Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

15/08/2018	MPF apura existência de obstáculos à realização de procedimentos de esterilização voluntária no SUS Nos últimos cinco anos, houve, em Goiás, variação pouco significativa de realização desse tipo de procedimento
15/08/2018	MPF inicia série de oficinas para construir Plataforma Digital de Territórios Tradicionais Ferramenta de georreferenciamento vai auxiliar na definição de políticas e subsidiar atuação de procuradores na proteção dos direitos de comunidades tradicionais
15/08/2018	MPF convida escolas de Paulo Afonso (BA) para envolver estudantes em projeto sobre honestidade Duas escolas serão selecionadas para trabalharem o tema “Para a Turminha, vantagem é ser honesto”; inscrições vão até 24 de agosto por formulário na internet
14/08/2018	Raquel Dodge defende celeridade e rigor nas decisões sobre inelegibilidade e na análise de contas eleitorais Para ela, medida é fundamental para garantir segurança jurídica nas eleições e punir eventuais ilícitos eleitorais e criminais
14/08/2018	PGR pede ao STF que envie denúncias contra Hélio Costa e Valdemar Costa Neto para Justiça Federal em Curitiba Em decisão monocrática, ministro Celso de Mello encaminhou autos para a Justiça Eleitoral de Minas Gerais e de São Paulo
14/08/2018	PGR defende competência do Ministério Público para propor ação civil pública e garantir fornecimento de remédios Em memorial encaminhado ao STF, Raquel Dodge afirma que saúde é bem indisponível e que é direito tutelado pelo MP
14/08/2018	MP Eleitoral conta com apoio da sociedade para barrar candidatos inelegíveis nas eleições Notícias de inelegibilidade deverão ser apresentadas, preferencialmente, até a próxima sexta-feira (17)
14/08/2018	MPF faz doação de caixas e pacotes de leite em pó ao Projeto “Sonho de Criança” O leite foi arrecadado a partir da doação opcional de candidatos durante a inscrição para o Processo Seletivo de Estágio 2018
14/08/2018	MPF é favorável à celebração de acordo para equilibrar o pagamento de consultas e procedimentos por planos de saúde Em reunião com entidades médicas e ANS, coordenador da 3CCR frisou o papel mediador do MPF nas relações dos consumidores com as operadoras
14/08/2018	MPF/DF recorre de sentença que absolveu Delcídio do Amaral e mais quatro Recurso de apelação deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; procurador pede que ex-senador não receba os benefícios do acordo no caso concreto
14/08/2018	MPF envia ao Senado nota técnica sobre proposta de criação do Estatuto do Cigano Sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional visam adequar o texto do estatuto à Constituição Federal e às normas internacionais que tratam dos povos ciganos
14/08/2018	MPF investiga ocorrência de censura ilícita a usuários da rede social Twitter Cidadãos, entidades públicas ou privadas, organizações ou movimentos sociais podem atender ao chamamento público para colaborar com a investigação
14/08/2018	Debate sobre criminalização da política e politização do crime movimenta auditório do MPF em Porto Alegre Na próxima edição, em 11 de setembro, haverá a mesa temática “Migrações e refugiados”
14/08/2018	MP Eleitoral no Paraná se reúne com a imprensa O encontro oportunizou aos jornalistas tirar dúvidas sobre o processo eleitoral que se inicia a partir desta semana
14/08/2018	MPF convoca estagiários para Salvador e Paulo Afonso Os seis estudantes, de Administração e Direito, devem comparecer às respectivas unidades do órgão no dia 20 de agosto
14/08/2018	MP Eleitoral emite recomendação sobre comercialização de combustíveis no período eleitoral no MT Documento, assinado pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelo Ministério Público Estadual, foi encaminhado aos proprietários de postos de combustíveis e ao Sindipetróleo
14/08/2018	Mutirão do MPF e outros órgãos visita aldeia indígena para regularizar armas de fogo Ação, que incluiu testes de tiro, avaliação psicológica e comportamental, foi tema de reportagem no Programa Interesse Público
14/08/2018	Audiência Pública “Censura e fake news na internet”: evento será realizado na sede do MPF em Goiás Audiência Pública ocorre na próxima terça-feira, dia 21 de agosto
14/08/2018	MPF/SE pede condenação de empresário por sonegação fiscal de quase R$ 4 milhões Além de não pagar diversos tributos, Lauro Antônio Teixeira Menezes, o "Laurinho da Bomfim", proprietário e administrador da Viação Cidade de Aracaju, fraudava dados perante a Receita Federal para esconder os valores devidos
14/08/2018	Templos religiosos em Alagoas recebem recomendação do MPF sobre propaganda eleitoral Líderes, pastores, ministros e religiosos que façam uso da palavra em templos devem ser orientados sobre proibição de propaganda eleitoral

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