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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

23/08/2018 MPF determina arquivamento de representação por suposta violação ao Estado laico
Notícia de fato alegava suposto atentado à laicidade do Estado em função da presença de crucifixos na Câmara Municipal de Goiânia e da leitura da Bíblia durante a abertura das sessões
23/08/2018 MPF ajuíza ação para garantir atendimento de saúde básica em Guajará (AM)
Município conta com atendimento precário e nenhuma unidade de saúde operante na área rural, onde vive quase metade da população
23/08/2018 Saldo final de impugnações pelo MP Eleitoral em Mato Grosso é de 68 ações
Ao todo, foram impugnados um candidato a suplente de Senador, 17 candidatos a deputado federal e 50 a deputado estadual. As impugnações serão julgadas pela Justiça Eleitoral
23/08/2018 Número de registros de candidatura impugnados pelo MP Eleitoral sobe para 21 no Amapá
Partidos também são contestados por irregularidades no DRAP e por descumprimento da cota de gênero
23/08/2018 MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso
Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação
23/08/2018 MPF vai às Escolas: inscrições para a Turminha em Paulo Afonso (BA) vão até esta sexta-feira (24)
Duas escolas serão selecionadas para trabalharem o tema “Para a Turminha, vantagem é ser honesto”; as inscrições podem ser feitas em formulário na Internet
23/08/2018 Sistema de inteligência artificial é apresentado em reunião na PRR1
Sinapses foi desenvolvido a serviço da justiça por desenvolvedores do TJ/RO
23/08/2018 MPF propõe ação em favor de pessoas com deficiência e idosos
O alvo são irregularidades quanto à gratuidade e ao desconto tarifário no transporte interestadual de passageiros por parte da Auto Viação Progresso
23/08/2018 Inscrições abertas para concurso de estágio em Administração e TI
Formulário de pré-inscrições online estará disponível até o dia 20 de setembro
23/08/2018 MPF e MPT firmam acordos com município de Nova Friburgo (RJ) para instituir instrumentos de transparência e combate à corrupção
Três Termos de Ajustamento de Conduta foram celebrados durante evento
23/08/2018 Instituições debatem em Belém (PA) atuação conjunta para garantir a correta aplicação de verbas na educação
23/08/2018 MPF: Correios terão que reembolsar clientes por objetos postados e não entregues em Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Empresa deixou de fazer entregas após a alteração da numeração dos endereços da cidade
23/08/2018 MP Eleitoral contesta candidaturas de ex-vereadores de Campos (RJ)
Condenações de Kellinho e Thiago Virgílio os tornam inelegíveis até 2024
23/08/2018 MP Eleitoral impugna pedidos de registro de candidatura em Pernambuco
Candidatos aos cargos de deputado federal e estadual poderão não disputar a eleição se contestações forem julgadas procedentes pelo TRE-PE
23/08/2018 MPF interpõe recurso para que União se abstenha de oferecer entraves ilícitos à aquisição e registro de armas de fogo
O tema integra a defesa dos direitos humanos insculpidos na Constituição Federal, especialmente à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança
23/08/2018 Em Porto Velho (RO), MPF processa Incra e União para que implantem o assentamento Frutos da Terra
Ação civil pública quer por fim a conflito agrário entre pequenos agricultores e grandes posseiros que se dizem donos das fazendas Kamiya e Três Corações I, II e III
23/08/2018 Maus Caminhos: Apresentador de TV no AM é alvo de ação do MPF por tráfico de influência
Esquema revelado a partir da operação Maus Caminhos incluía propina paga por Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino ao jornalista e apresentador de TV Waisser Botelho
23/08/2018 MP Eleitoral ajuíza ações contra “fichas-sujas” e candidatos com irregularidades no RN
Já foram ajuizadas 44 ações de impugnação de candidatura. Cerca de 500 processos foram analisados e trabalho ainda não terminou.
23/08/2018 MP Eleitoral contesta nove registros de candidaturas em Alagoas
Impugnações têm como justificativa condenações em segunda instância e contas desaprovadas no TCU
22/08/2018 PGR reitera denúncia contra deputado do RN por chefiar organização criminosa que desviou mais de R$ 19 milhões
Processo foi enviado ao STF porque maioria dos desembargadores do TJRN declarou suspeição para julgar o caso
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