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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

13/09/2018 Evento e coletânea de artigos discutem avanços e ameaças à atuação criminal do Ministério Público brasileiro
Debates e lançamento de livro ocorrerão no dia 27 de setembro, com a presença da procuradora-geral da República
13/09/2018 Conflito fundiário: pela primeira vez, marco temporal de 1988 é usado a favor de indígenas em MS
Após 11 anos, Comunidade Guarani Kaiowá tem confirmado direito à posse da área de mata de fazenda em Rio Brilhante (MS)
13/09/2018 MPF, PF e Polícia Civil deflagram operação contra quadrilha que explodia caixas eletrônicos no Sul Fluminense
Fase Crepitus da Operação Dillinger: expedidos 10 mandados de prisão preventiva. Criminosos agiam em Paraty e Angra dos Reis (RJ)
13/09/2018 Fóruns Nacional e Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e a Frente Parlamentar pela Defesa da Alimentação Saudável no RS realizam audiência pública em Porto Alegre/RS
Tema da audiência será “O Desmonte do Sistema Regulatório dos Agrotóxicos”
13/09/2018 TRE-RS indefere registros de candidatura em ações de impugnação do MP Eleitoral
Sete das onze contestações feitas pelo órgão já foram julgadas
13/09/2018 Educação: décima audiência pública do MPEduc será em Nossa Senhora das Dores (SE)
O evento é voltado à comunidade escolar dos municípios de Cumbe, Divina Pastora, Graccho Cardoso, Nossa Senhora das Dores e Siriri
13/09/2018 MPF divulga aviso de doação de bens em Barreiras (BA)
Órgãos e entidades interessados devem encaminhar suas solicitações à sede do MPF no município entre os dias 17 de setembro e 1º de outubro
13/09/2018 Ministério Público Federal no Tocantins recebe mais uma edição do Projeto Pequeno Cidadão
As crianças tiveram momentos lúdicos de aprendizado por meio peça teatral e histórias, que ensinavam sobre as funções exercidas pelo MPF
13/09/2018 MPF denuncia cinco pessoas por lavagem, evasão e apropriação indébita
Proprietários da corretora Advalor operaram como instituição financeira paralela
13/09/2018 Abertas inscrições para 3ª Corrida da Justiça
A prova terá dois percussos, de 5 e 10 km, e acontece na noite de 20 de outubro
12/09/2018 STJ derruba habeas corpus do TRF5 e determina prisão de empresários condenados por crime contra sistema financeiro
Ministro Felix Fischer suspendeu liminar em habeas corpus concedida a Deusmar Queirós, Jerônimo Alves Bezerra, Geraldo de Lima Gadelha Filho e Ielton Barreto de Oliveira
12/09/2018 Implantação da modalidade de ensino domiciliar depende de regulamentação legal, decide STF
Por maioria, ministros negaram provimento a recurso que pedia o homeschooling como meio lícito de cumprimento do dever constitucional da educação
12/09/2018 Experiência do MPF no uso da colaboração premiada é tema de palestra no Chile
Procurador da República apresentou atuação institucional em casos como a operação Lava Jato em seminário internacional
12/09/2018 Representantes do MPF tomam posse no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
A retomada do CNPCT é importante para dar visibilidade às comunidades tradicionais
12/09/2018 20º Concurso de Estágio: edital altera resultado preliminar para candidatos de Direito
Em função de alteração em gabarito, prazo para recursos à prova discursiva foi reaberto até sexta-feira (14)
12/09/2018 PGR recorre de liminar para garantir cumprimento de pena a condenados na operação Rodin
Habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes contraria jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal
12/09/2018 MPF vistoria área incendiada da Vila da Barca, em Belém (PA)
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão coletou informações para investigação em andamento
12/09/2018 MPF apoia seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa
Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, evento acontece nos dias 20 e 21 de setembro, em São Paulo
12/09/2018 Descumprimento da regra de doação via transferência bancária gera desaprovação das contas de campanha
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e veta possibilidade de doações superiores a R$ 1.064,10 serem feitas via depósito eletrônico identificado
12/09/2018 A pedido do Ministério Público Eleitoral, TRE indefere registro de candidatura de Goretti Reis e mais três em Sergipe
Contas rejeitadas e condenações criminais estão entre os motivos dos impedimentos dos candidatos
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