Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/09/2018 |
Em Rondônia, recomendações e instruções alertam sobre exigências da legislação eleitoral
Postos de combustíveis, partidos, candidatos e órgãos públicos receberam orientações da Procuradoria Regional Eleitoral
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| 29/09/2018 |
Eleições 2018: A pedido do MP Eleitoral, Justiça limita saques bancários a R$ 5 mil
A medida pretende coibir ou, pelo menos, reduzir a ocorrência de crimes eleitorais, como compra de votos
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| 28/09/2018 |
MP Eleitoral propõe nova representação para evitar música discriminatória em carreata pró-Bolsonaro
Ministério Público Eleitoral pede responsabilização dos diretórios nacionais e regionais do PSL e PRTB – partidos que compõem a coligação do candidato
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| 28/09/2018 |
Operação Cabresto apreende material de campanha de candidatos em Ceará-Mirim
Na tarde desta sexta (28), a Justiça Eleitoral levantou o sigilo do processo
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| 28/09/2018 |
Ministério Público Eleitoral apreende 130 mil panfletos irregulares em comitê de Fátima Bezerra
O alvo da apreensão foram os impressos com o nome de Lula como candidato a presidente
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| 28/09/2018 |
MP Eleitoral representa candidato a governo do Estado em Mato Grosso por abuso de poder e conduta vedada
Também foram representados o candidato a vice-governador pela coligação “Segue em Frente Mato Grosso” e a secretária Estadual de Educação, Esporte e Lazer.
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| 28/09/2018 |
MPF divulga lista de selecionados para serviço voluntário
As vagas são para Campo Grande, Corumbá, Dourados, Naviraí, Três Lagoas e Ponta Porã
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| 28/09/2018 |
MPF no Piauí recebe Medalha do Mérito Eleitoral
A homenagem ao MPF foi recebida no Plenário do TRE e foi indicação do Juiz Eleitoral José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, aprovada, por unanimidade, pelos Membros da Corte Eleitoral
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| 28/09/2018 |
MPF e PF combatem concessões irregulares de terra na Floresta Estadual do Amapá
A Operação Sesmaria resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão e no afastamento dos agentes públicos envolvidos nas irregularidades
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| 28/09/2018 |
MPF convoca estagiárias de Arquitetura e Biologia para Salvador
Convocadas devem comparecer à unidade do órgão no dia 04 de outubro, para apresentação de documentos
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| 28/09/2018 |
Audiência Pública debate políticas para povos indígenas do Oeste catarinense
Promovido pelo MPF, encontro abordará questões relacionadas aos direitos dos povos originários na próxima segunda-feira (1°) em Chapecó
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| 28/09/2018 |
MPF/RS expede nota técnica conjunta a forças de segurança sobre Manifestação de Mulheres neste sábado na capital
Objetivo é que Brigada Militar e Guarda Municipal garantam o direito à manifestação pacífica em Porto Alegre
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| 28/09/2018 |
MP Eleitoral cobra que coligação de Cesar Maia e Aspásia Camargo respeite cota feminina
Recomendação da PRE visa a fomentar participação das mulheres
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| 28/09/2018 |
MP Eleitoral ajuíza ações por abuso de poder contra rádios de Tobias Barreto, em Sergipe
Grupos políticos rivais no município usavam emissoras para campanha eleitoral ostensiva, ferindo a legislação
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| 28/09/2018 |
MP Eleitoral recomenda que partido pare de divulgar material de campanha que tenha Lula como candidato em MG
Candidatos filiados ao partido e coligados também devem parar de usar o material e entregá-los às Promotorias Eleitorais ou Varas Eleitorais
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| 28/09/2018 |
Comissionados não devem ser coagidos a fazer campanha para reeleição ao governo do AM, alerta MP Eleitoral
Recomendação requer que servidores sejam informados de que sua participação nos eventos de campanha é facultativa; coação dos funcionários pode gerar ação por abuso de poder
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| 28/09/2018 |
Investigação do MPF em SC conclui que luz de LED pode ser usada como farol baixo durante o dia
Quem for indevidamente multado pelo uso da nova tecnologia pode denunciar o fato ao MPF
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| 28/09/2018 |
Crianças com microcefalia sofrem com o descaso do poder público em Pernambuco
Nesta edição do programa Interesse Público, confira o trabalho do MPF para garantir apoio às famílias atingidas pelo Zika Vírus em 2015. Programa inédito vai ao ar neste domingo (30), às 17h30, pela TV Justiça e depois fica disponível no canal do MPF no YouTube
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| 28/09/2018 |
MP Eleitoral e TRE/AL realizam reunião preparatória para o dia da eleição
Preocupação com ilícitos às vésperas do pleito motiva a expedição de orientações para a atuação do MP Eleitoral
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| 28/09/2018 |
Justiça decide que barraca da Praia do Futuro (CE) não pode impedir circulação de pessoas e comércio ambulante
Em a ação movida pelo Ministério Público Federal, a barraca Chico do Caranguejo foi condenada a cessar atitudes que impeçam a livre circulação e comércio na faixa de praia
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