Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/06/2018 |
Operação Humo combate o contrabando de cigarros no Sul do Brasil
Mais de 1,4 milhão de maços de cigarro já foram apreendidos gerando estimativa de mais de R$ 10 milhões em créditos tributários evadidos
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| 13/06/2018 |
PFDC participa de encontro na ONU que debate a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Ratificada pelo Brasil em 2008 com status de emenda constitucional, a Convenção constitui o primeiro tratado internacional de direitos humanos
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| 13/06/2018 |
Denúncia do MPF contra o prefeito de Carneiros (AL) é recebida pelo TRF5
Geraldo Filho é acusado de desviar recursos para construção de obras de acessibilidade em escolas do município. O então secretário de Educação, José de Siqueira, também é processado pelo crime
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| 13/06/2018 |
MPF pede afastamento do irmão do deputado Wladimir Costa da superintendência do Incra de Santarém
Mário Sérgio e Wladmir Costa são acusados de improbidade por transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. O deputado também é investigado pela Procuradoria Eleitoral
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| 13/06/2018 |
BRT em Salvador (BA): MPs requerem nulidade do contrato e suspensão imediata das obras
Os MPs pedem, ainda, que a União e a Caixa não façam novos repasses à Prefeitura de Salvador e que sejam suspensos os efeitos do “Certificado de Inexigibilidade de Outorga”, sob pena de multa diária de R$ 100 mil
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| 13/06/2018 |
MP Eleitoral pede que seja mantida condenação de deputados de Sergipe por desvio de recursos
Para Humberto Jacques a distribuição de R$ 1,5 milhão para entidades assistencialistas em ano eleitoral desequilibrou a disputa
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| 13/06/2018 |
MPF requer que Studio 5 prove ausência de danos ambientais durante construção de shopping em Manaus
Empresa contestou perícia do MPF, que apontou a invasão de 6.941 metros quadrados de área de preservação ambiental relativa ao igarapé do 40
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| 13/06/2018 |
MPF em Mato Grosso recebe honrarias durante o 6º Prêmio República da ANPR
Houve premiação para na categoria Eleitoral, Criminal e para o Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ)
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| 13/06/2018 |
MPF recomenda que Idaron não emita guia de transporte animal no Parque Nacional Pacaás Novos
Áreas protegidas não podem ter atividade pecuária, ressalta MPF
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| 13/06/2018 |
Projeto educacional para indígenas venezuelanos em Belém (PA) só depende de apoio da Semec para ser realizado
MPF vai solicitar reunião com secretária municipal de educação para discutir formalização do apoio
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| 13/06/2018 | Aviso de Pauta - Coletiva sobre resultados da operação Ararath |
| 13/06/2018 |
Após ação do MPF, prefeito e vice de Pontalinda (SP) têm bens bloqueados por envolvimento na Máfia do Asfalto
Esquema da família Scamatti causou prejuízos estimados em R$ 1,46 milhão ao município, entre 2006 e 2013
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| 13/06/2018 |
26/6: Direito Ambiental é foco de especialistas do MPF em palestra no Rio
Procuradores que lideram equipes nacionais discutem questões atuais na PRR2
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| 13/06/2018 |
MPF pede análise ampla do sistema de saúde para implementação de mudança na remuneração de serviços médicos
Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o subprocurador-geral da República José Elaeres ressaltou que modelo de pagamento deve ser precedido de estudos
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| 13/06/2018 |
MPF firma acordo de cooperação técnica e assistência mútua com o TCU
Acordo regulamenta atuação conjunta das instituições para garantir agilidade e evitar retrabalho nas investigações de interesse comum
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| 13/06/2018 |
MP Eleitoral denuncia Fernando Filho, Guilherme Uchôa, Júnior Uchôa e Beta Cadengue por propaganda antecipada
Acusação é de uso de outdoors para divulgar imagens de pré-candidatos. No caso de Beta Cadengue, propaganda era em benefício de João Campos
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| 13/06/2018 |
Prefeitos de Mauá e Mongaguá (SP) são denunciados por lavagem de dinheiro
Ambos foram presos em flagrante, ocultando altas quantias em dinheiro, durante a operação Prato Feito, que investiga corrupção em licitações
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| 13/06/2018 |
Entidades religiosas não devem realizar propaganda em favor de candidatos, recomenda MP Eleitoral
Prática pode configurar abuso do poder econômico
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| 13/06/2018 |
MPF investiga empresa americana acusada de acessar ilegalmente patrimônio genético do açaí
A Sambazon Inc não tinha autorização para desenvolver produtos a partir do açaí importado do Brasil
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| 13/06/2018 |
MPEduc altera local de audiência pública em Japaratuba
O evento que seria realizado na Câmara de Vereadores será no Fórum do Município
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