Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/08/2022 |
Operação Hemorragia: três novos acordos de colaboração premiada envolvem multa de R$ 7 milhões
Com acordos, MPF aprofunda investigações de crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa
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| 31/08/2022 |
MPF move ação penal por atos racistas contra povos Kaingang e Guarani Mbya em Rio Grande (RS)
Acusado proferiu ofensas em postagem no Facebook da Prefeitura de Rio Grande que anunciava doses da vacina contra a covid-19
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| 31/08/2022 |
Após cobranças do MPF, Pará agora tem o mínimo de leitos de UTI recomendado pela OMS
Alertas sobre a necessidade de regularização foram feitos pelo MPF, de 2019 até o primeiro semestre deste ano, e número de leitos dobrou
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| 31/08/2022 |
MPF prorroga inscrições da seleção de estágio até dia 6/9
Podem concorrer estudantes de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biblioteconomia, Biologia, Direito (graduação e pós), Informática, Jornalismo e Relações Públicas
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| 31/08/2022 |
Racismo policial contra indígenas leva MPF a processar Estado do Acre
Ação pede indenização por danos morais e obrigatoriedade de formação adequada dos profissionais de segurança pública
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| 31/08/2022 |
MPF processa UFSC e União por falta de acessibilidade em prédios da universidade
Objetivo é eliminar barreiras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
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| 31/08/2022 |
MPF recorre de sentença que liberou empresa de importar silenciadores de armas de fogo
Decisão da Justiça Federal no Paraná foi de encontro a parecer do Exército pela manutenção da segurança e paz social
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| 31/08/2022 |
MPF cobra explicações à Chesf sobre variações na vazão do Rio São Francisco, em Alagoas
ONS, Ibama, ANA e Comitê também deve manifestar-se sobre reportagem que aponta graves impactos ambientais e sociais
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| 31/08/2022 |
MPF e MP/AL recomendam que Secretaria de Segurança capacite agentes sobre população LGBTQIA+
Estado tem 15 dias para demonstrar como pretende atender os itens recomendados
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| 31/08/2022 |
MPF pede suspensão urgente de concessão florestal em área de indígenas isolados no sudoeste do Pará
Abertura de envelopes para licitação foi marcada para hoje (31)
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| 30/08/2022 |
Segunda Turma do STF nega outro recurso e mantém condenação de ex-deputado federal Washington Reis
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 30/08/2022 |
Atuação do MP nas Eleições 2022 é tema de reunião em Brasília
No evento, PGR defendeu unidade institucional para defesa do Estado de direito e ambiente democrático
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| 30/08/2022 |
PGR ressalta importância da equidade de gênero no Ministério Público brasileiro em evento sobre o tema, em Brasília
Encontro da ANPR Mulheres debate medidas de enfrentamento da desigualdade entre homens e mulheres na instituição
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| 30/08/2022 |
MPF faz contribuições à consulta pública da Anatel sobre adoção universal de conectores USB-C em celulares e carregadores
Por meio de nota técnica, Câmara do Consumidor e Ordem Econômica faz ponderações sobre adoção do padrão de conector USB tipo C pelo Brasil
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| 30/08/2022 |
MPF realiza seleção para contratação de estagiários de Direito, Administração e de cursos de Gestão em Brasília
Inscrições vão até 14 de setembro. Oportunidades são para estudantes de graduação e pós-graduação
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| 30/08/2022 |
Estágio em Comunicação Social e Informática: PRR5 divulga relação preliminar de candidatos com as inscrições deferidas
Recursos podem ser interpostos até as 17h da próxima quinta-feira (1º/9)
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| 30/08/2022 |
MPF consegue manter condenação de proprietários de construção irregular em área indígena e de preservação permanente em Alagoas
Terceira Turma do TRF5 determinou, por unanimidade, que proprietários atual e anterior de imóvel localizado às margens do Rio São Francisco e na terra indígena Kariri Xocó paguem indenização por danos ambientais
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| 30/08/2022 |
No Pará, Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro dialogou sobre o plano de aplicação de recursos das multas
Próxima reunião ordinária do Comitê de Acompanhamento do TAC será no dia 27 de setembro
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| 30/08/2022 |
Procurador Regional da República discute em artigo mecanismos de controle do dever do Ministério Público de promover a ação penal eleitoral
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves examina o que fazer diante de arquivamentos tidos como inadequados ou de eventual desinteresse do órgão ministerial em apresentar denúncia
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| 30/08/2022 |
MPF divulga relação de candidatos com inscrições deferidas em seleções de estágio no Ceará
Provas para estudantes de graduação e pós-graduação serão aplicadas em 11 de setembro
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