Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/10/2018 |
Em Rondônia, eleitor pode fazer denúncias de ilícitos eleitorais por aplicativo de celular
Ministério Público Eleitoral disponibilizou o número (69) 98431-9783 para receber denúncias de ilícitos por mensagens de WhatsApp
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| 01/10/2018 |
MPF participa no Supremo de audiência pública sobre venda de controle de estatais
Encontro discutiu as regras de transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas
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| 01/10/2018 |
MPF/AC abre concurso para estágio de nível superior em Cruzeiro do Sul
As inscrições começam nesta segunda-feira, 01 de outubro
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| 01/10/2018 |
MP Eleitoral obtém liminar determinando apreensão de propaganda impressa do PT no Espírito Santo
Material que está sendo distribuído aponta Lula como candidato a presidente, afrontando a legislação e decisão do TSE; página do Facebook de candidata também é alvo
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| 01/10/2018 |
Eleições 2018: MPF emite recomendação para postos de combustíveis do RN
O objetivo é manter o controle da venda aos candidatos e impedir compra de voto em troca de combustíveis
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| 01/10/2018 |
MP Eleitoral participa de reunião com juízes eleitorais no ES
Procuradora regional Eleitoral, Nadja Machado Botelho, esteve no evento
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| 01/10/2018 |
MPF ajuíza ação contra prefeito de Patos (PB) por uso de inauguração simulada de obra às vésperas de eleição
Ministério Público constatou pagamentos antecipados por serviços não realizados em UBS de comunidade quilombola
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| 01/10/2018 |
MPF na Paraíba divulga gabarito de prova de estágio na área de Direito
Concurso ocorreu neste domingo, 30 de setembro. Prazo recursal é de dois dias
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| 01/10/2018 |
Incra tem menos de 120 dias para iniciar processo de titulação de área quilombola em Praia do Forte (BA)
Medida liminar atende a pedido do MPF; caso haja descumprimento do prazo, a autarquia deverá pagar multa diária de R$ 10 mil
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| 01/10/2018 | PRE participa de reunião com Comando do Exército para traçar estratégias de atuação nas eleições deste ano |
| 01/10/2018 |
MPF consegue suspender validade de concurso público para professor da UFG
Principal motivo foi vínculo de amizade existente entre a candidata aprovada em primeiro lugar e uma componente da banca examinadora
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| 01/10/2018 |
MP Eleitoral questiona Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Paraná à ALEP
Projeto propõe o parcelamento de dívidas tributárias estaduais, com a redução de juros e multas para empresas devedoras de ICM e ICMS
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| 01/10/2018 |
Operação conjunta entre MPF e PF encerra atividades de garimpo ilegal no Amapá
A extração de ouro e tantalita beneficiava empresa que teve bloqueados cerca de R$ 3,5 milhões
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| 01/10/2018 |
A pedido do MP Eleitoral, materiais de campanha em diretórios do PT e do PCdoB são apreendidos no RS
Medida ocorre após denúncias de propaganda irregular com imagens do ex-presidente Lula na condição de candidato a presidente
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| 01/10/2018 | PGR esclarece que pedidos de extradição decorrentes de crime de estupro são de competência estadual |
| 01/10/2018 |
MPF/PR publica edital para concurso de estagiário de Comunicação
As inscrições começam vão até o dia 15 de outubro
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| 01/10/2018 |
MP Eleitoral em Goiás expede recomendação ao Ministro de Estado das Cidades
Alexandre Baldy estaria percorrendo o interior goiano em busca de aliados políticos para apoio às candidaturas de sua preferência, utilizando-se da máquina pública
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| 01/10/2018 |
MPES lança pacto de prevenção à propaganda irregular no dia das eleições
A procuradora Regional Eleitoral, Nadja Machado Botelho, foi uma das palestrantes dos evento
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| 01/10/2018 |
Ministério Público Federal, União e Gestores de municípios realizam debate sobre gestão de praias
MPF enfatiza que a transferência de gestão das praias, da União para municípios, deve priorizar proteção do meio ambiente e das comunidades tradicionais
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| 01/10/2018 |
Justiça determina demolição de estruturas de quiosques construídas sobre faixa de areia em Caraguatatuba (SP)
Ocupação irregular de praias do município é alvo de ações ajuizadas pelo MPF e outros órgãos
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