Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

03/04/2018	Condicionar execução da pena a trânsito em julgado de sentença ameaça efetividade do sistema penal Raquel Dodge sustenta que revisão de decisão do STF significaria triplo retrocesso
03/04/2018	MPF prorroga inscrições para estágio e inclui IFPB Inscrições vão até a quinta-feira (5) e provas serão em 22 de abril
03/04/2018	MPF abre processo seletivo para estagiários de Direito em Alagoinhas (BA) Interessados deverão fazer a inscrição no site do órgão entre 4 e 16 de abril e confirmar a participação, presencialmente, nos dias 17, 18 e 19 de abril. As provas serão 25 de abril.
03/04/2018	MPF obtém sentenças obrigando municípios do RN a regularizarem portais da transparência Prefeitos tiveram diversas oportunidades e, mesmo assim, não disponibilizaram todas as informações que deveriam ser públicas
03/04/2018	A pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe pré-candidato de utilizar postagem patrocinada em rede social Ação configura propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação
03/04/2018	Execução da pena em segunda instância: Raquel Dodge recebe notas técnicas de associações Presidentes da ANPR e da Conamp reforçaram apoio das entidades à atual jurisprudência do STF
03/04/2018	TRF4 mantém suspensão da transferência do licenciamento ambiental de Joinville (SC) Decisão em segunda instância confirma pedido do MPF/SC e do MPSC para que a atribuição continue no município e não no IMA/Fatma
03/04/2018	FT Greenfield aciona ex-gestores da Funcef e Petros e empresas por improbidade administrativa Condutas dos agentes causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública; ação pede reparação de R$ 219 milhões
03/04/2018	PRR1 tem aumento de produtividade e da efetividade da atuação em 2017 Boletim estatístico PRR1 mostra números referentes ao último semestre do ano passado
03/04/2018	MPF convoca estagiários para Salvador, Feira de Santana e Irecê Os quatro estudantes, um de nível médio e três de Direito, devem comparecer às respectivas unidades para entrega de documentos até esta sexta-feira, 6 de abril, às 14h
03/04/2018	MPF/ES instaura inquérito civil para apurar possível omissão da PRF em fiscalização na BR-259 Um dos trechos da rodovia está funcionando em sistema de pare e siga após queda de barreira
03/04/2018	MPF requer a manutenção da condenação de construtora e CEF Tanto a empresa quanto a CEF também deverão pagar indenização de eventuais danos patrimoniais sofridos pelos moradores em decorrência dos alagamentos
03/04/2018	MPF recomenda que Santa Casa de Jales (SP) distribua quartos com ar-condicionado de forma igualitária Reportagem verificou que somente ala para pacientes atendidos pelo SUS têm quartos sem climatização enquanto pacientes particulares têm quartos com ar-condicionado
03/04/2018	MPF/PE abre seleção de estagiários de Direito Pré-inscrições vão ocorrer de 9 a 16 de abril
03/04/2018	PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito Os candidatos André Victor Pires Machado e Ana Paula Gonçalves da Paz devem comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 4 a 10 de abril, das 11 às 16 horas
03/04/2018	MPF e MP/RO recomendam à prefeitura de Porto Velho que retire ambulantes e moradores do Complexo da EFMM Órgãos têm dez dias para responder se acatarão a recomendação
03/04/2018	MPF e PF desarticulam organização criminosa formada por titular de Cartório em Vitória da Conquista (BA) Foram cumpridos mandados de prisão contra o titular do cartório, sua filha e uma despachante e foi realizada busca e apreensão no cartório local
02/04/2018	PGR recebe nota técnica sobre prisão após decisão de segunda instância Procuradores-Gerais de Justiça destacam que execução de pena é compatível com a presunção da inocência
02/04/2018	PGR reitera defesa da constitucionalidade de prisão após decisão de segunda instância Raquel Dodge recebeu nota técnica dos procuradores-gerais dos MPs estaduais apoiando entendimento adotado STF em 2016
02/04/2018	Força-tarefa Lava Jato no Paraná denuncia operadores financeiros pela lavagem de R$ 91 mi para o grupo Triunfo No total, 18 pessoas investigadas na 48ª fase da Lava Jato foram denunciadas, entre elas o ex-diretor do DER/PR

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