Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/04/2018 |
PGR se manifesta contra pedido de Roraima para fechar fronteira com a Venezuela
Para a Procuradoria-Geral da República, ação, mesmo temporária, viola obrigações internacionais de direitos humanos assumidas pelo Brasil
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| 18/04/2018 |
#Abrilindígena: MPF ajuíza ACP por práticas discriminatórias e pede reparação e indenização a povos indígenas
Discurso de ódio feito por apresentadora de programa de televisão foi alvo de uma série de representações dirigidas ao MPF
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| 18/04/2018 |
Acordo garante disponibilização de livros em formato acessível
Todos os livros publicados pelas editoras em formato físico também devem estar disponíveis em formato acessível.
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| 18/04/2018 |
MPF/ES divulga lista das inscrições deferidas para seleção de estagiários
Seleção é para cadastro de reserva de estudantes de Direito e Arquivologia; bolsa é de R$ 850, mais auxílio-transporte
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| 18/04/2018 |
MPF credencia instituições de ensino médio e superior para programa de estágio até 27 de abril
Apenas alunos de entidades credenciadas podem assumir vagas de estágio no órgão, processo seletivo deve ser aberto em breve
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| 18/04/2018 |
MPF/RJ divulga lista dos candidatos habilitados, data, hora e local de prova de estágio de Direito em Niterói
Processo seletivo acontecerá no domingo (29), com fechamento dos portões às 8h30
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| 18/04/2018 |
MPF e PF cumprem mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Amapá
Material apreendido será analisado pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em conjunto com TCU e CGU
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| 18/04/2018 |
#ABRILindígena Justiça Federal determina o sequestro de produção de grãos na Terra Indígena Xapecó
Prática ilegal de arrendamento por parte de produtores rurais não-indígena continua ocorrendo. Decisão acolheu pedido do MPF
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| 18/04/2018 |
MPF pede que o Incra seja obrigado a reassentar famílias que aguardam atendimento há mais de dez anos no Pará
O instituto descumpre termo de compromisso com o MPF desde 2009
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| 18/04/2018 |
Lava Jato/RJ: MPF quer manter prisão de ex-membro da cúpula da Seap
TRF2 julga nesta quarta-feira se mantém prisão preventiva de Marcos Lips
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| 18/04/2018 |
MPF denuncia ex-prefeito de Nova Cruz (RN)
Flávio Azevedo responderá também a ação de improbidade por não ter prestado contas de recursos federais destinados à educação
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| 18/04/2018 |
MPF/ES denuncia ex-professor da Ufes por falsificação de documento público
Foram falsificados certificados de participação em programa de iniciação científica
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| 18/04/2018 |
MPF/MG denuncia 13 pessoas por fraudes cometidas contra servidores públicos de todo o país
Esquema vigorou por mais de 10 anos e consistia em efetuar descontos indevidos nos contracheques das vítimas a título de contratação de seguros de vida
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| 18/04/2018 |
MPF ajuíza ação para garantir regularização de terras quilombolas
Ação tem pedido de liminar para obrigar Incra a concluir processos em 24 meses
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| 18/04/2018 |
MPF garante a estrangeiro residente no RS isenção de taxas de expedição da cédula de identidade
Para a 4ª Turma do TRF4, por tratar de direitos fundamentais, questão transcende o aspecto tributário
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| 18/04/2018 |
Municípios do agreste e sertão firmam TAC com MPF para aplicar Fundef na educação
12 municípios que receberão recursos oriundos de precatórios judiciais se comprometeram a aplicar valores exclusivamente na educação; liberação dos recursos está prevista para maio/2018
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| 17/04/2018 |
Senador Aécio Neves vai responder no STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça
Primeira Turma recebeu denúncia da PGR que aponta recebimento de propina, pelo parlamentar, no valor de R$ 2 milhões
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| 17/04/2018 |
Planejamento, financiamento sustentável e gestão eficiente são alternativas para tirar o SUS da emergência, conclui debate no MPF
Evento na Procuradoria-Geral da República reuniu especialistas e gestores para debater a renovação do financiamento do Sistema Único de Saúde e traçar ações eficientes para enfrentar a crise
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| 17/04/2018 |
Prorrogado prazo para envio de artigos para duas coletâneas editadas pela Câmara Criminal do MPF
Interessados podem enviar textos até 30 de abril
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| 17/04/2018 |
Debate sobre fundamentação da decisão judicial movimenta auditório do MPF em Porto Alegre
Edição desta terça abriu a programação do Diálogos com a Academia em 2018
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