Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

27/04/2018	Lava Jato denuncia quatro ex-gerentes da Petrobras por corrupção e lavagem na Petroquisa Acusação da força-tarefa é decorrente da 46ª fase da operação e é a primeira envolvendo subsidiária da estatal
27/04/2018	Corregedoria do MPF realiza em maio correição ordinária em todas as unidades do estado de São Paulo Cidadãos poderão contribuir com críticas e sugestões sobre a atuação do MPF
27/04/2018	Bradesco deve fornecer dados de contas públicas ao MPF, determina TRF1 Decisão garante que o órgão tenha acesso a informações a respeito da destinação de recursos públicos, repassados a prefeituras municipais e ao Estado do Amazonas
27/04/2018	Denunciado pelo MPF, ex-servidor é condenado por desviar dinheiro da Justiça do Trabalho em Andradina (SP) Segundo sentença, réu terá que cumprir cinco anos de prisão e devolver R$ 136 mil aos cofres públicos
27/04/2018	MPF terá expediente normal na próxima segunda-feira, 30 Serviços serão interrompidos apenas na terça-feira, 1º de maio
27/04/2018	MPF recomenda à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca a adoção de critérios para o ordenamento da safra de 2018 para respeitar o Plano de Gestão da Tainha A recomendação tem em vista o cumprimento de decisões judiciais que proíbem o aumento do esforço da pesca de cerco sobre as agregações reprodutivas da espécie enquanto não recuperados seus estoques
27/04/2018	MPF em Salgueiro (PE) recomenda que 11 municípios apliquem adequadamente recursos do Fundef Recomendações foram dirigidas aos municípios da área de atribuição da Procuradoria da República em Salgueiro
27/04/2018	#ABRILindígena: TRF1 determina ampliação da terra indígena Menkü, em Mato Grosso Decisão atende recurso do MPF e da Funai em favor do Povo Indígena Myky
27/04/2018	Em audiência pública, PFDC critica políticas de austeridade adotadas pelo Estado brasileiro Especialistas apontam aumento da violência e das desigualdades como as principais consequências da Emenda Constitucional 95
27/04/2018	MPF recorre ao STJ para obter condenação de usina pernambucana por dano ambiental Ministério Público Federal quer reparação do dano ambiental causado pela Usina Salgado em área de preservação permanente nas margens do Rio Ipojuca, decorrente do plantio de cana-de-açúcar
27/04/2018	Doação de bens MPF(BA): prazo para envio de requerimento termina dia 30 de abril Estão disponíveis 961 itens entre livros, computadores, cadeiras, armários etc
27/04/2018	MPF lança processo seletivo de estagiários Candidatos de cinco áreas de nível superior poderão se inscrever entre 1º e 7 de maio
27/04/2018	PRE-SP envia à 1ª instância inquérito que envolve ex-governador Geraldo Alckmin Conforme precedentes do TSE, a existência de secretário entre os investigados não atrai competência para segunda instância da Justiça Eleitoral
27/04/2018	Colônia do Piauí: ex-prefeita é condenada por improbidade administrativa Ex-gestora deixou de prestar contas, no tempo devido, dos recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde ao Município
27/04/2018	#RetrocessoAmbientalNão: MPF reitera posição contra redução de unidades de conservação por meio de medida provisória Em nota técnica, grupo de trabalho defende que recente decisão do Supremo deve ser aplicada à lei que reduziu áreas protegidas para construção da Ferrogrão
27/04/2018	Grupo de Estudos Interinstitucional de Gênero traça iniciativas para fortalecer atuação Representantes do sistema de justiça paranaense e respectivas associações reuniram-se na última quarta, 25, na JF-PR
27/04/2018	Regularização ambiental e fundiária em áreas de preservação é objeto de acordo em Resende (RJ) MPF, MP-RJ, Município e AMAR assinam termo de ajustamento de conduta que inicia processo de regularização de áreas às margens dos rios Paraíba do Sul, Sesmaria e Alambari
27/04/2018	MPF cobra demarcação de terras de povos quilombolas no ES Recurso do Incra paralisa processo para reconhecimento de terras
27/04/2018	Limoeiro (PE) acata recomendação do MPF para adequar portal da transparência Foi requerido que o município adequasse seu portal às determinações da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência
27/04/2018	MPF processa faculdade que atua em Rondônia por oferecer cursos sem reconhecimento do MEC O órgão pede, entre outras medidas, que a Umesam interrompa as atividades, sob pena de multa diária de 10 mil reais

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