Notícias do Portal do MPF

Ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Morada Nova (CE), Luiz Sérgio Girão de Lima, e então integrantes da Comissão de Licitação do município são acusados de fraudar licitações envolvendo recursos da Funasa

Em memorial enviado ao STF, Raquel Dodge reforça a inconstitucionalidade do Artigo 225 do código penal, alterado em 2009

Recomendação à Prefeitura, à Semed do município e à Seduc prevê ainda estudo para criação de escolas de nível médio e ajustes no processo seletivo para contratar professores indígenas

Denúncia foi apresentada nesta terça-feira (12) ao TRE contra o prefeito e o vice-prefeito da cidade e mais 7 pessoas, por organização criminosa e caixa 2 nas eleições de 2016

Ação também pede que a Anvisa reconheça a substância como suplemento alimentar e seja liberada sua livre produção e distribuição por qualquer empresa ou farmácia de manipulação

Nelson Bornier não prestou contas de R$ 6,4 milhões para obra em hospital

Formulário está disponível no site do MPF; ajude a compartilhar entre seus contatos

O município deverá adotar os instrumentos legais do SUS e melhorar a infraestrutura nas unidades de saúde, já União terá o dever de fiscalizar o cumprimento das recomendações

Superintendente tem prazo de 30 dias para realizar efetivo controle sobre a frequência de empregados públicos que atuam no hospital

Medida é decorrente de indícios da participação da parlamentar em esquema criminoso envolvendo a concessão de registros sindicais

Pescadores e maricultores têm até o dia 22 de junho para entregar suas propostas. Resultado está previsto para o dia 29 de junho

TAC foi assinado nessa segunda-feira (11), no MPF em João Pessoa

Investigados em desdobramentos da Operação Lava Jato, os dois foram soltos por ordem do ministro Gilmar Mendes

Finalistas disputam nas categorias Mídia Social, Mídia Radiofônica, Programa de TV e Vídeo institucional

Tuitaço promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) visa sensibilizar para a preservação da floresta amazônica e divulgar o projeto Amazônia Protege

Apesar de baixo desempenho, programa de graduação ministrado em Presidente Prudente (SP) é um dos mais caros do país

O Centro Ecumênico de Estudos Religiosos Superiores do Estado do Maranhão (Ceersema), que fica em São Luís, ofereceu cursos ilicitamente “validados” por instituição credenciada no MEC

Interessados devem encaminhar ofício ao órgão até 25 de junho. Apenas estudantes de instituições conveniadas podem participar das seleções de estágio

Resultado dos recursos apresentados e lista de candidatos que terão a redação corrigida estão disponíveis

Ciclo de debates com a presença de Raquel Dodge abordará os efeitos de vigência da norma que pune atos de improbidade