Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/07/2018 |
Projeto do MPF recebe artigos científicos sobre qualidade da água
Trabalhos para o projeto Conexão Água do MPF poderão ser enviados por e-mail até o dia 30 de agosto
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| 18/07/2018 |
MPF em Bento Gonçalves instaura procedimento para apurar homenagens a autores de violação de direitos humanos
Procedimento complementa ação realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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| 18/07/2018 |
PGR reafirma constitucionalidade da execução de pena após condenação em segunda instância
Para Luciano Mariz Maia, Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
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| 18/07/2018 |
MPF e governo de Estado de Goiás tratam das providências acerca da inutilização e substituição de armamento inservível da PM e dos impactos gerados pela recente greve dos caminhoneiros
Audiência ocorreu nesta terça-feira (17)
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| 18/07/2018 |
MPF recomenda a anulação de TAC que prevê medidas ambientais no aterro de Jardim Gramacho
Falta de participação de pescadores da região na definição de medidas e de compensações ambientais ofende a legislação; o prazo é de 30 dias para o acatamento da recomendação com comprovação do cumprimento
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| 18/07/2018 |
MPF em Santa Catarina denuncia seis pessoas pelo falso suicídio de Higino João Pio durante a ditadura militar
Ex-prefeito de Balneário Camboriú foi preso e morto no cárcere
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| 18/07/2018 |
MPF debate sobre educação indígena em audiência pública na Aldeia Tumbalalá, em Abaré (BA)
Evento, realizado em junho, contou com cerca de 400 participantes, entre Tumbalalás e autoridades do estado e do município
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| 18/07/2018 |
MPF obtém condenação de policial que pediu propina para liberar veículo irregular
Foi interposto recurso para que seja mantida a pena de reclusão
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| 18/07/2018 |
MPF: funcionário que desviou recursos do Conselho de Representantes Comerciais terá que devolver mais de R$ 440 mil
Auxiliar financeiro foi condenado na esfera cível por improbidade administrativa. Desvios ocorreram entre 2010 e 2015
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| 18/07/2018 |
Após ação do MPF, União é proibida de cortar recursos destinados à reparação de danos coletivos
Governo federal vem contingenciando ilegalmente quantias do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para inflar superávit primário
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| 18/07/2018 |
MPF questiona ANS sobre impacto da norma que regulamenta a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde
Suspensa provisoriamente pelo STF, resolução permite taxar em até 40% valor pago por procedimentos de saúde
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| 18/07/2018 |
Sentença determina demolição de imóvel na Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, em Gov. Celso Ramos (SC)
Ação do MPF/SC constatou que edificações destruíram 6.300 m² de vegetação do bioma da Mata Atlântica
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| 18/07/2018 |
Justiça determina retirada de nomes de pessoas vivas em bens públicos em Manaus (AM)
Decisão judicial é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF; proximidade das eleições 2018 determinou urgência da medida
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| 18/07/2018 |
MPF em Novo Hamburgo recomenda ampla publicidade aos projetos e cadastros de inscritos e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida
Recomendação foi enviada aos 24 municípios da área de abrangência da Procuradoria em Novo Hamburgo
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| 18/07/2018 |
MPF mantém Termo de Acordo para preservação da Memória e Verdade no Sul fluminense
Caso envolveria a criação de Centro de Memória no espaço do antigo Batalhão do Exército em 1971
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| 18/07/2018 |
Pré-candidata ao governo é multada por propaganda eleitoral antecipada
Maura Jorge e o pré-candidato ao Senado Federal, Samoel Campelo, devem pagar multa no valor de R$ 5.000,00 pela exposição de suas imagens em outdoors, antes do prazo para propaganda eleitoral
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| 18/07/2018 |
Em um dos maiores assentamentos do Brasil, audiência pública expõe abandono da reforma agrária e pressões da mineradora Alcoa
Criado em 2005, o PAE Lago Grande fica numa região rica em sociobiodiversidade entre os rios Tapajós e Amazonas, no oeste do Pará
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| 18/07/2018 |
Na Paraíba, MP Eleitoral representa contra pré-candidato por propaganda antecipada
Diversos outdoors estão espalhados por João Pessoa e Cabedelo (PB)
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| 18/07/2018 |
MPF denuncia ex-prefeita de Ocara (CE) por improbidade administrativa
Vânia Clementino Lopes deixou de repassar os devidos 25% da verba municipal para a educação em 2016
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| 18/07/2018 |
Pré-candidatos são multados por propaganda eleitoral antecipada
Flávio Dino e Duarte Júnior devem pagar multa no valor de R$ 5.000,00
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