Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

17/08/2018	MPF quer acabar com fraudes “post mortem” no INSS Hospitais e prefeituras deverão informar todos os óbitos e ajudar a combater o uso ilegal do nome dos falecidos por parte de fraudadores
17/08/2018	MP Eleitoral recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos A veiculação de propagandas políticas e a difusão de opiniões, durante as campanhas, é ilegal e desequilibra a disputa eleitoral
17/08/2018	MPF em Santos (SP) sugere conciliação para buscar solução para abandono da ferrovia Santos-Cajati No final de 2014, MPF obteve liminar para que trecho fosse recuperado, mas concessionária não dá sinais de interesse e patrimônio público é dilapidado
17/08/2018	MPF convida instituições de ensino superior para firmarem convênio de estágio Instituições têm até o dia 31 de agosto para confirmarem interesse por meio de ofício
16/08/2018	PGR: súmula do TST que trata da terceirização expressa jurisprudência consolidada Manifestação foi durante sessão desta quinta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, em julgamento que questiona validade da Súmula 331
16/08/2018	MPF pede restabelecimento de execução da pena do deputado João Rodrigues Recursos questionam autoridade do STJ para reformar decisão do Supremo, que determinou o imediato cumprimento da pena
16/08/2018	MP Eleitoral representa candidato a deputado estadual por propaganda eleitoral antecipada O pré-candidato a deputado estadual, conhecido como Rogério Pitbull, promoveu atos de campanha no interior do Estado em período vedado, segundo a legislação eleitoral.
16/08/2018	Justiça Federal no Mato Grosso acata pedido do MPF em ação civil pública contra INSS Entre outras medidas, autarquia terá 30 dias para implementar ações necessárias a fim de reduzir tempo de espera no agendamento das perícias para concessão inicial de benefícios
16/08/2018	Ação nas redes sociais alerta sobre as condutas proibidas a agentes públicos no período eleitoral Posts nos perfis oficiais do MPF vão esclarecer o que pode e o que não pode ser feito por pessoas que trabalham em órgãos públicos
16/08/2018	MPF/PR passa por correição de 20 a 31 de agosto Público também será ouvido pela corregedoria sobre eventuais reclamações, críticas e sugestões acerca da atuação do órgão. Confira os dias, horários e locais de atendimento
16/08/2018	MPF denuncia servidores da Suframa por alteração indevida no cadastro de inadimplentes Adriano Marques, Eliany Gomes e Elilde Menezes são acusados de excluírem informações de inadimplência da Fundação Rio Madeira (Riomar) do sistema Siafi
16/08/2018	Governo de MS deve compensar índios por danos causados pela duplicação da MS-156 Sentença determina obras na Reserva Indígena de Dourados. Governo estadual se negou a cumprir liminar em 2012
16/08/2018	MPF ajuíza ação em favor de pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda Órgão pede suspensão de decretos da União e ANTT que restringem acesso à gratuidade e desconto tarifário no transporte interestadual de passageiros
16/08/2018	MPF ajuíza ação para garantir acessibilidade em agência do IBGE em Passo Fundo (RS) Medida tem o propósito de assegurar a proteção dos direitos das pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida
16/08/2018	MPF recomenda regularização da seleção de gestores de escolas indígenas em Santarém (PA) O edital foi lançado sem que os povos afetados tenham sido consultados e não considera leis de escolas indígenas
16/08/2018	MPF denuncia por tráfico internacional de drogas brasileiros e colombianos presos no AM Réus foram flagrados transportando mais de meia tonelada de maconha e 65 quilos de cocaína no rio Purus (AM)
16/08/2018	Unidades do MPF em Colatina e Linhares não terão expediente na próxima quarta-feira (22) No dia é feriado municipal devido aos aniversários das cidades
16/08/2018	MPF denuncia ex-prefeito e mais três pessoas por desvio de recursos em Alagoas Marcelo Souto teria desviado dinheiro de convênio entre a prefeitura e a Codevasf para execução de serviços de esgotamento sanitário em Jacaré dos Homens/AL
16/08/2018	MP Eleitoral quer multas para Garotinho por campanha em rede social Ex-governador do Rio de Janeiro é alvo de ação por usar Facebook em propagandas irregulares
16/08/2018	MPF prorroga até amanhã (17) prazo para inscrições no concurso para estagiários de Direito e Jornalismo Pré-inscrição deve ser feita no site da instituição; confirmação da inscrição, com comparecimento obrigatório ao MPF, pode ser feita até 13h do dia 17 de agosto

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