Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/08/2018 |
MPF em Sergipe vai à Justiça para proteger populações ribeirinhas na região da Usina Hidrelétrica de Xingó
Em ações, MPF pede elaboração do Plano de Segurança da Usina e que população seja avisada por SMS sobre aumentos do nível do São Francisco
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| 02/08/2018 |
Procurador do MPF relata experiência do Grupo Pró-Babitonga em evento nacional sobre unidades de conservação
Tiago Gutierrez, do Ministério Público Federal em Joinville (SC), defende o diálogo como principal instrumento para o trabalho de integração
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| 02/08/2018 |
A pedido do MPF em Sergipe, Justiça determina elaboração de Plano de Segurança para Hidrelétrica de Xingó
Documento serve para minimizar os impactos em caso de acidentes; é primeira vez que usina hidrelétrica é obrigada pela Justiça a elaborar este tipo de documento no Brasil
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| 02/08/2018 |
MPF em Sergipe quer que Chesf implante sistema de alerta via SMS para população ribeirinha sobre aumentos na vazão do Rio São Francisco
A ação foi ajuizada na Justiça Federal e diz respeito ao funcionamento da Usina Hidrelétrica de Xingó
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| 02/08/2018 |
Denunciados pelo MPF, ex-prefeito e mais seis viram réus por fraude na compra de merenda em Guaíra (SP)
Dispensa irregular de licitação e uso de documentos falsos levaram ao favorecimento de associação em detrimento de agricultores familiares
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| 02/08/2018 |
MPF denuncia ex-prefeito de Santa Maria (RS) por desvio de recursos federais
Verbas deveriam ter sido utilizadas em festividades juninas, porém Nilson Urbano não apresentou qualquer prova da destinação do dinheiro
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| 02/08/2018 |
Atividades do MPF na Comunidade em Careiro (AM) resultam em dez recomendações
Entre as medidas recomendadas estão a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial no município e a regularização do descarte do lixo hospitalar
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| 02/08/2018 |
Ação civil pública requer que Correios atendam a toda a população do município de Sinop (MT)
Entrega domiciliar seletiva vem causando prejuízos aos usuários que têm que ir até uma agência para retirar correspondências
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| 02/08/2018 |
MPF recorre para aumentar pena de advogado condenado por apropriação de valores e uso de documento falso
O profissional sacou o valor de alvará judicial depositado em nome de uma cliente, mas não repassou a ela o dinheiro
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| 02/08/2018 |
MPF recomenda a Barra Mansa (RJ) que melhore merenda escolar no município
A Prefeitura deverá implementar ações de controle de qualidade, de educação alimentar e de orientação nutricional aos alunos da rede municipal
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| 02/08/2018 |
MPF consegue anulação de licença que permitia exploração mineral em terra indígena Pitaguary no Ceará
A licença havia sido emitida de forma irregular pela Semace, que se comprometeu a não conceder novas licenças ao empreendimento
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| 02/08/2018 |
Operação Âmbar: MPF denuncia empresários do ramo de rochas ornamentais por sonegação fiscal
Um dos acusados chegou a ser detido na deflagração da Operação, que apontou para um faturamento total oculto pelas empresas participantes do esquema de R$ 1,5 bilhão
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| 02/08/2018 |
MPF recomenda à Funasa conclusão em 180 dias de PAD aberto há mais de quatro anos
Processo administrativo disciplinar foi instaurado para apurar condutas de servidores identificadas na Operação Martelo, deflagrada no AM e em RO em 2013
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| 02/08/2018 |
Uso irregular de agrotóxicos, desmatamento e produção ilegal de carvão na mira da Fiscalização Preventiva Integrada
Na última terça-feira (31/7), a equipe se deslocou aos sítios Pintada e Umburana, na zona rural de Afogados da Ingazeira
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| 02/08/2018 |
FPI/PE: fontes de água e sistemas de abastecimento da região do Pajeú são alvos de vistorias
Fiscalização Preventiva Integrada está inspecionando as barragens e coletando a água para efetuar testes de qualidade
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| 02/08/2018 |
MPF busca assegurar a construção de escola indígena para alunos da etnia Koiupanká
Governo do Estado de Alagoas e Secretaria Estadual de Educação devem elaborar projeto em 120 dias e construir escola em até um ano; se recomendação não for atendida, outras providências serão adotadas
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| 01/08/2018 |
Conselheiro do TCE de Santa Catarina vira réu em ação proposta pelo MPF
César Filomeno é acusado de apresentar certidão falsa, atestando que governo de SC aplicou 25% do orçamento em educação para garantir acesso a crédito do BNDES
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| 01/08/2018 |
PGR recorre para garantir continuidade de ação contra ex-presidente nacional do Partido da República
Em agravo regimental, Raquel Dodge defende que a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro é competente para julgar os delitos eleitorais e estaduais
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| 01/08/2018 |
MPF é representado em reunião para incremento de Equipes Conjuntas de Investigação Internacional
Encontro promovido pelo programa El PacCto também contou com a participação de representantes do Chile, do Paraguai, da Argentina e da União Europeia
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| 01/08/2018 |
MP Eleitoral cobra investigação sobre uso do Detran/RJ em prol de candidaturas
Secretarias da Casa Civil e de Segurança foram questionadas sobre possíveis irregularidades no órgão
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