Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/04/2022 |
Evento discutiu a defesa dos direitos de indígenas no Acre
Encontro faz parte da ação “Abril Indígena” do MPF
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| 06/04/2022 |
TSE segue MP Eleitoral para manter cassação de três vereadores que se beneficiaram de fraude na cota de gênero
Liminar que suspendia a cassação dos mandatos foi derrubada, diante das evidências do uso de candidatas fictícias nas Eleições 2020
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| 05/04/2022 |
STJ acolhe parecer do MPF e assegura medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a mulher transexual
Segundo Sexta Turma, proteção garantida na norma refere-se às violências sofridas em razão do gênero, o que ultrapassa aspecto biológico
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| 05/04/2022 |
Supremo segue MPF e nega recurso de empresa em ação sobre cota legal de contratação de aprendizes
Decisão da Segunda Turma do STF foi em votação pelo Plenário Virtual
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| 05/04/2022 |
STF nega extradição de acusado de terrorismo por participar de grupo opositor ao governo da Turquia
Corte considerou que pedido tinha informações insuficientes sobre os fatos atribuídos ao estrangeiro turco
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| 05/04/2022 |
PFDC questiona ministérios sobre monitoramento de programas policialescos
Linguagem sensacionalista expõe práticas antidemocráticas e anti-humanistas ao menosprezar e ridicularizar, entre outros grupos, as próprias vítimas de crimes
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| 05/04/2022 |
10º Concurso do MPU: até o momento, 578 candidatos aprovados já foram nomeados
Número supera em 12 vezes o total de vagas previstas no edital de abertura do certame
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| 05/04/2022 |
#AbrilIndígena: MPF aciona a Funai para retomar a demarcação da Terra Indígena Sêgu (RS)
Órgão vem se recusando a promover a reanálise de documentação contestada pelos Kaingang, ao argumento de que seria necessário aguardar a definição do julgamento do marco temporal pelo STF
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| 05/04/2022 |
#AbrilIndígena: Réu é condenado por racismo por impedir hospedagem de indígenas em hotel em Comodoro, Mato Grosso
Denunciado pelo MPF, gerente impediu 13 professores de se hospedarem em hotel pelo simples fato de serem indígenas
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| 05/04/2022 |
PGR pede que indeferimento para arquivar inquérito da Covaxin seja apreciado pelo Plenário do Supremo
Segundo jurisprudência da Corte, promoção de arquivamento de investigações pelo Ministério Público é irrecusável
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| 05/04/2022 | Como denunciar ilícitos eleitorais ocorridos na internet |
| 05/04/2022 |
#AbrilIndígena: réu é condenado por racismo por impedir hospedagem de indígenas em hotel em Comodoro, Mato Grosso
Denunciado pelo MPF, gerente impediu 13 professores de se hospedarem em hotel pelo simples fato de serem indígenas
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| 05/04/2022 |
MPF fiscaliza aplicação de recursos federais em escolas estaduais de Monteiro (PB)
Procuradora constatou número reduzido de hora-aula presencial
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| 05/04/2022 |
MPF participa de assembleia dos povos indígenas Karib em Nhamundá (AM)
Um dos principais temas foi a reivindicação da finalização do processo de demarcação da terra indígena Kaxuyana-Tunayana; evento reuniu representantes de cerca de 10 povos indígenas
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| 05/04/2022 |
MPF pede esclarecimentos sobre se leitos covid no Pará serão mantidos como leitos de UTI
MPF também quer saber da Sespa se os atuais leitos covid têm os requisitos para poderem ser convertidos em leitos de UTI
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| 05/04/2022 |
Conselho Superior do MPF reconduz Carlos Alberto Vilhena para o cargo de PFDC
Indicação para segundo mandato foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
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| 05/04/2022 |
25/4, 14h30: criptoativos e persecução patrimonial penal são tema de evento do MPF
Procurador Alexandre Senra discute persecução patrimonial penal em evento no Zoom
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| 05/04/2022 |
MPF aponta risco de violência em conflito entre BBF e comunidades indígenas e quilombolas no Pará
Audiência sobre o tema ocorreu em Tomé-açu no último dia 1º
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| 05/04/2022 |
STF declara inconstitucional norma do Pará que previa imposto sobre doação e herança instituída no exterior
Por unanimidade, Plenário Virtual julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República
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| 04/04/2022 |
Procurador regional da República recebe homenagem do TRE/DF pela atuação na esfera eleitoral
Sidney Madruga foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral, pelos mais de 10 anos dedicados à matéria
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