Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

31/08/2018	Nota de esclarecimento sobre trepidação sentida por servidores no edifício-sede do MPF/CE
31/08/2018	Ato sobre os 39 anos da Lei da Anistia aponta fragilidades na garantia do direito à memória, verdade e reparação Em audiência pública, Procuradoria dos Direitos do Cidadão defende autonomia da Comissão de Anistia e análise, pelo STF, dos recursos que questionam a Lei 6.683/1979
31/08/2018	MPF promove reunião de fiscalização das ações governamentais para crianças com microcefalia e familiares Foram ouvidas mães de crianças com a síndrome congênita do Zika Vírus e representantes da Secretaria de Saúde de Pernambuco
31/08/2018	Recomendação diz que propaganda eleitoral deve respeitar Lei Brasileira de Inclusão O MP Eleitoral no Maranhão recomendou aos diretórios estaduais e partidos políticos, que incluam nas peças de propaganda eleitoral na televisão, relativas às eleições de 2018, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos, recursos de acessibilidade
31/08/2018	MP Eleitoral impugna candidata à deputada estadual que cumpriu pena por tráfico de drogas no AM Juliana Varsóvia Oliveira Peixoto está impedida de participar de pleitos eleitorais até 9 de maio de 2019, conforme prazo determinado em lei
31/08/2018	Eleições 2018: MP Eleitoral contesta 58 registros de candidaturas na Paraíba Irregularidades detectadas envolvem situações previstas na lei da ‘ficha limpa’, desincompatibilização, dentre outras
31/08/2018	Abertas inscrições para mesa temática "Migrações e refugiados" Evento ocorrerá dia 11 de setembro, das 15h às 17h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
31/08/2018	Em Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral afasta prefeito e vice de Areia Branca O prefeito Alan Andrelino Nunes Santos e o vice José Francisco das Chagas Filho foram condenados por compra de votos nas eleições de 2016
31/08/2018	O Ministério Público Federal convoca instituições de ensino superior no Tocantins para convênio O convênio possibilitará que alunos da instituição participem da seleção para estagiários.
31/08/2018	MPF quer processo seletivo para profissionais de saúde indígena Objetivo é acabar com as indicações políticas e com a ingerência das lideranças indígenas nas contratações e afastamentos dos agentes públicos
31/08/2018	TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e mantém multa de R$ 5 mil para Garotinho Candidato a governador recorreu contra punição por propaganda antecipada no Facebook
31/08/2018	Operação S.O.S foca em desvio na contratação de organização social na área de saúde Foram expedidos 21 mandados de prisão, entre eles o ex-secretário Sérgio Cortês e o empresário Miguel Iskin
31/08/2018	A pedido do MPF, Justiça determina o afastamento do superintendente regional do Incra no Tocantins O superintendente Carlos Alberto da Costa, conhecido como Carlão da Saneatins, foi afastado do cargo provisoriamente. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos contra o superintendente, servidores e empresários.
30/08/2018	CNMP não pode interferir em atribuições exclusivas da PGR, decide ministro do Supremo Tribunal Federal Raquel Dodge recorreu à Corte para defender competência para compatibilizar proposta orçamentária do MPU
30/08/2018	MPF e UNODC debatem enfrentamento ao tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e trabalho escravo Foram realizadas duas reuniões, na segunda e terça-feira (27 e 28), para fortalecer a cooperação na atuação de combate aos crimes
30/08/2018	Raquel Dodge destaca papel do STJ no combate à corrupção e na defesa dos direitos dos cidadãos A PGR participou da posse do novo presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha
30/08/2018	Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa
30/08/2018	TSE atende pedido do MP Eleitoral e define prazo para retificação de doação acima do limite legal Justiça Eleitoral só vai considerar retificações de imposto de renda apresentadas até a data do ajuizamento da ação
30/08/2018	MPF instaura procedimento para investigar supostas ameaças feitas a grupo de pesquisadores Professores, incluindo uma da UFGD, atuavam em pesquisa sobre questão indígena e agronegócio quando sofreram a ameaça
30/08/2018	Operação Ressonância: PGR pede restabelecimento de prisão preventiva de envolvidos Raquel Dodge também se manifestou contra três pedidos de extensão da liminar que revogou a prisão preventiva

« Previous 20 items Next 20 items » 1 ... 1007 1008 1009 [1010] 1011 1012 1013 ... 1712