Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/04/2022 |
Manifestação indígena é inviabilizada pela União
Indígenas acampam em frente ao prédio do distrito de saúde indígena. Eles reivindicam a troca do coordenador do órgão
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| 04/04/2022 |
MPF/AC promove evento sobre povos originários e comunidades indígenas dias 4 e 5
Debate será transmitido pelo canal do MPF no youtube
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| 04/04/2022 |
Publicado edital de desfazimento de bens da PRR1
O prazo para manifestação de interesse nos itens é até 11 de abril
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| 04/04/2022 |
Eleições 2022: você sabe qual é a diferença entre coligações e federações?
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para os partidos publicarem na imprensa oficial as normas para a formação de coligações; confira as datas do ano eleitoral no Calendário do MPF
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| 04/04/2022 |
MPs divulgam mais um vídeo com profissional de saúde da PB estimulando vacinação contra covid-19
Órgãos continuam estimulando imunização completa, especialmente para as crianças, em todo o estado
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| 04/04/2022 |
MPF na 3ª Região lança edital de processo seletivo para estágio em diversas áreas
São ao todo 36 vagas para contratação imediata, sendo 31 para estudantes do curso de Direito, 4 para Tecnologia da Informação e 1 para Administração
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| 04/04/2022 |
Atuação do MPF leva à retirada de 96 perfis que comercializavam remédios abortivos em redes sociais
Em dezembro, a empresa desabilitou as páginas no Facebook e Instagram. MPF requer agora providências quanto à permanência dessas pessoas praticando a mesma conduta ilegal no WhatsApp
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| 04/04/2022 |
Augusto Aras nomeia Lindôra Araújo como vice-procuradora-geral da República
Ao anunciar a mudança, PGR destacou qualidade do trabalho desenvolvido por Humberto Jacques, que ocupou o cargo por dois anos
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| 04/04/2022 |
MPF e Abraji fecham parceria para disponibilização de arquivos do projeto "Brasil: Nunca Mais" em plataforma digital Pinpoint
Tecnologia do Google usa motor de busca com a tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres
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| 04/04/2022 |
Justiça Federal condena o Estado do MT a não invocar sigilo de notas fiscais quando requisitadas pelo MPF
Com isso, a Secretaria de Fazenda do Estado deverá apresentar os referidos documentos sempre que solicitados pelo órgão fiscalizador
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| 04/04/2022 |
#AbrilIndígena: em ação sobre a implantação de projeto minerário, MPF quer garantir proteção à TI Baú, no Pará
O órgão ministerial quer assegurar a realização de estudos sobre impactos à região e a realização de consulta prévia aos indígenas
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| 04/04/2022 |
#ABRILIndígena: MPF promove mobilização nas redes sociais em defesa dos direitos dos povos indígenas
Acesse as redes sociais do MPF para saber mais sobre os direitos indígenas, ameaças a índios que vivem em todo o país e o trabalho do MPF na defesa das garantias constitucionais desses povos
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| 04/04/2022 |
MPF denuncia Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino por sonegação de mais de R$ 10 milhões
Dupla é acusada de fraudar declarações para não pagar imposto de renda e contribuições sociais da empresa Salvare; entre 2014 e 2016 e se apropriar de milhões de reais
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| 04/04/2022 |
Instituições públicas criam rede para combater a desinformação em Saúde
Assinatura de termo de cooperação e debate com pesquisadoras em Comunicação serão realizados em 8 de abril, das 13h30 às 15h30, no canal do MPF no YouTube
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| 04/04/2022 |
TCU nega recurso e Estado de PE não pode usar verba do Fundeb para pagamento de inativos
Decisão do TCU vai ao encontro de representação conjunta do MPF e do MPCO
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| 01/04/2022 |
Representante do MPF destaca importância da unidade na atuação do Ministério Público em evento do CNPG
Na reunião do Grupo de Acompanhamento Processual, procurador Lucas de Freitas apresentou o projeto Prisma, que busca uma atuação coordenada do MP no STF
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| 01/04/2022 |
Conselho Superior do MPF fixa as atribuições dos 300 novos ofícios distribuídos pelo PGR [atualizada]
Vagas serão ocupadas no modelo de acumulação por integrantes que ocupam o primeiro e segundo graus da carreira
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| 01/04/2022 |
Para MPF, estado de SP tem responsabilidade solidária na aplicação de política de proteção a animais silvestres
Decisão do TJSP, de impor obrigação de construir local para recolhimento e destinação de animais apreendidos, exprime dever do poder público de intervir na tutela ambiental
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| 01/04/2022 |
MPF defende que estados e municípios sejam obrigados a garantir boas condições de saúde à população carcerária
Posicionamento do órgão ministerial foi em recurso do estado e do município do Rio de Janeiro contra ação do MP Estadual
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| 01/04/2022 |
MPF opina pela manutenção de condenação de empresa por mineração irregular em Santa Catarina
Mineradora extrapolou limites da licença que detinha para realizar pesquisa de basalto no município de Iomerê (SC)
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