Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/10/2018 |
MP Eleitoral orienta promotores no combate à propaganda eleitoral gráfica com conteúdo ideologicamente falso
Distribuição de “santinhos” podem induzir eleitores a erro por acharem que estão votando em Lula, cujo registro de candidatura foi indeferido pelo TSE
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| 01/10/2018 |
Carne Fraca: mais seis pessoas são condenadas
Até agora, dez réus foram condenados a penas que, somadas, chegam a 45 anos e dois meses de reclusão
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| 01/10/2018 |
Justiça Eleitoral determina suspensão das atividades de associação criada para captar votos
Mais de 100 eleitores foram vítimas do esquema de pedido de voto mediante promessa de emprego
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| 01/10/2018 |
Justiça Eleitoral realiza apreensão em Porto Velho e Cacoal para impedir irregularidade na propaganda
A operação de busca e apreensão realizada na manhã de hoje contou com apoio da Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia e da Polícia Federal
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| 01/10/2018 |
MPF: TRE julga recursos do MP Eleitoral e de Flávio Dino e Carlos Brandão
Os recursos em face da decisão, que condenava os candidatos a governador e vice ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50, tinham objetivos opostos, o MP Eleitoral queria aumentar o valor e Flávio Dino e Carlos Brandão queriam reformar completamente a decisão.
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| 01/10/2018 |
Justiça determina retirada de restaurantes do Costão do Santinho, em Florianópolis (SC)
Decisão destaca que há irregularidade
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| 01/10/2018 |
MPF defende prisão de acusados de roubar cargas no RJ
TRF2 julga caso ligado a roubo de encomendas dos Correios
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| 01/10/2018 |
MPF, Defensoria de SP e sociedade civil realizam simpósio sobre diferentes perspectivas de assistência ao parto
Evento acontece no próximo dia 06/10, no auditório da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São José do Rio Preto (SP)
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| 01/10/2018 |
Audiência pública para implantação de política educacional diferenciada no médio Xingu (PA) começa nesta terça
Evento vai até quinta-feira (4), no Centro de Convenções de Altamira (PA)
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| 01/10/2018 |
MPF denuncia envolvidos em esquema que desviou mais de R$ 690 mil de prefeitura baiana
Acusação aponta dispensa ilegal de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa
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| 01/10/2018 |
Educação: Décima primeira audiência pública do MPEduc será em Itabaiana
O evento é voltado à comunidade escolar dos municípios de Areia Branca, Carira, Frei Paulo, Malhador, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis e São Miguel do Aleixo
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| 01/10/2018 |
Programa Amapá Jovem é suspenso até 28 de outubro, a pedido do MP Eleitoral
Justiça estipulou multa de R$ 10 mil ao dia para cada um dos representados, em caso de descumprimento da decisão
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| 01/10/2018 |
Maus Caminhos: MPF pede bloqueio de quase de R$ 32 milhões em novas ações de improbidade
Irregularidades praticadas por ex-secretários e outros ex-gestores públicos no Amazonas são alvo de nove ações de improbidade apresentadas pelo MPF à Justiça
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| 01/10/2018 |
MPF convoca estagiário de nível médio para Jequié (BA)
O estudante deve comparecer à unidade do órgão no dia 8 de outubro, para apresentação dos documentos solicitados
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| 01/10/2018 |
MP Eleitoral recomenda respeito à legislação de trânsito em carreatas e eventos políticos
Coligações e candidatos também foram alertados para que não cometam ilícitos eleitorais, como entrega de bens de caráter social por agente público para promoção de candidato
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| 01/10/2018 |
Operação El Cid: Contador envolvido em fraudes previdenciárias é condenado a 44 anos de prisão em Campinas (SP)
Denunciado pelo MPF, Júlio Bento dos Santos é um dos pivôs do esquema que gerou prejuízos de R$ 5 milhões à Previdência
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| 29/09/2018 | PRE expede recomendação aos Postos de Combustíveis do Piauí |
| 29/09/2018 |
Justiça Eleitoral proíbe candidata e apóstolo de realizar atos de campanha em eventos religiosos no Amapá
Aline Gurgel, candidata a deputada federal, e o apóstolo Clemilson Pereira estão sujeitos a multa de R$ 20 mil. Decisão atende a pedido do MP Eleitoral
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| 29/09/2018 |
STF reitera competência exclusiva da PGR para definição de proposta orçamentária do MPU
Decisão reafirma que PGR exerce a chefia do MPU e tem competência privativa e insindicável pelo CNMP para apresentar a proposta orçamentária
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| 29/09/2018 |
Atuação do MP Eleitoral e PF coíbe prática de crimes eleitorais em município do litoral alagoano
Cidadão denuncia prática de ilícitos eleitorais pelo aplicativo Pardal
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