Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

10/04/2018	MPF/DF recomenda adequação da lotação dos tradutores e intérpretes de Libras no IFB Lotação dos servidores não atende a atual demanda de alunos deficientes auditivos matriculados nos vários campi do Instituto Federal de Brasília
10/04/2018	MPF obtém reconhecimento do trabalho exercido por menores para fins previdenciários Medida evita que crianças sejam punidas duplamente: com a perda da infância e com o não reconhecimento da atividade. Decisão tem abrangência nacional
10/04/2018	MPF em Goiás celebra Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal Instrumento permite a confecção de Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) por policiais rodoviários federais
10/04/2018	MPF convoca estagiários para unidades de Salvador e Barreiras Estudantes devem se apresentar no dia 17 de abril com todos os documentos solicitados
10/04/2018	MPF obtém decisão que garante a entrega de correspondências em áreas desassistidas no município de Santa Rosa (RS) Correios deverão entregar correspondências nos loteamentos Cresol Planalto, Cresol Progresso, Auxiliadora II, Montese, Atena, Farroupilha, Uruguai, Altamira e Jardim Europa
10/04/2018	Direito à educação, água potável e território: #AbrilIndígena aponta resultados concretos na defesa das comunidades Procuradores do MPF estão atuando de forma coordenada para garantir respeito aos direitos dos povos originários. Mobilização segue até o final do mês
10/04/2018	Cotas raciais: PFDC oficia institutos e universidades do país sobre existência de comissões de verificação O mecanismo busca evitar fraudes no acesso a essa política afirmativa e já teve legalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal
10/04/2018	MPF denuncia auditor-fiscal e consultor tributário por esquema que gerou restituições irregulares de IR Fraudes foram cometidas entre 2011 e 2017; clientes incluíam autoridades, empresários e profissionais liberais
10/04/2018	MPF consegue manter prisão de líder de organização criminosa acusado de fraudar concursos públicos Vicente Borges é acusado de cometer fraudes em mais de 50 concursos públicos. No momento do flagrante, preparava-se para burlar certame do Ministério Público do Rio Grande do Norte
10/04/2018	#ABRILindígena: MPF defende participação de caiçaras em patrimônio genético de medicamento Laboratório teve acesso ao conhecimento tradicional mas não pagou qualquer quantia por isso
10/04/2018	MPF recomenda implementação de pontos eletrônicos para servidores do SUS em Itaperuna (RJ) A recomendação considera que os pontos eletrônicos garantem a transparência e o direito à informação da população em relação ao serviço público prestado.
10/04/2018	PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito A candidata Elainy Zayra Santos das Merces deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 11 a 17 de abril, das 11 às 16 horas
10/04/2018	MPF em Pernambuco quer que União forneça manutenção adequada de equipamentos auditivos Em ação civil pública, MPF destaca que é dever da União fornecer integral atendimento à saúde de qualquer cidadão
10/04/2018	Duas empresas e oito pessoas físicas são alvo de busca e apreensão solicitadas ao Supremo pela PGR Em duas operações, investigadores buscam, em quatro estados, provas de crimes contra a Administração Pública
09/04/2018	MPF e AGU buscam a devolução de mais de US$ 650 milhões Ferramenta será criada para agilizar troca de informações entre os órgãos
09/04/2018	Jurisprudência do STF sobre prisão em segunda instância deve ser mantida, defende PGR Raquel Dodge enviou à Suprema Corte parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
09/04/2018	PGR reitera ao STF recebimento de denúncia contra o deputado Lúcio Vieira Lima, Geddel e outras 4 pessoas Defesa tenta evitar que acusados respondam por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 mi encontrados em apartamento
09/04/2018	Conferência internacional debate proteção do mar e combate à poluição marinha Promovido pelo MPF em parceria com a embaixada da França no Brasil, evento será realizado entre 24 e 26 de abril, no Rio de Janeiro.
09/04/2018	PFDC pede informações ao Ministério da Defesa sobre gastos para assistência emergencial a venezuelanos em Roraima Em março, uma Medida Provisória abriu crédito de R$ 190 milhões para o acolhimento humanitário desses migrantes. O órgão do MPF quer o detalhamento das despesas já empenhadas
09/04/2018	Nota de esclarecimento sobre os desdobramentos da Operação Desumanidade Investigações transcorrem sob sigilo judicial e aguardam homologação de colaboração premiada

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