Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/11/2018 |
PGR pede que Supremo rejeite habeas corpus em favor de Jacob Barata Filho
Alvo de ação penal do MPF, empresário é acusado de evasão de divisas, por tentar sair do país com mais de R$ 10 mil em dinheiro
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| 27/11/2018 |
Especialistas defendem convergência de tecnologias, avanços regulatórios e biodiversidade para preservar a Amazônia
O papel do diálogo entre diferentes setores da sociedade em favor da sustentabilidade foi abordado no V Seminário Internacional: Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos
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| 27/11/2018 |
MP Eleitoral pede ao TRE-PE cassação do registro de candidatura do deputado estadual eleito Romero Albuquerque
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco identificou prática de abuso de poder econômico e político por parte do vereador do Recife
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| 27/11/2018 |
Corregedoria do MPF ouvirá roraimenses nesta quinta (29)
Objetivo é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais
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| 27/11/2018 |
Regularização fundiária urbana: PFDC disponibiliza nota técnica com avaliação de novas regras na área
Entre os avanços: a desburocratização dos processos e a resolução extrajudicial dos conflitos. Por outro lado, falta de isonomia e de clareza das obrigações do Estado estão entre os pontos críticos
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| 27/11/2018 |
MPF na Paraíba divulga resultado de concurso de estágio em Direito
Prazo recursal é de dois dias
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| 27/11/2018 |
MPF denuncia passageiro por fumar dentro de aeronave em voo
O denunciado tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa preliminar
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| 27/11/2018 |
MPF denuncia ex-prefeito de Santana (AP) por não repassar consignados à Caixa Econômica Federal
Desvios ocorreram entre agosto de 2015 e abril de 2016; dívida do município chega a mais de R$ 2,6 milhões
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| 27/11/2018 |
#NovembroQuilombola: PGR sedia lançamento do livro "Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil"
Objetivo é discutir políticas públicas e medidas de proteção voltadas às comunidades quilombolas em todo o país
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| 27/11/2018 |
Ação do MPF visa colocar em debate mudanças na Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva
Pedido prevê que seja realizada nova audiência pública e que seja reaberto o prazo para consulta pública
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| 27/11/2018 |
Assédio moral no trabalho é tema de palestra no MPF na 3ª Região
Procuradora regional do Trabalho abordará os mecanismos de enfrentamento a esse tipo de situação no ambiente organizacional
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| 27/11/2018 |
MPF processa ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM) e empresários por fraude na entrega da merenda escolar
Investigação apontou que foram utilizadas notas fiscais frias para justificar a aplicação de mais de R$ 1,3 milhão em recursos públicos federais
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| 27/11/2018 |
FPI: órgãos públicos federais e estaduais fazem mega operação de fiscalização na região Noroeste de Minas Gerais
150 agentes públicos devem percorrer oito municípios situados no Médio São Francisco, para fiscalizarem desmatamento, fauna, mineração, pesca e uso de agrotóxicos e recursos hídricos
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| 27/11/2018 |
MPF participa de Seminário de Políticas Penitenciárias
Seminário será um espaço de discussão sobre as Políticas Penitenciárias no Brasil e a Gestão Prisional no Tocantins, e contará com participação do procurador da República Fernando Antônio de Oliveira Júnior
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| 27/11/2018 |
MPF quer que máquinas de pagamento com cartão tenham 100% de acessibilidade a pessoas com deficiência visual
Equipamentos com touchscreen e sem adaptações causam constrangimentos e limitações a clientes com visão reduzida
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| 27/11/2018 |
Homologado resultado final do concurso de estágio para Comunicação
A jornada semanal do estágio é de 20 horas
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| 27/11/2018 |
Falta de pagamento de multa impede a extinção de punibilidade, defende MPF
Ministério Público Federal pede revisão de entendimento do STJ que autoriza extinção de punibilidade após cumprimento da pena de prisão, sem quitação da multa imposta pela Justiça
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| 27/11/2018 |
Nota de pesar pelo falecimento da procuradora da República Daniela Pereira Batista Poppi
MPF decretou luto oficial de três dias nas unidades do estado de São Paulo
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| 27/11/2018 |
MPF divulga notas da prova subjetiva de concurso para estágio em Alagoas
Candidatos da área de Comunicação têm dois dias úteis para interpor recurso
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| 27/11/2018 |
Evento internacional discute papel das Escolas dos Ministérios Públicos na capacitação da temática ambiental
Assunto foi debatido em painel no seminário “Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”
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