Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/09/2018 |
Medidas de combate ao sarampo e à ameaça de retorno da poliomielite são discutidas em audiência pública na PGR
Objetivo do encontro é esclarecer a situação de risco atual e definir ações de prevenção e promoção da saúde pública
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| 17/09/2018 |
Justiça acata parecer do Ministério Público Eleitoral e torna Jajah Neves inelegível
Foram 7 votos a zero a favor do pedido feito pelo MP Eleitoral, para que registro do candidato fosse indeferido
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| 17/09/2018 |
MPF defende decisão que mantém ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa no rol dos ficha-sujas
Sentença de 2014 foi confirmada por tribunal em julho deste ano, mas ex-prefeito contesta decisão
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| 17/09/2018 |
Iphan tem um ano para realizar ações de preservação do patrimônio quilombola no Maranhão
A determinação é do TRF1, que confirmou julgamento da Justiça na primeira instância
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| 17/09/2018 |
Conversa com profissionais da imprensa de Manaus abre atividades sobre refugiados e migrantes
Encontro trouxe dados atualizados sobre migração e refúgio na capital e ressaltou a importância do papel da mídia no combate à xenofobia
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| 17/09/2018 |
MPF: TRF2 nega recurso da metalúrgica Harsco e escória acumulada ao lado do Rio Paraíba do Sul (RJ) deve ser reduzida
Empresa recorreu da decisão liminar que a obriga, junto com a CSN, a limitar a quantidade de escória recebida a 100% do volume removido no mês anterior
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| 17/09/2018 |
Setor público e privado e sociedade civil debatem inclusão da pessoa com deficiência
Seminário no MPF em São Paulo abordou a acessibilidade nas relações de trabalho, consumo, cultura e no meio digital
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| 17/09/2018 |
Nota de esclarecimento
Em nota, MPF em Novo Hamburgo esclarece os fatos que envolvem matéria publicada no Jornal Panorama
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| 17/09/2018 |
MP Eleitoral pede que TRE/RJ reafirme suspensão de direitos políticos de Garotinho
MP Eleitoral quer manutenção de punição da Justiça Federal a candidato a governador do RJ
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| 17/09/2018 |
MPF denuncia português envolvido em diversos crimes nos dois países
Rui “Carolas” morou em Natal e já foi condenado no Brasil e na Europa. Nova ação penal trata de lavagem de dinheiro
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| 17/09/2018 |
MPF propõe ação civil pública para regularizar fornecimento de água potável a aldeias da Ilha do Bananal (TO)
Índios sofrem constantemente com problemas de saúde causados pela ingestão de água contaminada
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| 17/09/2018 |
PR/MA convoca 2 candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito de 2018
Os candidatos devem comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 18 a 24 de setembro, das 11 às 16 horas
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| 17/09/2018 |
MPEduc: MPF e MPBA realizam audiência pública sobre educação básica de Central (BA) nesta quinta-feira (20)
Evento integra projeto que visa melhorias nas escolas públicas, é aberto à população e será realizado no Clube Luar de Prata
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| 17/09/2018 |
MPF em Vitória da Conquista (BA) divulga edital de doação de bens
As solicitações deverão ser feitas de 24 de setembro a 8 de outubro preferencialmente pelo Protocolo Eletrônico do MPF
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| 17/09/2018 |
Atuação do MP Eleitoral barra 75 candidatos e um partido em Sergipe
No total, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou em 536 processos de registro de candidatura
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| 17/09/2018 |
MP Eleitoral recomenda aumento de fiscalização nas carreatas em Sergipe
Infrações de trânsito são comuns nesses eventos e motivaram o alerta
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| 17/09/2018 |
MP Eleitoral orienta agentes fiscalizadores a como agir diante de crimes comuns na véspera e no dia da Eleição
Boca de urna, “voo da madrugada” ou “derrame”, corrupção eleitoral e transporte de eleitores são os ilícitos tratados na instrução normativa
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| 17/09/2018 |
MPF processa construtoras e engenheiros por alagamento de imóveis do Minha Casa Minha Vida no ES
Caixa também está sendo processada. MPF quer os prejudicados sejam reembolsados por gastos, como aluguéis, e por danos morais
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| 17/09/2018 |
MPF denuncia quadrilha envolvida em roubos a agências dos Correios no RN
Grupo agia principalmente na Grande Natal e levou mais de R$ 600 mil nos crimes. Justiça já recebeu a denúncia
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| 17/09/2018 |
Empresas condenadas em SP por vender remédios ao governo a preços mais altos do que o permitido em lei
Companhias foram processadas pelo MPF; elas deverão ressarcir os cofres públicos e pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
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