Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/10/2018 |
MPF cria Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos na Amazônia
Objetivo é construir modelos de trabalho para atuação célere contra desmatamentos com área superior a 400 hectares
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| 18/10/2018 |
MPF/AC divulga lista de candidatos, data e local da prova para estágio em Cruzeiro do Sul
As provas serão realizadas neste domingo, 21
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| 18/10/2018 |
MPF pede à população que denuncie atos de agressão e discurso de ódio motivados pela disputa eleitoral
Denúncias podem ser feitas via internet, nas unidades do MPF ou também na Defensoria Pública da União
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| 18/10/2018 |
MPF denuncia estudante de economia da Ufopa por racismo no Facebook
Francisco Albertino Ribeiro dos Santos fez comentários racistas na rede social e está sendo processado por racismo, podendo ser condenado a penas que variam de 2 a 5 anos de prisão e multa
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| 18/10/2018 |
Empresas de transporte rodoviário devem fornecer horários corretos de embarque e desembarque
As empresas de ônibus que operam em Barra do Garças/MT devem informar aos usuários o horário praticado
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| 18/10/2018 |
MPF obtém decisão para município de Araruama (RJ) implementar corretamente o Portal da Transparência
Justiça deu prazo de 60 dias para adequação, com previsão de multa diária de R$ 1 mil por descumprimento
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| 18/10/2018 |
MPF obtém na Justiça bloqueio de R$ 540 mil de ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM)
Pedro Garcia deixou de prestar contas da aplicação de recursos federais destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e foi processado por improbidade
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| 18/10/2018 |
Estágio em Direito: MPF divulga resultado final de julgamento de recursos
Gabarito oficial é mantido integralmente; Confira relação de aprovados na prova objetiva
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| 17/10/2018 |
MP Eleitoral e Conselho Federal de Contabilidade farão estudo sobre financiamento de campanhas femininas
Parceria vai ajudar a verificar se partidos destinaram ao menos 30% dos recursos públicos às mulheres, além do impacto da medida no número de eleitas
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| 17/10/2018 |
MPF apresenta na Áustria estratégia brasileira de combate a grupos transnacionais de tráfico de drogas
Evento em Viena é atividade paralela da 9ª Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transacional
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| 17/10/2018 |
PGR quer prazo para que Congresso altere regras da distribuição de cadeiras por estado na Câmara dos Deputados
Em razão da inércia do legislador, Raquel Dodge defende no STF recebimento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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| 17/10/2018 |
Publicado edital do local de provas para estagiários de Direito
Candidatos farão prova nesta sexta-feira (26), na Procuradoria da República no Distrito Federal
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| 17/10/2018 |
Ouvidoria do TRE-BA e MP Eleitoral promovem debate sobre fake news na próxima terça-feira (23)
O evento, que será realizado na Faculdade Social da Bahia, é voltado para estudantes de Jornalismo e Direito; inscrições serão realizadas no local, com vagas limitadas
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| 17/10/2018 | MPF apresenta sugestões ao Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2018-2028 |
| 17/10/2018 |
MPF rebate pedido de Garotinho sobre suspeição de desembargador
Parecer propõe ainda que político seja condenado por litigância de má-fé
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| 17/10/2018 | Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF discute políticas públicas com equipe de transição do novo governo |
| 17/10/2018 | Serra da Canastra: MPF e ICMBio assinam termo de compromisso para atuação na área ainda não regularizada do parque nacional |
| 17/10/2018 |
Legislação sobre loterias e sorteios é atribuição exclusiva da União, decide STF
Durante julgamento da ADPF 337, Corte decidiu de acordo com posicionamento da PGR e reafirmou competência federal para regulamentação
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| 17/10/2018 |
MPF e órgãos ligados ao estado e à prefeitura firmam TAC para melhorar balneabilidade da praia de Manaíra (PB)
Acordo foi assinado nesta quarta-feira (17) e terá execução imediata
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| 17/10/2018 |
Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Novo Aripuanã (AM) após ação do MPF
Aminadab Meira de Santana deixou de prestar contas no valor de R$ 85 mil referentes a repasses destinados ao transporte escolar na zona rural do município amazonense
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