba
Projeto de adequação às normas de acessibilidade deve ser apresentado em 90 dias e executado em, no máximo, três anos, determinou a Justiça Federal
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| 12/04/2022 |
MPF/MA divulga resultado final do 1° Processo Seletivo de Estágio 2022
Foram aprovados 20 candidatos na área de Administração e 30 de pós-graduação em Direito
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| 12/04/2022 |
Semana Santa: confira o funcionamento do MPF/PR
O órgão funcionará em regime de plantão entre os dias 13 e 15
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| 12/04/2022 |
MPF na 4ª Região não terá expediente entre 13 e 15 de abril
Atividades serão retomadas no dia 18 de abril
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| 12/04/2022 |
MPF move quatro ações para demolição de construções irregulares nas praias de Mangaratiba (RJ)
Praias de Itacuruça, Apara, Muriqui e do Saco têm imóveis construídos em área de preservação ambiental e devem ser removidos
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| 12/04/2022 |
Cooperação internacional em matéria penal: MPF defende legalidade de medidas judiciais em pedido de assistência mútua entre Brasil e França
Alvo do processo é brasileiro suspeito de integrar grupo criminoso na Guiana Francesa
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| 12/04/2022 |
MPF obtém condenação de faculdade no ES por irregularidades no valor de mensalidades do Prouni
Fabra terá de pagar indenização a estudante que não conseguiu se matricular na instituição
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| 12/04/2022 |
MPF esclarece sobre a paralisação das obras de abertura da Barra Franca em Saquarema (RJ)
A manifestação ministerial é sobre a observância das leis ambientais e não contrária às obras
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| 12/04/2022 |
Semana Santa: MPF/RS não terá expediente de 13 a 15 de abril
As atividades voltam ao normal na segunda-feira, dia 18
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| 12/04/2022 |
MPF no Maranhão não terá expediente nesta quarta, quinta e sexta-feira
Em virtude do feriado da Semana Santa, unidades não funcionarão de 13 a 15 de abril
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| 12/04/2022 |
MPF em Passos (MG) cria canal de atendimento por WhatsApp
Objetivo é aprimorar e facilitar o contato com os diversos públicos atendidos pela unidade
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| 12/04/2022 |
Você já ouviu falar do crime eleitoral violência política de gênero?
Saiba reconhecer as práticas que podem caracterizar esse crime e DENUNCIE AQUI.
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| 12/04/2022 |
MPF não terá expediente durante a Semana Santa
Entre os dias 13 e 15 de abril, o órgão estará em regime de plantão
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| 12/04/2022 |
MPF seleciona entidade para fazer coleta seletiva de resíduos em Natal e Mossoró
Para participar, cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis devem se inscrever até 2 de maio
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