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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

20/08/2018 MP Eleitoral em Minas: Das primeiras 60 impugnações, nove referem-se a condenados por crimes comuns
Pessoas condenadas por crimes como tráfico de drogas, roubo, estelionato e lesão corporal pleiteiam registro de candidatura ao cargo de deputado, estadual e federal, nas eleições deste ano
20/08/2018 Proteção dos direitos humanos em atividades de mineração é tema de estudo com participação da PFDC
Documento foi elaborado pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman e reúne experiências do Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Portugal
20/08/2018 MP Eleitoral contesta registro de candidatura de Garotinho
Ex-governador está inelegível por ter sido condenado pelo TJ/RJ
20/08/2018 PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Administração
O candidato Gustavo Vinícius Cerqueira Marques deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 21 a 27 de agosto, das 11 às 16 horas
20/08/2018 Tribunal suspende liminar e mantém os Kadiwéu em área demarcada
MPF afirma que acima do patrimônio dos fazendeiros estão a vida e dignidade de milhares de indígenas
20/08/2018 TRF2 concorda com MPF e conclui processo contra reserva na Ilha Grande
Empresa pedia indenização alegando aval da União a projeto de polo hoteleiro
20/08/2018 MPF/SE e Faculdade Pio Décimo exibem documentário “Pedro Jorge: Uma vida pela Justiça”
Sessão acontece na próxima quarta-feira, 22, às 19h na campus Jabotiana da Faculdade Pio Décimo
20/08/2018 Denunciado pelo MPF/SP, ex-integrante do governo de Mato Grosso é condenado por sonegação tributária
Eduardo Moura é dono de empresa agropecuária e tem dívida milionária com a Receita por deixar de pagar impostos em 2005
20/08/2018 MP Eleitoral contesta oito registros de candidaturas no Ceará
Impugnações têm como justificativa contas desaprovadas ou condenações
20/08/2018 MPF promove arquivamento de inquérito civil que apura irregularidades na execução do Programa Minha Casa Minha Vida, em Palmas
O inquérito apura a execução do Programa em Palmas, não apenas um empreendimento específico.
20/08/2018 Evento vai discutir combate à compra de votos
MP Eleitoral é um dos organizadores do encontro que acontece em São Paulo
20/08/2018 Preso ex-prefeito condenado em ação do MPF por desvio de recursos públicos e fraude em licitação no Amapá
Valores deveriam ser utilizados para a construção de posto de saúde
20/08/2018 MPF: Caema deve melhorar qualidade do sistema de coleta e tratamento de esgotos na ETE Jaracaty (MA)
Relatórios verificaram o tratamento inadequado dos efluentes na ETE Jaracaty, que causou poluição em rios e praias de São Luís
20/08/2018 Justiça garante permanência dos Guarani de Peguaoty em unidade de conservação estadual no Vale do Ribeira (SP)
MPF defendia o direito da comunidade; terra indígena no interior do Parque Estadual de Intervales foi reconhecida pela Funai
20/08/2018 Edital do processo seletivo de estagiários será publicado em 30 de agosto
Podem participar alunos matriculados em instituições de ensino credenciadas junto ao MPF
20/08/2018 Hidrelétrica Tabajara: MPF recomenda revisão do cadastramento da população que será afetada
Para MPF, cadastramento feito até agora não ouviu as famílias que serão afetadas pela futura barragem, não considerou suas tradições e nem seu modo de vida
20/08/2018 MPF busca solução conjunta com Anvisa sobre reavaliação de agrotóxicos
Objetivo é evitar contaminação do meio ambiente e prejuízo para a saúde da população
20/08/2018 R$ 51 milhões: PGR rebate tentativa de Geddel de impedir audiências em ação penal
Para Raquel Dodge, defesa tenta atrasar andamento do processo. Testemunhas devem ser ouvidas em Brasília, Salvador e São Paulo
17/08/2018 PGR pede que 2ª Turma do STF reconsidere decisão e mantenha prisão de José Dirceu
Pedido tem como base recente decisão do TRF4 que negou recursos da defesa
17/08/2018 MPF defende redutor tarifário na reprogramação de concessões rodoviárias
Posicionamento da instituição foi reiterado esta semana durante debate no Congresso Nacional
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