Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/08/2018 |
Lei que autoriza prorrogação de concessões ferroviárias sem critérios adequados é inconstitucional, afirma PGR
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada nesta segunda-feira (13) no Supremo Tribunal Federal
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| 13/08/2018 |
Anunciadas licitações para construção de 18 escolas indígenas no AM, conforme recomendação do MPF
MEC e FNDE lançaram processos licitatórios em atendimento à recomendação e a termo de compromisso firmado com o MPF; edital será publicado nesta terça-feira (14) no DOU
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| 13/08/2018 |
MPF e MPPA apresentam novo texto com proposta de acordo para governo do Pará e Hydro
A minuta do acordo já foi enviada às partes. Acordo trata de medidas emergenciais e não implica retorno das atividades
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| 13/08/2018 |
MPF/MG terá correição ordinária do dia 20 a 29 de agosto
rabalhos serão conduzidos por uma comissão da Corregedoria, que verificará a regularidade do serviço e fazer atendimento ao público
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| 13/08/2018 |
Justiça Federal determina levantamento completo de intervenções em terrenos da União no Campeche (SC)
MPF garante que não há nenhuma ordem para demolição de qualquer edificação na zona costeira da localidade em Florianópolis (SC)
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| 13/08/2018 |
MPF, PF e AGU realizam inspeção no Terminal Pesqueiro de Cabedelo (PB) e constatam abandono
Prejuízos somam pelo menos R$ 14,4 milhões
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| 13/08/2018 |
Via Ápia: MPF recorre de decisão e pede condenação de envolvidos em obra de ponte
Juiz extinguiu processo que trata de superfaturamento de R$ 1,8 milhão, mas MPF aponta equívoco e quer responsáveis julgados e condenados
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| 13/08/2018 |
MPF pede que seja mantida condenação de internautas por discriminação a nordestinos no pós-eleições de 2014
Em apelação criminal, as rés pediam tipificação da conduta como injúria racial
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| 13/08/2018 |
Mesa temática "Criminalização da política e politização do crime" será transmitida ao vivo às 15h desta terça (14)
Evento com os doutores Juliane Bento (Ciência Política) e Alexandre Wunderlich (Direito) integra o Diálogos com a Academia
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| 13/08/2018 |
MP pela Educação: escuta pública discutirá a qualidade da educação no Município de Lassance/MG
Evento será realizado no dia 30 de agosto de 2018, no Salão Paroquial em Lassance/MG
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| 13/08/2018 |
MP Eleitoral: Suplente de Deputado Federal e emissora de TV são condenados por propaganda eleitoral antecipada
Embora não tenha tido pedido de voto, houve divulgação de ações do parlamentar
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| 13/08/2018 |
MPF debate futuro do Cais do Valongo e da preservação da memória da cultura negra no Brasil
Audiência pública contou com participação do Ministro da Cultura, Iphan e demais autoridades envolvidas
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| 13/08/2018 |
Ponte rodoferroviária de Marcelino Ramos: MPF em Erechim (RS) cobra que Rumo Malha Sul realize reparos de urgência
Já transcorreu mais da metade do prazo de 60 dias dado pelo TRF4, sem que a concessionária tenha prestado qualquer informação
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| 13/08/2018 |
Após ação do MPF, Prefeitura de Franca (SP) é obrigada a fiscalizar imóveis irregulares do Minha Casa Minha Vida
Procuradoria quer coibir venda e aluguel ilegais de unidades, que acabam ocupadas por quem não preenche os requisitos do programa
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| 13/08/2018 |
MPF, MPPA e Defensoria/PA expedem recomendação contra cobranças abusivas de concessionária de energia no Pará
Recomendação conjunta foi assinada na última sexta-feira (10)
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| 13/08/2018 |
Educação: oitava audiência pública do MPEduc será em Aracaju (SE)
O evento é voltado à comunidade escolar dos municípios sergipanos de São Cristóvão, Santa Rosa de Lima, Riachuelo e Itaporanga D’Ajuda
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| 13/08/2018 |
MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em Maceió e Arapiraca
Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 13 e 31 de agosto; confira requisitos para participar da seleção
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| 13/08/2018 |
MPF recomenda que INSS em Vilhena (RO) adote medidas de segurança para garantir atendimento a beneficiários
Alegando falta de segurança no trabalho, único médico perito do INSS em Vilhena informou ao MPF que suspenderia atendimento ao público
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| 13/08/2018 |
MPF pede na Justiça a abertura de procedimento de demarcação de terra Potyguara no Ceará
Comunidade indígena do município de Novo Oriente vive conflitos e tem restrição no acesso à agua enquanto aguarda pela demarcação
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| 11/08/2018 |
Ministério Público Eleitoral em Pernambuco “peleja” para conscientizar eleitores
Baseada na temática do cordel, campanha esclarece questões que costumam confundir os cidadãos na hora de definir o voto
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