Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/05/2018 |
Raquel Dodge sugere que assembleia geral da AIAMP trate de questões ligadas a Direitos Humanos
Proposta foi apresentada à presidente da entidade durante visita de Kenia Porcell à PGR
|
| 07/05/2018 |
Gênero e intersetorialidade são temas de encontro internacional com a participação da PFDC
Oficina é promovida pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) e visa fortalecer a implementação de políticas na área
|
| 07/05/2018 |
MP Eleitoral promove encontro com jornalistas para tirar dúvidas sobre regras das eleições 2018
Procurador regional eleitoral abordará temas como propaganda na internet, diversidade na política, financiamento de campanhas, Ficha Limpa, caixa 2, entre outros
|
| 07/05/2018 |
MPF divulga carta que reafirma os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais
Documento produzido com grupos de trabalho indica ainda os principais desafios na implementação dos direitos desses povos
|
| 07/05/2018 |
MPF recomenda combate contínuo à extração ilegal de ouro nas terras dos indígenas Munduruku, no Pará
Operações como a Pajé Brabo, realizada na semana passada depois de ação judicial do MPF, têm que virar rotina, defendem procuradores da República
|
| 07/05/2018 |
Justiça atende pedido do MPF e determina que Microsoft ajuste coleta de dados pelo Windows 10
Usuários poderão, de forma simples e fácil, optar pelo não fornecimento de informações pessoais à empresa
|
| 07/05/2018 |
Justiça reconhece que a terra pública antes ocupada pelos Kariri Xocó em Paulo Afonso (BA) pertence à União
A Construtora Uzi tem 30 dias, a contar da intimação, para desocupar a área
|
| 07/05/2018 |
FPI do São Francisco interdita dois matadouros irregulares em SE
As ações ocorreram nos municípios de Muribeca e Nossa Senhora das Dores
|
| 07/05/2018 |
FPI/SE: 4ª etapa da fiscalização começa nesta segunda-feira
Durante duas semanas, profissionais de vinte e sete instituições estarão mobilizados em defesa do Rio São Francisco
|
| 06/05/2018 | Nota de pesar pelo falecimento do delegado de Polícia Federal David Farias de Aragão |
| 04/05/2018 |
A pedido do MPF, Justiça Federal bloqueia liminarmente operação de crédito entre Caixa Econômica e Governo do Tocantins
A operação, além de colocar em risco o equilíbrio financeiro do Estado, não observa regras da Lei de Responsabilidade fiscal.
|
| 04/05/2018 |
PGR seleciona estagiários dos cursos de Direito e Administração
Processo seletivo oferece 15 vagas e formação de cadastro reserva
|
| 04/05/2018 |
PL que flexibiliza registro de agrotóxicos afetará saúde e meio ambiente, afirma MPF
Em nota técnica, Ministério Público Federal destaca inconstitucionalidades do projeto de lei que deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na terça-feira (8)
|
| 04/05/2018 |
Avançam tratativas de acordo de cooperação entre autoridades de fronteira
Representantes da SCI e do Ministério da Justiça agilizam produção de texto final para proposta em matéria penal
|
| 04/05/2018 |
MPF toma providências para manter bloqueio de dinheiro de réus no caso Propinoduto
No total, foram enviados U$ 33,4 milhões ilegalmente para bancos na Suíça
|
| 04/05/2018 |
Deputado estadual Roque Barbiere vira réu em ação movida pela PRE-SP
Denúncia feita pela PRE-SP aponta que o parlamentar e seu administrador de campanha fizeram declaração falsa em recibo eleitoral
|
| 04/05/2018 |
Denúncia da PRE-SP contra prefeito de Buri (SP) é recebida por Tribunal
Durante as eleições de 2016, ele ocultou gastos com combustível para abastecer veículos em carreatas
|
| 04/05/2018 |
Deputado federal Arthur Lira é denunciado por peculato e lavagem de dinheiro
Crimes foram cometidos quando o parlamentar ocupava cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas
|
| 04/05/2018 |
MPF/MG recomenda que DNIT aprove instalação de barracas de apoio a romeiros na BR-365
As barracas são instaladas anualmente no trecho da BR que leva ao município de Romaria, em Minas, onde ocorre a tradicional festa de Nossa Senhora da Abadia; PRF também deve garantir a segurança dos romeiros durante o período
|
| 04/05/2018 |
MPF propõe ação civil pública contra publicações de ofensas à população indígena em Guaíra
Manifestações contém conteúdo discriminatório e ultrapassam o regular exercício da liberdade de expressão
|