Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/03/2022 |
PR- MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 01 a 07 de abril de 2022.
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| 31/03/2022 |
MPF peticiona à Justiça Federal em busca de solução contra invasão de Coral-Sol no litoral alagoano
Mergulhadores encontraram bioinvasão consolidada no fundo do mar do Município de Jequiá da Praia (AL)
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| 31/03/2022 |
MPF requisita informações sobre obras de dragagem do Canal do Itajuru na Região dos Lagos (RJ)
Evento de lançamento do início das obras de desassoreamento do canal foi nesta quinta (31) em Cabo Frio
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| 31/03/2022 |
Golpe militar: MPF pede retirada urgente de nota publicada pelo Ministério da Defesa
Pasta contrariou conduta assumida pela própria União em processo que trata sobre o assunto
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| 31/03/2022 |
PR- MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 01 a 07 de abril de 2022.
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| 31/03/2022 |
TSE segue parecer do MP Eleitoral e confirma inelegibilidade de prefeito de Itapemirim (ES)
Corte Eleitoral também determinou convocação de novas eleições para o Poder Executivo municipal
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| 31/03/2022 |
Membros do MPF participam da II Caminhada do Silêncio
Iniciativa tem o objetivo de dar visibilidade à questão da violação aos direitos humanos praticados no Brasil por agentes de Estado
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| 31/03/2022 |
Atendimento ao público externo no MPF em Goiás passa a ser das 10h às 17h a partir de 1º de abril
Permanece a necessidade de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso às unidades do MPF/GO
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| 31/03/2022 |
Atendimento ao público ocorrerá de forma virtual durante correição do MPF no Espírito Santo
Interessados poderão relatar irregularidades na atuação dos procuradores; agendamento deve ser feito até 5 de abril
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| 31/03/2022 |
Na próxima quinta (31), evento online abordará desinformação e notícias falsas em período eleitoral
Com transmissão pelo Youtube, evento é promovido pelo Ministério Público Eleitoral em SP
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| 31/03/2022 |
MPF cobra na Justiça a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no AM
Estrutura faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; com atuação voltada para estabelecimentos prisionais e de custódia
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| 31/03/2022 |
PFDC participa de reuniões com PGE e presidente do TSE no intuito de unir esforços na defesa da democracia
Instituições que atuam em matéria de direitos humanos devem estabelecer com o TSE protocolo para atuação conjunta no combate à desinformação nas Eleições 2022
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| 31/03/2022 |
MPF e indígenas do povo Mebêngôkre/Kayapó assinam TAC para regularizar situação de balsa no Rio Xingú (MT)
DPU e o Estado de MT também assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta sobre operação da Balsa Estradeiro I e Rebocador Estradeiro II
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| 31/03/2022 |
Hospital São Lucas é o novo prestador de serviços do Plan-Assiste em Sergipe
Beneficiários terão acesso a serviços hospitalares, com atendimento de urgência e emergência, e a outros serviços; uso do cartão do Plan-Assiste é recomendado
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| 31/03/2022 |
Servidor admitido sem concurso antes da Constituição não pode ser reenquadrado em novo plano remuneratório, decide STF
É vedada extensão dos direitos e vantagens dos ocupantes de cargos efetivos aos admitidos sem certame público
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| 31/03/2022 |
MPF recomenda medidas urgentes para proteger sítio arqueológico com milhares de artefatos em Rurópolis (PA)
Área tem sepultamentos do povo Munduruku e está ameaçada por obras de porto graneleiro
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| 31/03/2022 |
Justiça determina suspensão de portaria que proibia uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet
Decisão chama atenção para o caráter de censura da proibição
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| 30/03/2022 |
MPF reforça necessidade de modulação de efeitos de tese firmada pelo STF sobre terceirização
Para Augusto Aras, terceirização de atividade-fim deve ser limitada à iniciativa privada
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| 30/03/2022 |
Supremo confirma inconstitucionalidade de lei que concedia pensão especial a parente de ex-ocupante de cargo político
Colegiado seguiu entendimento do PGR de que houve violação a princípios republicano, da impessoalidade e da moralidade
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| 30/03/2022 |
MPF defende possibilidade de alíquota diferenciada de IRPF para proventos de residentes no exterior
PGR aponta que há regimes tributários distintos entre residente e não residente no Brasil, sendo indevida extensão de regras de um para o outro
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