Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/11/2018 |
MPF: atual e ex-governador do Piauí são condenados por improbidade
Cerca de R$ 145 mi de recursos federais foram transferidos de contas específicas para conta única do estado
|
| 14/11/2018 |
TRF2 concorda com MPF e reafirma prisão de nove deputados estaduais do RJ
Decisão unânime confirma medida contra investigados da Operação Furna da Onça
|
| 14/11/2018 |
“Liberdade e a política de saúde mental” é tema de audiência pública promovida pelo MPF e MP-AP
Evento, marcado para 22 de novembro, debaterá assuntos como comunidades terapêuticas e autonomia dos pacientes
|
| 14/11/2018 |
MPF: não haverá expediente no dia 15 de novembro
A suspensão das atividades na data ocorre em todas as unidades do Maranhão, por conta do feriado Nacional em alusão à Proclamação da República
|
| 14/11/2018 |
MPF quer fim de ações arbitrárias contra professores
Vinte instituições públicas de educação básica e superior em todo o país já receberam recomendação sobre o tema. Ação é coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
|
| 14/11/2018 |
MPF divulga lista final de aprovados em seleção para estágio de Direito em Alagoas
Candidatos têm dois dias úteis para interpor recurso
|
| 14/11/2018 |
PGR quer saber se exigências do Brasil na concessão de extradição estão sendo cumpridas por outros países
Pela Lei de Migração, países são obrigados a respeitar direitos de extraditados, não os submetendo à pena de morte, tortura e observando pena máxima
|
| 14/11/2018 |
MPF realiza audiência pública para discutir fraudes na emissão de carteiras de trabalhador rural
Evento vai ocorrer no dia 12 de dezembro, na Procuradoria da República em Pernambuco, no Recife
|
| 14/11/2018 |
Justiça Federal condena ex-prefeito Nelsinho Trad por improbidade administrativa
Trad foi acusado de fazer propaganda pessoal em totens de obras do município
|
| 14/11/2018 |
MPF/MG vai à justiça contra aumento da tarifa de metrô
Reajuste estava suspenso por ordem da Justiça Estadual, mas o STJ, em decisão publicada nesta segunda-feira, cassou a decisão, afirmando que a competência para decidir sobre o assunto é da Justiça Federal
|
| 14/11/2018 |
Nova política de educação especial é apresentada sem a perspectiva inclusiva
“Estamos no século da plena capacidade civil”, destaca a PFDC adjunta Eugênia Augusta Gonzaga ao criticar os retrocessos da proposta colocada em consulta pública no dia 6 de novembro
|
| 14/11/2018 |
Raquel Dodge participa de evento do MPF em Florianópolis na segunda-feira
Procuradora-geral da República estará na solenidade “MPF Cidadão – 30 anos”, que celebra três décadas da Constituição
|
| 14/11/2018 |
MPF firma novo Termo de Compromisso em benefício do Hospital Universitário em Rio Grande
Os recursos são de multa por descumprimento de acordo, praticado em 2009
|
| 14/11/2018 |
Procurador do MPF/RJ é homenageado com medalha Comenda da Resistência Cidadã
Leandro Mitidieri recebeu a medalha por sua atuação em defesa do Direito, da Cultura e das Liberdades Democráticas
|
| 14/11/2018 |
MPF requer nulidade de contrato advocatício firmado pela prefeitura de Esplanada (BA) por desvio de R$6,5mi da Educação
Contrato foi celebrado mediante fraude em licitação para encobrir desvios; advogado já prestava serviço ao município dois anos antes da contratação
|
| 14/11/2018 |
Após recurso do MPF, TSE nega registro de candidatura de Luciano Bispo
Por maioria de votos, a Corte entendeu que Luciano Bispo está inelegível em razão de ato doloso de improbidade administrativa, com dano ao erário público e enriquecimento ilícito de terceiros
|
| 14/11/2018 |
MPF quer fim de ações arbitrárias contra professores
Vinte instituições públicas de educação básica e superior em todo o país já receberam recomendação sobre o tema. Ação é coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
|
| 14/11/2018 |
Projeto "MPF por direitos" realiza roda de conversa para fortalecer demandas na Baixada Fluminense
O procurador da República Julio Araujo explicou o funcionamento do MPF e esclareceu dúvidas de moradores de Queimados (RJ)
|
| 14/11/2018 |
Operação Pronto Emprego: 14 pessoas são condenadas por fraudes com R$ 47,5 milhões do Ministério do Trabalho
Entidade privada é pivô do esquema que desviou recursos por meio de contratos fictícios; penas de prisão totalizam mais de 109 anos
|
| 13/11/2018 |
Extradição de acusados de sequestro e homicídio da filha de ex-presidente do Paraguai é autorizada pelo STF
Decisão unânime da 1ª Turma seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República e atendeu pedido do governo do país vizinho
|