Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/07/2018 |
Após cobranças do MPF, prefeitura de Belém (PA) decreta emergência por fluxo migratório de venezuelanos
Prefeito Zenaldo Coutinho comprometeu-se a fazer com que o município trabalhe em rede com outras entidades que atuam no acolhimento e integração de refugiados e migrantes no estado
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| 18/07/2018 |
MPF assina TACs para regularização de jornadas de profissionais de saúde em Banzaê e Macururé (BA)
Os municípios terão que manter em local visível o nome de todos os profissionais de saúde em exercício na unidade no dia e o horário da jornada de trabalho de cada um deles
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| 18/07/2018 |
MPF/RJ: Ex-prefeito de Valença se torna réu em ação por peculato
Álvaro Cabral é acusado de receber R$ 361 mil como médico de Hospital Escola enquanto exercia mandato de prefeito
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| 17/07/2018 |
MPF convoca reunião de avaliação das ações emergenciais para indígenas venezuelanos em Altamira (PA)
Reunião, convocada em caráter de urgência, será nesta quinta-feira (19)
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| 17/07/2018 |
Eleições: MPF e TRE/RJ realizam workshop para jornalistas em agosto
No dia 2 de agosto, procuradores e magistrados irão abordar os desafios de fiscalizar candidaturas
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| 17/07/2018 |
MPF em Minas Gerais obtém mais uma condenação de empresário, que já foi “rei da terceirização”, por sonegação previdenciária
Segundo a sentença, José Vicente Fonseca sonegou mais de R$ 36 milhões; MPF recorreu para aumentar a pena
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| 17/07/2018 |
Ex-prefeito de Capela (SE), Manoel Sukita, é condenado a mais de 13 anos de prisão por crime eleitoral
A condenação é resultado de ação do Ministério Público Eleitoral
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| 17/07/2018 |
MPF consegue condenação de quatro acusados pelo crime de moeda falsa no RS
Na residência dos réus foram apreendidas impressora, papel e produtos químicos para a prática do crime
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| 17/07/2018 |
MPF consegue condenação de ex-prefeito de Lagoa de Itaenga (PE)
Jackson da Silva e outras quatro pessoas foram processados por irregularidades na aplicação de verbas da educação. Dano foi superior a R$ 3 milhões
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| 17/07/2018 |
MPF obtém pena mais dura para réu que mantinha em cativeiro pássaro ameaçado de extinção
Na lista das espécies ameaçadas, o pássaro bicudo foi encontrado em gaiola durante Operação Cipó
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| 17/07/2018 |
Procuradoria-Geral da República: mais de 180 mil feitos judiciais tramitaram nos primeiros seis meses de 2018
Apenas no gabinete da procuradora-geral da República foram produzidas mais de 4 mil petições entre janeiro e junho
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| 17/07/2018 |
Justiça impede ICMBio de alterar floresta no Pará sem estudos técnicos
Alterações na flona do Jamanxim também terão que ser apresentadas em audiências públicas
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| 17/07/2018 |
MPF publica edital de seleção para estágio em Direito no Ceará
Processo seletivo vai formar cadastro de reserva para unidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral
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| 17/07/2018 |
MPF: União tem 30 dias para destinar recursos ao Incra para regularizar terras quilombolas no Espírito Santo
Comunidades estão localizadas em São Mateus e Conceição da Barra, norte do estado
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| 17/07/2018 |
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende operação de pedágio na SP-333, em Marília (SP)
Decisão determinou que o pedágio somente seja cobrado se utilizado o sistema “ponto a ponto”, para não prejudicar os usuários locais
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| 17/07/2018 |
MPF aciona Justiça para que Governo Estadual regularize transporte escolar em Roraima
Ação Civil Pública pede a execução do serviço de transporte em todas as rotas que se encontram atualmente suspensas, restabelecendo o acesso à educação no Estado
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| 17/07/2018 |
Comitê firma acordo com partidos políticos no AM para combater fake news nas eleições 2018
Representantes de 17 partidos assinaram termo de compromisso para manter o ambiente informacional livre da disseminação de notícias falsas
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| 17/07/2018 |
Terminam sexta-feira (20) inscrições para simpósio sobre acolhimento de refugiados e migrantes em Belém (PA)
Encontro será realizado na quarta-feira (25) e busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes
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| 16/07/2018 |
A pedido do MPF, Justiça determina bloqueio de bens de Marcelo Crivella e outros nove
Decisão liminar da Justiça Federal em Brasília visa garantir futuro ressarcimento à União em valores acima de R$3 milhões. Medida visa garantir ressarcimento ao erário e pagamento de multa
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| 16/07/2018 |
Dia 09/08: Improbidade administrativa é tema de palestra em Ciclo da PRR2
Celso de Albuquerque aborda assunto sob enfoque da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
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